DOEAM 16/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 16 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 098/2018 
datada de 28 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 04.10.2017.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES 
Secretário de Estado de Saúde 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 100/2018 DE 28 DE MAIO DE 
2018.
Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 01 (uma) equipe de 
saúde bucal modalidade l vinculada à Estratégia de Saúde da Família 
INE 014109 na UBS Alzira Rabelo, CNES 7265298, NO Município de 
Santo Antônio do Içá/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 295ª Reunião 238ª (Ordinária), realizada no 
dia 28.05.2018, e;
CONSIDERANDO a Portaria de consolidação de portarias nº 2 ANEXO XXII 
Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) (origem PRT/MS nº 
2.436/GM/MS, de 21/09/2017) Art. 1º Este Anexo aprova a Política Nacional 
de Atenção Básica (PNAB), com vistas à revisão da regulamentação de 
implantação e operacionalização vigentes, no âmbito do Sistema Único de 
Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do 
componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde (RAS));
CONSIDERANDO a Portaria nº 978, de 16/05/2012. Define valores de 
financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para as equipes de Saúde 
da Família, equipes de Saúde Bucal e Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 
instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.412, de 10/07/2013 que institui o Sistema 
de Informação em Saúde para a Atenção Básica;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 2355/GM/MS de 10 de outubro de 2013, que 
altera a fórmula de cálculo do teto máximo das Equipes de Saúde da Família;
CONSIDERANDO a Resolução nº 001 de 11/04/2018, que aprova o projeto 
para credenciamento de 01 equipe de saúde bucal na estratégia de saúde da 
família;
CONSIDERANDO a Resolução nº 012/2018 de 20/04/2018 do SMS/Rio Preto 
da Eva, que dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 02 (duas) 
Estratégias de Saúde da Família de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal MODI, 
vinculada à UBS Canaã CNES 9486011 no Município de Rio Preto da 
Eva/AM;
CONSIDERANDO o processo Nº 014014/2018/SUSAM da Secretaria 
Municipal de Saúde (SEMSA) Santo Antônio do Içá/AM que dispõe sobre 
Projeto de Credenciamento de 01 (uma) equipe de saúde bucal modalidade l 
vinculada à Estratégia de Saúde da Família INE 014109 na UBS Alzira 
Rabelo, CNES 7265298, no Município de Santo Antônio do Içá/AM;
CONSIDERANDO o parecer favorável do senhor Jani Kenta Iwata, visto os 
benefícios voltados à promoção da saúde da população.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação do Projeto de Credenciamento de 01 (uma) 
equipe de saúde bucal modalidade l vinculada à Estratégia de Saúde da 
Família INE 014109 na UBS Alzira Rabelo, CNES 7265298, no Município de 
Santo Antônio do Içá/AM.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 28 de maio de 2018.
                     
 Januário Carneiro da C. Neto              Francisco Deodato Guimarães
    Presidente do COSEMS/AM                     Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 100/2018 
datada de 28 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 04.10.2017.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES 
Secretário de Estado de Saúde 
                                        
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 101/2018 DE 28 DE MAIO DE 
2018.
Dispõe sobre Projeto credenciamento de 01 (uma) Estratégia de 
Saúde da Família Mod. I para UBS São Francisco no município de 
Barcelos/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 295ª Reunião 238ª (Ordinária), realizada no 
dia 28.05.2018, e;
CONSIDERANDO a Portaria nº 2.436/GM/MS, de 21 de setembro de 2017, 
que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão 
de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, no âmbito do 
Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO a Portaria nº 978, de 16/05/2012. Define valores de 
financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para as equipes de Saúde 
da Família, equipes de Saúde Bucal e Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 
instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.412, de 10/07/2013 que institui o Sistema 
de Informação em Saúde para a Atenção Básica;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 2.355/GM/MS de 10 de outubro de 2013, que 
altera a fórmula de cálculo do teto máximo das Equipes de Saúde da Família;
CONSIDERANDO a Portaria nº 2.887/GM, de 20/12/2012 que dispõe sobre o 
processo de implantação e credenciamento das Equipes de Atenção Básica 
nos Municípios e no Distrito Federal.  Diário Oficial da União, Brasília, n. 246, 
Seção 1, p. 747, 21 dez. 2012;
CONSIDERANDO a Resolução nº 005 de 11/05/2018 do SMS/Barcelos, que 
dispõe sobre Projeto de Credenciamento de nova Equipe de Estratégia Saúde 
da Família Mod. I para UBS de São Francisco, no município de Barcelos/AM;
CONSIDERANDO o processo Nº 015086/2018/SUSAM da Secretaria 
Municipal de Saúde (SEMSA) Barcelos/AM que dispõe sobre Projeto 
credenciamento de 01 (uma) Estratégia de Saúde da Família Mod. I para UBS 
São Francisco no município de Barcelos/AM;
CONSIDERANDO o parecer favorável do senhor Jani Kenta Iwata, visto os 
benefícios voltados à promoção da saúde da população.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação do Projeto credenciamento de 01 (uma) 
Estratégia de Saúde da Família Mod. I para UBS São Francisco no município 
de Barcelos/AM.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 28 de maio de 2018.
            
 Januário Carneiro da C. Neto                 Francisco Deodato Guimarães
  Presidente do COSEMS/AM                          Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 101/2018 
datada de 28 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 04.10.2017.
                       FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES 
                                    Secretário de Estado de Saúde 
                                         
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 102/2018 DE 28 DE MAIO DE 
2018.
Dispõe sobre Projeto de mudança de modalidade da equipe Saúde da 
Família com Saúde Bucal MOD. I – ESFSBMI- INE 13943 para 
Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Equipe de 
Saúde Bucal MOD. I – ESFRASB-MI, no município de Rio Preto da 
Eva/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 295ª Reunião 238ª (Ordinária), realizada no 
dia 28.05.2018, e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta 
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, 28/09/2017, que 
consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único 
de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha 
(ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da 
Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II – Das 
Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de 
Consolidação nº 2/GM/MS, de 28/09/2017, que consolida as normas sobre as 
políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais 
(UBSF), do Capítulo II – Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo 
XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28/09/2017, que consolida 
as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Resolução nº 013 de 30/04/2018 do SMS/Rio Preto da 
Eva, que dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade da Equipe Saúde 
da Família com Saúde Bucal Mod.I – ESFSBMI – INE 13943 para Equipe de 
Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Equipe de Saúde Bucal Mod I – 
ESFRASB-MI, para o município de Rio Preto da Eva/AM;
CONSIDERANDO o processo Nº 014505/2018/SUSAM da Secretaria 
Municipal de Saúde (SEMSA) Rio Preto da Eva/AM que dispõe sobre Projeto 
de mudança de modalidade da equipe Saúde da Família com Saúde Bucal 
MOD. I – ESFSBMI- INE 13943 para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha 
Ampliada com Equipe de Saúde Bucal MOD. I – ESFRASB-MI, no município 
de Rio Preto da Eva/AM;
CONSIDERANDO o parecer favorável do senhor Jani Kenta Iwata, visto a 
necessidade de ampliar e qualificar o acesso das populações ribeirinhas, 
dispersas e distantes no território brasileiro, às ações e serviços de Atenção 
Básica.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação do Projeto de mudança de modalidade da 
equipe Saúde da Família com Saúde Bucal MOD. I – ESFSBMI- INE 13943 
para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Equipe de Saúde 
Bucal MOD. I – ESFRASB-MI, no município de Rio Preto da Eva/AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO