DOEAM 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 19 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 7
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 95/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 97/2018 – CEE/AM DE 26/06/2018
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em
Massoterapia, com Certificação Intermediária em Auxiliar em Massoterapia,
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado no Centro Metropolitano de
Ensino do Amazonas - CEMETRO, localizado na Rua 02, Conjunto Bervely
Hills Nº 100, Chapada, Manaus/AM, pelo período de 05 (cinco) anos a contar
de julho de 2018 até julho de 2023; Aprovar o Plano de Curso da referida
habilitação; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo
supracitado, a mantenedora da instituição solicite o Reconhecimento do
curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
(*) Republicação por ter saído com incorreção no Diário Oficial de
13/07/2018,pág. 21 Publicações Diversas.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 001188/2018-FMT-HVD
(0010698/2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 6162018 – CGL.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de
Licitação - CGL. II – ADJUDICAR em favor da empresa: INSTRUMENTAL
TÉCNICO LTDA, para os itens: 01, 02, 04, 13 e 14 com valor total de R$
25.368,72 (Vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e
dois centavos); OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, para os itens: 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 19, 20, 22, 23, e 24
com valor total de R$ 67.839,00 (Sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e
nove reais); BIOCORE COM. REPRESENTAÇÕES DE PRODS. HOSP. E
LABORATORIAIS – LTDA, para os itens 06, 16 e 21 com valor total de R$
2.825,76 (Dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis
centavos). Os valores dos itens apregoados importam em R$ 96.033,48
(Noventa e seis mil, trinta e três reais e quarenta e oito centavos).
ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 11 de Julho de
2018.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2018-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 001/2018-FEI.
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e EMPRESA ESTADUAL DE
TURISMO AMAZONASTUR. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2018.
OBJETO: Serviço de locação de imóvel sede desta Fundação, situada na
Rua Tapajós, 174 -Centro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR
GLOBAL: R$ 177.909,60 (cento e setenta e sete reais, novecentos e nove
reais, sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339039, Nota de
Empenho nº. 2018NE00126, no valor de R$ 88.954,80 (oitenta e oito mil,
novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 0018/2018-FEI. GABINETE DO
DIRETOR ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL
DO ÍNDIO, em Manaus, 17 de julho de 2018.
Manaus, 17 de julho de 2018
Orlando Coelho da Silva
Diretor Administrativo-Financeiro
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira
Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2015;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E
PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa
DOC PAPER LTDA – ME; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
nº 84.122.761/0001-06. OBJETO: empresa especializada em suporte e
manutenção corretiva de software de marca SPIRIT PONTO BIOMÉTRICO –
SPB, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João
Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no Projeto Básico, presente
nos autos do PROCESSO de nº 000344/2018 - HPSJLPM, os quais se
encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses,
a contar de 01/07/2018 à 01/07/2019; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira
Machado
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2018; PARTES: GOVERNO DO
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa A R RODRIGUEZ CIA
LTDA; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
04.562.591/0001-4; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para
atender aos procedimentos traumato-ortopédicos de média e alta
complexidade (Órtese, próteses e materiais especiais – OPME), para atender
as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira
Machado, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do
PROCESSO de nº 000025/2018 - HPSJLPM, os quais se encontram
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se
nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de
10/07/2018 à 10/07/2019; VALOR GLOBAL: R$ 42.084,00 (quarenta e dois
mil e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO
17701; Programa de Trabalho: 10.242.3276.2211.0001; Fonte Recurso 230;
Natureza Despesa: 33903036; NE: 00246; DATA EMISSÃO: 06/07/2018;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 000025/2018.
ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
Diretor Geral – HPSJLPM
17113; UO 17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte
Recurso 100; Natureza Despesa: 33904002; NE: 00254; DATA EMISSÃO:
12/07/2018; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
000344/2018.
EDSON DOS ANJOS RAMOS,
Diretor Geral – HPSJLPM
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE – ANA BRAGA
A DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE DE REFERENCIA ZONA LESTE
– ANA BRAGA, no uso de suas atribuições legais, vem promover o presente.
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2014 – MAB,
referente a Contratação de Serviços especializado Manutenção Predial.
PARTES: Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS – ANA
BRAGA e a Empresa COSTA RICA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze)
meses, a contar de 01/08/2018 a 01/08/2019. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 017116.000363/2018 - MAB.
Manaus, 11 de Julho de 2018
Maria Dalzira de Sousa Pimentel
Diretora Geral
SEPLANCTI
PORTARIA Nº 076 /2018 - GS/SEPLANCTI
O S E C R E T Á R I O D E E S T A D O D E P L A N E J A M E N T O ,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO –
ALTERA o Anexo Único da Portaria nº 001/2018-GSEPLANCT, publicada no
D.O.E. dia 10.1.18que prorrogou os Laudos Técnicos de Inspeção com
vencimento em 31/12/2017.
CONSIDERANDOo disposto do art. 79 do Regulamento da Lei nº 2.826, de 29
de setembro de 2003, aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro
de 2003;
CONSIDERANDOo que estabelece o Decreto nº 38.558, de 28 de dezembro
de 2017, publicado no D.O.E. de 28.12.2017e
CONSIDERANDOainda a necessidade de incluir novos Laudos Técnicos de
Inspeção ao Anexo Único da Portaria nº 001/2018,
RESOLVE
Art. 1º INCLUIRos Laudos Técnicos de Inspeção, abaixo listados, no Anexo
Único da Portaria nº 001/2018;
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO
NR
LAUDO
INTELBRÁS S.A INDÚSTRIA DE
TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
BRASILEIRA - FILIAL
06.200.633-9
100
00607/2016
INTELBRÁS S.A INDÚSTRIA DE
TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
BRASILEIRA - FILIAL
06.200.633-9
100
0072/2016
INTELBRÁS S.A INDÚSTRIA DE
TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
BRASILEIRA -
FILIAL
06.200.633-9
100
0073/2016
INTELBRÁS S.A INDÚSTRIA DE
TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
BRASILEIRA -
FILIAL
06.200.633-9
100
0074/2016
INTELBRÁS S.A INDÚSTRIA DE
TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
BRASILEIRA -
FILIAL
06.200.633
100
0076/2016
INTELBRÁS S.A INDÚSTRIA DE
TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
BRASILEIRA -
FILIAL
06.200.633-9
100
0078/2016
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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