DOEAM 16/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 16 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
CONSIDERANDO a Resolução Nº012/2018/CMS 03/05/2018, que Aprova o
Projeto de credenciamento de 01(uma) equipe da Estratégia de Saúde da
Família Ribeirinha Ampliada no CNES 3519945 no município de Pauini;
CONSIDERANDO o processo Nº 015090/2018/SUSAM da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA) Pauini que dispõe sobre Credenciamento de
uma equipe da Estratégia de Saúde Família Ribeirinha Ampliada no CNES
3519945 Centro de Saúde Florestal Mod da Vila Céu do Mapia, no Município
de Pauini/AM;
CONSIDERANDO o parecer favorável do senhor Jani Kenta Iwata, visto os
benefícios voltados à promoção da saúde da população.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação do credenciamento de 01(uma) Equipe da
Estratégia de saúde da família Ribeirinha Ampliada, no CNES 3519945
CENTRO DE SAÚDE FLORESTAL MOD DA VILA CÉU DO MAPIA no
município de Pauini, com incentivo de custeio para 04 (quatro) pontos de
apoio, 04 (quatro) embarcações de pequeno porte, 03 (três) técnicos de
enfermagem, 01(um) enfermeiro, 01(um) nutricionista e 04 (quatro)
microscopistas, no Município de Pauini/AM.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 28 de maio de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 105/2018
datada de 28 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 04.10.2017.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 106/2018 DE 28 DE MAIO DE
2018.
Dispõe sobre credenciamento de 01 (uma) equipe da Estratégia de
Saúde Família Ribeirinha Ampliada e 01 (uma) equipe de saúde
bucal, CNES 6743889, no Município de Pauini/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 295ª Reunião 238ª (Ordinária), realizada no
dia 28.05.2018, e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do
Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha
(ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da
Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II – Das
Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de
Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais
(UBSF), do Capítulo II – Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo
XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema
Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Resolução Nº011/2017/CMS de 03/05/2018, que Aprova
o Projeto de credenciamento de 01(uma) equipe da Estratégia de Saúde da
Família Ribeirinha Ampliada com 01(uma) equipe de saúde bucal no CNES
6743889 no município de Pauini;
CONSIDERANDO o processo Nº 015008/2018/SUSAM da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA) Pauini que dispõe sobre Credenciamento de
uma equipe da Estratégia de Saúde Família Ribeirinha Ampliada no CNES
3519945 Centro de Saúde Florestal Mod da Vila Céu do Mapia, no Município
de Pauini/AM;
CONSIDERANDO o parecer favorável do senhor Jani Kenta Iwata, visto os
benefícios voltados à promoção da saúde da população.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação credenciamento de 01(uma) Equipe da
Estratégia de saúde da família Ribeirinha Ampliada e 01(uma) equipe de
saúde bucal vinculadas ao CNES 6743889, com incentivo de 04(quatro)
pontos de apoio, 04(quatro) embarcações de pequeno porte, 02(dois)
técnicos de enfermagem, 01 (um) enfermeiro, 01(um) nutricionista, 01(um)
técnico de saúde bucal, e 01 (um) microscopista, no Município de Pauini/AM.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 28 de maio de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 106/2018
datada de 28 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 04.10.2017.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 107/2018 DE 28 DE MAIO DE
2018.
Dispõe sobre credenciamento de 01 (uma) equipe de saúde da
família e 01 (uma) equipe de saúde bucal Modalidade l “maruaga”
vinculada a UBS Clemência Assunção CNES 9308903 para o
município de Presidente Figueiredo/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 295ª Reunião 238ª (Ordinária), realizada no
dia 28.05.2018, e;
CONSIDERANDO a consolidação de portarias nº 2 ANEXO XXII Política
Nacional de Atenção Básica (PNAB) (origem PRT/MS nº 2.436/GM/MS, de 21
de setembro de 2017), Art. 1º Este Anexo aprova a Política Nacional de
Atenção Básica (PNAB), com vistas à revisão da regulamentação de
implantação e operacionalização vigentes, no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do
componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde (RAS);
CONSIDERANDO a Portaria nº 978, de 16/05/2012 que define valores de
financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para as equipes de Saúde
da Família, equipes de Saúde Bucal e Núcleos de Apoio à Saúde da Família,
instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.412, de 10/07/2013 que Institui o Sistema
de Informação em Saúde para a Atenção Básica;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 2355/GM/MS de 10/10/2013, que altera a
fórmula de cálculo do teto máximo das Equipes de Saúde da Família;
CONSIDERANDO a Resolução CMS nº 002 de 06/04/2018, que dispõe sobre
o projeto de credenciamento de 01(uma) equipe de saúde da família e
01(uma) equipe de saúde bucal modalidade l na Comunidade do Maruaga;
CONSIDERANDO o processo Nº 011762/2018/SUSAM da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA) Presidente Figueiredo que dispõe sobre
credenciamento de 01 (uma) equipe de saúde da família e 01 (uma) equipe de
saúde bucal Modalidade l “maruaga” vinculada a UBS Clemência Assunção
CNES 9308903 para o município de Presidente Figueiredo/AM;
CONSIDERANDO o parecer favorável do senhor Jani Kenta Iwata, visto os
benefícios voltados à promoção da saúde da população.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação credenciamento de 01 (uma) equipe de
saúde da família e 01 (uma) equipe de saúde bucal Modalidade l “maruaga”
vinculada a UBS Clemência Assunção CNES 9308903 para o município de
Presidente Figueiredo/AM.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 28 de maio de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 107/2018
datada de 28 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 04.10.2017.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 108/2018 DE 28 DE MAIO DE
2018.
Dispõe sobre Credenciamento de Equipe de Estratégia de Saúde da
Família e uma Equipe de Saúde Bucal MI - CNES: 9453679 para o
município de Barreirinha/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 295ª Reunião 238ª (Ordinária), realizada no
dia 28.05.2018, e;
CONSIDERANDO a consolidação da Estratégia Saúde da Família como
forma prioritária para reorganização da atenção básica no Brasil e que a
experiência acumulada em todos os entes federados demostra a necessidade
de adequação de suas normas;
CONSIDERANDO a Nota Técnica 405 de 2018 que dispões sobre a
padronização das solicitações de credenciamento, para a solicitação de
credenciamento de serviços e equipes dos Municípios e Distrito Federal;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28/09/2017, que
consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único
de Saúde;
CONSIDERANDO a Resolução nº 021/2018 de 25/04/2018 do
SMS/Barreirinha, que dispõe sobre a solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA) Barreirinha para Credenciamento de Equipe de Estratégia
de Saúde da Família com Saúde Bucal MI - CNES: 9453679, vinculada ao
CNES: 9453679;
CONSIDERANDO o processo Nº 013218/2018/SUSAM da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA) Barreirinha que dispõe sobre Credenciamento
de Equipe de Estratégia de Saúde da Família e uma Equipe de Saúde Bucal
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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