DOEAM 16/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 16 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
DA AMAZONIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.181.964/0001-37,
no valor global de R$ 37.570,00 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta reais).
II- HOMOLOGAR a deliberação deste órgão, constante no Processo nº
218/2018-SEAS (13599.2018-CGL), referente à contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços de agenciamento de
viagens (reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento) para o
fornecimento de passagens aéreas, terrestres e fluviais, intermunicipais e
interestaduais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da
Assistência Social – SEAS, tendo como vencedora da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 703/2018-CGL, a empresa supracitada.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, em Manaus, 11 de julho de 2018.
MARILENA MÔNICA MENDES PEREZ
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº 218/2018-GSEAS
A Secretária Executiva da Assistência Social/SEAS, autoriza o
pagamento de passagem e diárias a seguir:
Marcio Rafael Rodrigues
Cargo: Assistente Social
Órgão de Origem: SUSAM
Destino e Período: São Luís/MA – 4 a /7/2018
Objetivo: Participou do 41º Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos
Estaduais de Assistência Social - FONACEAS, com recursos de passagens
proveniente do saldo de reembolso desta Seas com a Agência UATUMÃ e
diárias provenientes do erário estadual.
Manaus, 11 de Julho de 2018
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA N° 214/2018/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, expede o seguinte ato administrativo:
CONSIDERANDO o que dispõe os Artigos 11 da Lei nº 9.790, de 23 de março
de 1999; 20 do Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999 e o 11 da Lei
Ordinária nº 3.017, de 21 de dezembro de 2005;
CONSIDERANDO o teor do Decreto publicado DOE nº 33.790 publicado em
27/06/2018.
RESOLVE:
I-
EXCLUIR a ex-servidora Rosângela Toga Cambriai, matrícula nº
244.024-A das Portarias n.º 112/2018/GSEAS e 167/2018/GSEAS,
publicadas no DOE nº 33.752 de 27/04/2018 e DOE nº 33.774 de 04/06/2018,
como Gestora de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração e
Fomento celebrados entre a Secretaria de Estado da Assistência Social e as
Organizações da Sociedade Civil- OSC's, respectivamente, a contar de
02/07/2018;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em
Manaus, 10 de Julho de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
EXTRATO Nº 071/2018-FUAM
PORTARIA Nº 117/2018-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Lei nº 2.511 de
7.12.98; R E S O L V E: I - DISPENSAR a servidora Tereza Vasconcelos
Mota, Enfermeira, matricula nº 198.500-0A da percepção Gratificação de
Desempenho Científico, a partir de 02/07/2018. II - ATRIBUIR para servidora
Nadia Fernandes Picanço Lopes, médica, matricula nº 110.518-3E,
percepção Gratificação de Desempenho Científico, a partir de 02/07/2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 13
de julho de 2018.
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE SOUSA
Diretor-Presidente
EXTRATO Nº 072/2018-FUAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 06/2018-FUAM. ASSINATURA:
11.06.2018.PARTES:O Estado do Amazonas, por intermédio da FUNDAÇÃO
“ALFREDO DA MATTA”, e a empresa EDNEY VIEIRA DE SOUZA-ME.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 14 (quatorze)
cargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da
Fundação 'Alfredo da Matta”, conforme o Termo de Referência nº 038/2018-
FUAM, de 22.05.2018, e especificamente o item 5, à fl.81-verso/FUAM,
constante do Processo Administrativo n. 00208/2018-FUAM, os quais
integram este instrumento contratual como se nele estivessem
transcritos.PRAZO DE VIGÊNCIA – O presente contrato terá vigência de 12
(doze) meses, contados de 11.06.2018.VALOR: O valor global do presente
contrato é de R$ - 4.198,60 (quatro mil, cento e noventa e oito reais e sessenta
centavos), e o valor mensal é de R$ 299,90 (duzentos e noventa e nove reais e
noventa centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte
dotação: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2068.0001; Natureza da
Despesa: 33903004; Fonte de Recurso: 01000000, tendo sido emitida a Nota
de Empenho n. 2018NE00314 em 08.06.2018, no valor de R$ - 2.099,30 (dois
mil e noventa e nove reais e trinta centavos), ficando o saldo remanescente
consignado no orçamento do exercício vindouro.FUNDAMENTO
LEGAL:Proc. n° 00208/2018-FUAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”. Manaus, 13.07.2018.
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE SOUSA
Diretor-Presidente
RESENHA Nº 043-DESLOCAMENTO/FUAM DE:
a) Nome, cargo: Álvaro Luiz Brandão de Freitas, Te´c. em Dermatol.
Sanitária, mat. nº 004.962-0A, Jaime Cavalcante de Carvalho, Téc. Em
Dermatol. Sanitária mat. nº 102.241-5A. Destino Período: Juruá,Jutaí,
Alvarães, Uarini, Tefé, Japurá e Maraã/AM. 11 a 30/07/2018. Objetivo:
Realizar Monitoramento e Intensificação das Ações do Programa de Controle
da Hanseníase: Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”.
Manaus, 13 de julho de 2018.
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE SOUSA
Diretor-Presidente
RESENHA Nº 042-DESLOCAMENTO/FUAM DE:
a)Nome, cargo: Maria Anete Queiroz de Moraes, Téc. em Dermat. Sanitária,
mat. nº 004.961-1A; Janete Queiroz de Moraes, Téc. em Dermat. Sanitária,
mat. nº 102.245-8A, Fernanda Queiroz de Lima, Téc. de Saúde em
Dermatologia, mat. nº 198.511-6A. b) Nome, cargo: Liana Hortência Miranda
Tubilla Mathias, Médica, matricula 160.236-5B, período de 17 a 19/07/2018.
Destino, período: Parintins, Barreirinha, e Nhamundá/AM, 11 a 19/07/2018.
Objetivo: Realizar Monitoramento e Intensificação das Ações do Programa
de Controle da Hanseníase: Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo
da Matta”. Manaus, 13 de julho de 2018.
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE SOUSA
Diretor-Presidente
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
Dr. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 02/2015
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015 -
HPSAPBA, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
elevadores.
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a
empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES, CNPJ 90.347.840/0016-02.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
elevadores.
VALOR GLOBAL: R$ 10.238,40 (dez mil duzentos e trinta e oito reais e
quarenta centavos).
VALOR MENSAL: R$ 853,20 (oitocentos e cinquenta e três reais e vinte
centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2018.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017125.000105/2018 –
HPSAPBA.
Manaus, 06 de julho de 2018.
Dr. Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Direção Geral do HPSABPA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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