DOEAM 16/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 16 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 28 de maio de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 095/2018
datada de 28 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 04.10.2017.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 096/2018 DE 28 DE MAIO DE
2018.
Dispõe sobre Projeto de credenciamento de 10 (dez) agentes
comunitários de saúde para o município de Urucurituba/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 295ª Reunião 238ª (Ordinária), realizada no
dia 28.05.2018, e;
CONSIDERANDO a consolidação da Estratégia Saúde da Família como
forma prioritária para reorganização da atenção básica no Brasil e que a
experiência acumulada em todos os entes federados demostra a necessidade
de adequação de suas normas;
CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA Nº 405/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS
que dispões sobre a padronização das solicitações de credenciamento, para
a solicitação de credenciamento de serviços e equipes dos Municípios e
Distrito Federal;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28/09/2017, que
consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único
de Saúde;
CONSIDERANDO a Resolução nº 007/2018 de 16/04/2018 do
SMS/Urucurituba, que dispõe sobre a Apresentação e Aprovação do Projeto
de Credenciamento de Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e
que o município dispõe de teto para a referida solicitação;
CONSIDERANDO o processo Nº 012516/2018/SUSAM da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA) Urucurituba/AM que dispõe sobre Projeto de
Credenciamento de 10 (dez) Agentes Comunitários de Saúde - ACS;
CONSIDERANDO o parecer favorável do senhor Jani Kenta Iwata, visto os
benefícios voltados à promoção da saúde da população.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação do Projeto de credenciamento de 10 (dez)
agentes comunitários de saúde para o Município de Urucurituba/AM.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 28 de maio de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 096/2018
datada de 28 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 04.10.2017.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 097/2018 DE 28 DE MAIO DE
2018.
Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 11 (onze) Agentes
Comunitários de Saúde-ACS, no município de Presidente
Figueiredo/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 295ª Reunião 238ª (Ordinária), realizada no
dia 28.05.2018, e;
CONSIDERANDO a responsabilidade conjunta da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios pelo financiamento do SUS;
CONSIDERANDO a Lei Nº 8080 de 19/09/1990, que dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização
e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28/09/2017, que
consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único
de Saúde;
CONSIDERANDO a consolidação da Estratégia Saúde da Família como
forma prioritária para reorganização da atenção básica no Brasil e que a
experiência acumulada em todos os entes federados demostra a necessidade
de adequação de suas normas;
CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Saúde nº 2.436 de 21/09/2017
que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão
de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a
Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de
Saúde (PACS);
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 35-SEI/2017-CGGAB/DAB/SAS/MS,
sobre credenciamento de Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR);
CONSIDERANDO a Lei Nº 13.595 de 05/01/2018, que altera a Lei nº 11.350,
de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a
jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos
de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos
profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias;
CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Saúde nº 2.838, de 01/12/2011
que institui a programação visual padronizada das Unidades de Saúde do
Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO a Resolução nº 005 de 16/05/2018 do CMS/PRESIDENTE
FIGUEIREDO/AM, que dispõe sobre aprovação do Projeto de
Credenciamento de 11 ACS para as UBS Rumo Certo, Maria das Graças
Alves Brasileiro e Custódio Inocêncio da Silva;
CONSIDERANDO o processo Nº 015395/2018/SUSAM da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA) Presidente Figueiredo/AM que dispõe sobre
Projeto de Credenciamento de 11 (onze) Agentes Comunitários de Saúde-
ACS, no município de Presidente Figueiredo/AM;
CONSIDERANDO o parecer favorável do senhor Jani Kenta Iwata, visto os
benefícios voltados à promoção da saúde da população.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação do Projeto de Credenciamento de 11 (onze)
Agentes Comunitários de Saúde-ACS, no município de Presidente
Figueiredo/AM.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 28 de maio de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 097/2018
datada de 28 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 04.10.2017.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 098/2018 DE 28 DE MAIO DE
2018.
Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 06 (seis) Agentes
Comunitários de Saúde para o Município de Canutama/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 295ª Reunião 238ª (Ordinária), realizada no
dia 28.05.2018, e;
CONSIDERANDO a consolidação da Estratégia Saúde da Família como
forma prioritária para reorganização da atenção básica no Brasil e que a
experiência acumulada em todos os entes federados demostra a necessidade
de adequação de suas normas;
CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA Nº 405/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS
que dispões sobre a padronização das solicitações de credenciamento, para
a solicitação de credenciamento de serviços e equipes dos Municípios e
Distrito Federal;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do
Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Resolução nº 008/2018 de 22/05/2018 do
SMS/Canutama, que dispõe sobre a Apresentação e Aprovação do Projeto de
Credenciamento de Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e
que o município dispõe de teto para a referida solicitação;
CONSIDERANDO o processo Nº 0115885/2018/SUSAM da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA) Canutama/AM que dispõe sobre Projeto de
Credenciamento de 06 (seis) Agentes Comunitários de Saúde - ACS;
CONSIDERANDO o parecer favorável do senhor Jani Kenta Iwata, visto os
benefícios voltados à promoção da saúde da população.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação do Projeto de Credenciamento de 06 (seis)
Agentes Comunitários de Saúde para o Município de Canutama/AM.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 28 de maio de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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