DOEAM 16/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 16 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
 FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 332/2018 - O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei 
Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para 
praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o que consta do 
Processo n.º 2017.A.03078, de 15/05/2017. RESOLVEU: INDEFERIR o 
pedido da servidora MARIA ADELAIDE RIBEIRO CRUZ, mat. 215.471-4 A, 
lotada na DIRAF, quanto ao gozo de 03 (três) meses de Licença Especial, 
correspondente ao quinquênio de 24.01.2010 à 23.01.2015 em razão de 
necessidade de serviço. 
PORTARIA Nº 333/2018 - O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei 
Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para 
praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE: AUTORIZAR o Sr. 
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI, Gerente de 
Administração e Finanças, a assinar, no período 18/07 a 27/07/2018, em 
conjunto com o titular desta Fundação, os documentos oriundos de aplicação 
e investimentos efetuados com os recursos dos FUNDOS e com os do 
Patrimônio Geral da AMAZONPREV, bem como quaisquer outras 
movimentações de cunho financeiro, de que trata o Art. 73, IV da Lei 
Complementar nº 30/2001, em virtude do gozo de 10 (dez) dias de férias, 
referentes ao exercício/2018, pela Diretoria de Administração e Finanças, 
Sra. Maria Adelaide Ribeiro Cruz. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 12 de julho de 2018
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
          Diretor-Presidente
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO 
AMAZONAS LTDA.  CNPJ. 00.636.441/0001-84
1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS
Aos Sócios no total de 167 (cento e sessenta e sete), Clínicos e Pediatras,  
nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS 
QUOTISTAS , DIA 31 DE JULHO DE 2018, a ser REALIZADA no Auditório da 
UNIMED HMU, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo, com as 
seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 19:00h, com 2/3 do número de associados 
presentes e em condições de votar; em 2ª. às 19:30h, com metade mais um do 
número de associados presentes e em condições de votar, e, em 3ª. às 
20:00h, com um mínimo de 10 associados em condições de votar, para 
deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: I. Eleição para o cargo de 
Diretor e substitutos para o mandato do período de 01/08/2018 a 
30/04/2019, (prazo para inscrição da chapa, até 7 (sete) dias uteis antes 
da realização do pleito) a chapa deverá compor: a) Diretor Técnico da 
Clínica; b) Dois diretores substitutos da clínica;  II. Informes Contábeis e 
Administrativos.
Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art. 997, inciso IV C/C.
Manaus/AM, 13 de Julho de 2018.
Dr. Ronaldo Pereira Pinto - Diretor  Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
CEAS/AM
Resolução CEAS N.º 10/2018, de 04 de junho de 2018.
Aprova o Relatório de Gestão da 
Secretaria de Estado de Assistência 
Social – SEAS - Ano 2017.
       A Plenária do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/AM, 
no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 
1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) 
e considerando Reunião Extraordinária realizada em 4 de junho de 2018 e,
       Considerando a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 
8.12.1998), alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de junho de 2011(DOU 
7/7/2011);
       Considerando a Resolução nº 145/2004 do Conselho Nacional de 
Assistência Social - CNAS, que aprova a Política Nacional de Assistência 
Social, (DOU 28/10/2004);
       Considerando a Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012 do 
Conselho Nacional de Assistência Social, que aprova a Norma Operacional 
Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB-SUAS – 2012 (DOU 
3/01/2013);
       Considerando a Resolução nº 9/2018, de 13 de junho de 2018, do 
Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS-AM, que dispõe sobre a 
aprovação do Relatório da Comissão de Financiamento e Orçamento da 
Assistência Social do CEAS e aprova o Balanço Anual de Execução Físico-
Financeira da Secretaria de Estado de Assistência Social, exercício 2017;
       Considerando Ofício nº 1058/2018/GSEAS, 18 de junho de 2019, 
encaminhado pela Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS.
       RESOLVE:
       Art. 1º - APROVAR o Relatório de Gestão da Secretaria de Estado de 
Assistência Social – SEAS, exercício 2017;
       Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário;
       Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
       CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS-AM, em 
Manaus, 04 de junho de 2018.
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Manaus 04 de junho de 
2018.
Ana Claudia Pereira Martins
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
CEAS/AM
Resolução CEAS N.º 11/2018, de 04 de junho de 2018.
Aprova o Relatório do Programa 
Criança Feliz, exercício 2017.
       A Plenária do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/AM, 
no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO