DOEAM 16/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 16 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
OBJETO: Prestação de serviços de publicação de atos administrativos.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2018.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017125.000096/2018 –
HPSAPBA.
Manaus, 06 de julho de 2018.
Dr. Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Direção Geral do HPSABPA
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Resenha de 12 de julho de 2018
PORTARIA n. 34/CFACP-PMAM/2018
Assunto: Convocação para Inspeção de Saúde – sub judice. Referência:
Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais. Considerando a decisão judicial proferida nos autos do Agravo de
Instrumento nº 0003085-79.2018.04.0000. CONSIDERANDO a orientação
emanada da Procuradoria Geral do Estado – PGE, por meio do Parecer nº
90/2017-PA/PGE, relatando ser plenamente cabível a execução do Teste de
A p t i d ã o F í s i c a – TA F e d a A v a l i a ç ã o P s i c o l ó g i c a p e l a
PMAM.CONSIDERANDO as orientações proferidas pela Assessoria
Jurídico-Administrativa Institucional da PMAM, por meio do Parecer nº
247/2017/AJAI/PMAM. CONSIDERANDO a indispensável necessidade de
atestar o estado de saúde dos candidatos para que possam ser submetidos
ao Teste de Aptidão Física – TAF, sem que haja risco a sua integridade física.
CONSIDERANDO que somente serão submetidos ao Teste de Aptidão Física
– TAF, os candidatos que realizarem a inspeção de saúde e forem
considerados APTOS. CONSIDERANDO que o resultado será comunicado
ao juízo responsável por cada demanda judicial. RESOLVE: CONVOCAR o
candidato abaixo relacionado, a comparecer no dia 26 de julho de 2018, às
7:00 horas, na Policlínica da PMAM, situada no Comando Geral da PMAM -
Rua Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, para realização da Inspeção de
Saúde, NA CONDIÇÃO DE SUB JUDICE, com todos os exames clínicos e
laboratoriais relacionados no subitem 13.5 do respectivo Edital de regência.
Edital 02 – Curso de Formação de Soldados
a) Masculino:
Inscrição
Nome
Class
2030608
DANTOS MAGALHÃES DA COSTA
3685
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 12 de julho
de 2018.
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO
Comandante-Geral da PMAM
SEPLANCTI
PORTARIA Nº 67/2018-GS/SEPLANCTI
O S E C R E T Á R I O D E E S T A D O D E P L A N E J A M E N T O ,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a Lei nº 4.383, de 10 de outubro de 2016, que cria o
Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – CETIC e
designa a Seplancti como sua coordenadora;
CONSIDERANDO a Rede Metropolitana de Comunicação de Dados de
Manaus (MetroMao);
CONSIDERANDO a reunião do Comitê Gestor da MetroMao, realizada no dia
21 de junho de 2018;
CONSIDERANDO a necessidade de estudos e levantamento de documentos
e informações referentes à aquisição e implantação da Rede MetroMao;
CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de propostas para
sustentabilidade e manutenção da Rede MetroMao.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de Comissão, composta por servidores da
Seplancti e da Processamento de Dados Amazonas S/A – Prodam, visando
realizar o levantamento histórico de documentos que comprovem o
investimento do Governo do Estado na implantação da Rede MetroMao e
elaborar propostas para sustentabilidade da Rede.
Art. 2º - Designar os seguintes servidores para a presente Comissão:
Andreson Colares dos Reis – Seplancti (coordenador);
Luzia Raquel Queiroz Rodrigues – Seplancti;
Kamila Sarkis de Castro – Seplancti;
Anderson Silva do Nascimento – Prodam;
Aristóbulo Angelim de Araújo – Prodam;
Francisco de Queiroz – Prodam.
Art. 3º - Esta Comissão não terá natureza remuneratória;
Art. 4º - A Comissão terá o prazo de 45 (trinta) dias para o encerramento dos
trabalhos, com a apresentação dos documentos e do relatório com a proposta
de sustentabilidade da Rede;
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em
Manaus, 13 de julho de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1114/2017. PE Nº 614/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL.
II–Adjudicação das empresas pelo menor preço por item p/ aquisição de
equipamento (Autoclave) p/ atender as necessidades do HEMOAM: EDSON
ARAÚJO DA SILVA, p/ o item 05, c/ valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil
reais). Manaus, 13/7/2018.
RODRIGO LEITÃO – Diretor-Presidente, em exercício.
RICARDO MAIA – Gerente da assessoria jurídica
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA -
SPF
PORTARIA Nº. 056 /2018-GS/SPF
A SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE
POLÍTICA FUNDIÁRIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas no Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada nº. 83, de 18 de
maio de 2007;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 2.754/2002, a qual
regulamenta o artigo 134 da Constituição do Estado do Amazonas, dispondo
sobre aquisição, destinação, utilização, regularização, alienação dos bens
imóveis do Estado do Amazonas e alterações da Lei 3.804/2012;
CONSIDERANDO o equívoco na publicação do Edital nº.
016/2017-SPF, de 17 de maio de 2017;
RESOLVE
CANCELAR o disposto no EDITAL nº.016/2017-SPF, publicado no
Diário Oficial do Estado, em 17 de maio de 2017, que autorizou a emissão de
Título Definitivo, concernente ao Senhor:
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais e;
CONSIDERANDO a deliberação desta Comissão Geral de Licitação, relativa
à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 703/2018-CGL;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com
ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
R E S O L V E:
I - ADJUDICAR o objeto da licitação, cotado pelo menor preço por lote
(menor valor unitário do serviço), a empresa: OCA VIAGENS E TURISMO
ORDEM
Nº
PROC.
REQUERENTE
CPF
LOTE
GLEBA
MUNICIPIO
12
763914
STANLEY DA
SILVA MACIEL
712.657.832-
68
JA-
621
JATUARANA
MANACAPURU
Esta Portaria entra em vigor, a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-
SE.
GABIENTE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em
12 de julho de 2018.
PAULA ANDREA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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