DOEAM 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 19 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
Praia; 
OBJETO: Serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar situado na Praça 
Ismael Benigno, n°155, São Raimundo, pelo período de 12 (doze) meses, 
com início em 01.07.2018;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017131.000004/2018-SPASR;
VALOR MENSAL: R$80.096,85 (Oitenta mil, noventa e seis reais e oitenta e 
cinco centavos);
VALOR GLOBAL: R$961.162,14 (Novecentos e sessenta e um mil, cento e 
sessenta e dois reais e quatorze centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 339039, Programa de 
trabalho 10302327622400011, fonte 0230, tendo emitida pelo contratante  a 
Nota de Empenho 2018NE00125, no valor de R$160.193,70 (Cento e 
sessenta mil, cento e noventa e três reais e setenta centavos).
Manaus, 18 de julho de 2018
Raimunda Gomes Pinheiro
Diretora Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
PORTARIA Nº. 052/2018– GS/SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA-SPF, no uso de 
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58, da Lei 1.762, de 14 de novembro 
de 1986 (Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado do Amazonas) 
com alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de 16 de abril de 1999 e,
RESOLVE
AVERBAR de conformidade com a legislação vigente, acima mencionada, 
em favor da servidora Maria Anunciação Lopes da Silva, Auxiliar de Serviços 
Gerais I, 1º Classe, Ref. E, Matrícula 051.273-7 B, do Quadro de Pessoal da 
Secretaria de Estado de Política Fundiária – SPF, o Tempo de Serviço, 
constante da Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – 
INSS, assim discriminados:
01 – IND PASTEURIZAÇÃO LEITE
Período: 31/12/1975 a 31/01/1976
02 - GELAR SA INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS.
Período: 17/11/1978 a 21/08/1979.
03 – CIFEC COMPENSADOS DA AMAZONIA LTDA.
Período: 30/08/1979 a 17/02/1982.
04 – M B DE ANDRADE.
Período: 01/09/1982 a 12/03/1983
05 - INTITUTO DE TECNILOGIA DA AMAZONIA UTAM.
Período: 04/04/1983 a 31/12/1986.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE ESTADO DE 
POLÍTICA FUNDIÁRIA, em Manaus 05 de julho de 2018.
MERCIA NOGUEIRA MONTEIRO
Secretária Executiva Adjunta de Estado de Política Fundiária
PORTARIA N°.  113/2018 – GAB/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTÊNDICIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a determinação contida no art. 74 da Constituição Federal, 
o art. 2º, XXVIII da Resolução nº 4 de março de 2016 do Tribunal de Contas do 
Estado do Amazonas, e o disposto na Portaria n. 48/2018-GAB/SUHAB;
CONSIDERANDO o plano de auditoria elaborado pelo Controle Interno 
relativo ao exercício de 2017, que integra o processo administrativo n. 
1.44330/2018/SUHAB; 
CONSIDERANDO o Memorando n. 92/2018-CI/SUHAB, de 13/07/2018;
RESOLVE
I - DESIGNAR os servidores Dóris Fernandes Souza Stefanes, matrícula  
134.853-1 G, Antonio João Ferreira Amorim, matrícula 212.454 8B e Eliana 
Campos Wanderley, matrícula  051.946 4B,  para no período de 23/07 a 
10/08/2018, integrarem a Comissão Especial de Auditoria Interna sob a 
presidência da primeira,  realizarem a análise documental, inspeção física e 
demais atividades previstas na Portaria n. 048/2018-GAB/SUHAB,  relativa 
ao exercício de 2017 da SUHAB.
II – AUTORIZAR a adoção das medidas previstas na Portaria n. 48/2018-
GAB/SUHAB, e demais normas atinentes à auditoria governamental, 
necessárias à consecução da Auditoria Interna.
III - FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do relatório 
conclusivo, contados a partir da resposta à notificação de que trata o art. 20 da 
Portaria n. 48/2018-GAB/SUHAB.
IV – Em sendo necessário haver a prorrogação de prazo para a auditoria, a 
Comissão Especial deverá apresentar justificativa, por escrito, devidamente 
motivada. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDENCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO, em Manaus, 16 de julho de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
RESENHA DA PORTARIA N.º 114/18- SUHAB
O Diretor Presidente da Superintendência Estadual de Habitação – 
SUHAB no exercício de sua função autoriza o afastamento do (a) 
servidor (a) por Licença Especial, conforme abaixo:
Nome: Aurea Simone Medeiros Santana
Matrícula n.º: 119.948-0 B
Período aquisitivo: 19.09.89 à 18.08.2000
Período a usufruir 18.07.18. à 14.01.2019
: 
Manaus, 17 de julho de 2018.
Diego Roberto Afonso
Diretor Presidente
PORTARIA N.º 115/2018 – GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas 
atribuições legais.
RESOLVE:
TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2018, por imperiosa 
necessidade de serviço, dos servidores abaixo descriminados:
NOME
 
DIAS
 
DE
 
PARA
 
Alberto Afonso 
Cavalcante de Sampaio
 
15
 
16 a 30/08/18
 
01 a 15/11/18
 
Alcileide Tavares Sousa
 
30
 
02 a 31/07/18
 
26/06 a 25/07/18
 
Edervândia Nogueira do 
Nascimento
 
30
 
01 a 30/08/18
 01 a 10/08/18 e 
10 a 29/12/18
 
Grasiely Vasconcelos 
dos Santos
 
15
 
02 a 16/07
 
16 a 30/07/18
 
Nyton Paes de Oliveira
 
15
 
17 a 31/07/18
 
17 a 31/12/18
 
Raimundo Souza 
Pereira
 
15
 
02 a 16/07/18
 
03 a 17/09/18
 
Raimundo Souza 
Pereira
 
15
 
17 a 31/07/18
 
03 a 17/12/18
 
Rosália Lira de Souza
 
10
 
02 a 11/07/18
 
16 a 25/07/18
 
 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus 17 de julho de 2018.
  
Diego Roberto Afonso
Diretor-Presidente
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Camila Barbosa Rosas - Assessora; Destino e Período: 
Florianópolis/CS – 16/09 a 20/09/2018; Objetivo: Participação no XXXII 
Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.
2. Nome e Cargo: Ane Caroline Bindá de Abreu – Auxiliar Administrativo 
Supervisor; Destino e Período: Tabatinga/AM – 23/07 a 28/07/2018; 
Objetivo: realizar estudo “IN LOCO” para viabilidade de projeto 
contemplando manutenção e/ou reforma da edificação da estrutura predial do 
Centro Integrado de Segurança Pública no Município de Santo Antônio do 
Iça/AM.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 16 
de julho de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO