DOEAM 16/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, segunda-feira, 16 de julho de 2018                                                                               Número 33.803 • ANO CXXIV
PROCESSO SEI N.º 2017.014393.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.024/2018-CPL/MP/PGJ-SRP.
OBJETO: Formação de registro de preços para eventual aquisição de 
medicamentos, materiais e equipamentos médicos para o ambulatório 
médico da Procuradoria-Geral de Justiça/MP AM, pelo período de 12 (doze) 
meses, conforme especificações e condições descritas no Edital e seus 
anexos.
ABERTURA: dia 30/07/2018, às 10 horas (horário de Brasília).
LOCAL: no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
ENTREGA DO EDITAL: a partir do dia 17/07/2018 pelo endereço 
http://www.mpam.mp.br/servicos-sp-261893274/licitacoes/licitacoes-
em-andamento.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser 
dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 
3 6 5 5 - 0 7 0 1  “ F a c - s í m i l e ”  ( 9 2 )  3 6 5 5 - 0 7 4 3  o u  p e l o  e - m a i l 
licitacao@mpam.mp.br.
Manaus, 13 de julho de 2018.
Edson Frederico Lima Paes Barreto
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 2018.000791.
Espécie: Convênio de Cessão de Servidor n.º 011/2018 - MP/PGJ.
Objeto: Disciplinar a cessão de servidor (es) pertencente(s) ao Quadro de 
Pessoal do CEDENTE, bem como o reembolso das despesas com 
pagamento de vencimentos, salários, vantagens, encargos sociais, 
previdenciários e demais despesas do(s) servidor(es) cedido(s).
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Federal nº 
101/2000, Lei 011/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do 
Amazonas), Lei nº 1762/86 e alterações (Estatuto dos Servidores Públicos do 
Estado do Amazonas), Lei n.º 3.960/2013 (Regula o Regime Disciplinar e o 
Processo Administrativo Disciplinar para os servidores administrativos da 
PGJ/AM) e demais legislações municipais aplicáveis ao objeto do termo.
Dotação Orçamentária: Reembolso do salário e encargos: Unidade 
Orçamentária: 03101; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2003.0001; 
Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 319096. Nota de Empenho nº 
2018NE00481, datada de 03.05.2018, no valor de R$ 12.414,72. Auxílio 
Alimentação: Unidade Orçamentária: 03101; Programa de Trabalho: 
03.331.0001.2004.0001; Fonte; 0100; Natureza da Despesa: 339046.
Valor: R$ 12.414,72.
Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15 de maio de 
2018 a 14 de maio de 2019.
Convenentes: Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e a Prefeitura 
Municipal de Autazes/AM.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS
EXTRATO
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e o Sr. 
Andreson Adriano Oliveira Cavalcante (Prefeito Municipal de 
Autazes/AM).
Data: 15.05.2018
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Subprocuradora-Geral de Justiça para 
Assuntos Administrativos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
Processo: 2017.015216.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 020/2018-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 4.017/2018-CPL/MP/PGJ.
Objeto: Prestação de desinsetização, desratização, descupinização e 
desalojamento de pombos e morcegos para atender às necessidades do 
Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do 
Estado do Amazonas.
Valor: R$ 32.439,96.
Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 03101 – Procuradoria-Geral de Justiça; Programa de 
Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; Fonte: 0100 – 
Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33903978 – Limpeza e 
Conservação, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 18/06/2018, a 
Nota de Empenho n.º 2018NE00650, no valor global de R$ 17.301,31.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da 
assinatura, compreendendo o período de 21 de junho de 2018 a 21 de junho 
de 2019. 
Contratante: Ministério Público do Estado 
do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça.
Contratada: Vila da Barra Comércio Representações e Serviços de 
Dedetização Ltda. - EPP.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara 
Nascimento Albuquerque (Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos 
Administrativos) e a Sra. Rosangela Freire Nunes da Costa (Representante 
Legal da Contratada).
Data: 21.06.2018. 
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
Processo: 2018.003244.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 019/2018-MP/PGJ.
L i c i t a ç ã o :  D e s p a c h o  d e  D i s p e n s a  n . º  2 6 0 . 2 0 1 8 . 0 1 A J -
SUBADM.0198926.2018.003244.
Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Gonçalves Lêdo, n.º 132, 
Centro, Coari/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos 
de Letras sob a matrícula n.º 3.916, para abrigar as instalações da Promotoria 
de Justiça de Coari.
Valor: R$ 60.000,00.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria Geral 
de Justiça; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração 
da Unidade; Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 
33903615 – Locação de Imóveis, tendo sido emitida, pela LOCATÁRIA, em 
15/06/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE00643, no valor global de R$ 
35.000,00.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO