DOEAM 13/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 13 de julho de 2018                                                                                     Número 33.802 • ANO CXXIV
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS-JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica n.º 016/2018.
DATA DA ASSINATURA: 15.06.2018.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a 
Prefeitura Municipal de Urucará/AM. OBJETO: Análise e julgamento para 
processos de registro de abertura, alteração e baixas de empresas por parte 
da JUCEA recepcionados e enviados eletronicamente pela Prefeitura de 
Urucará/AM, para prover descentralização, celeridade e facilidade nos 
procedimentos de registro mercantil no âmbito do Estado do Amazonas. Este 
Convênio vigorará inicialmente por 04 (quatro) anos, a partir da data de 
publicação, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo. 
SIGNATÁRIOS: Antônio Lopes de Souza – Presidente da JUCEA; Enrico 
de Souza Falabella - Prefeito de Urucará/AM. Cientifique-se, Publique-se e 
Cumpra-se. Manaus, 12 de julho de 2018.
ANTÔNIO LOPES DE SOUZA
Presidente da JUCEA
DETRAN/AM
SEGUNDO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 003/2016
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2018. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Vinicius Diniz Souza dos Santos, e a 
empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
LTDAOBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 
mais 12 (doze), meses bem como o aditivo de 6% do Contrato, com base no 
§1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. VALOR: Global: R$ 11.525.942,52 (onze 
milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e 
cinquenta e dois centavos), sendo o valor mensal de R$ 960.495,21 
(novecentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e um 
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.125.3264.2091.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa: 
33903963, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº 
2018NE00640, emitida em 26/06/2018, no valor de R$ 2.881.485,63 (dois 
milhões, oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e 
sessenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e 
suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 
de julho de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 005/2018
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2018. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Vinicius Diniz Souza dos Santos, e a 
empresa C E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDAOBJETO: a 
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 90 (noventa) 
dias. VALOR: Global: R$ 748.169,28  (setecentos e quarenta e oito mil, cento 
e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos)sendo o valor mensal de R$ 
249.389,79 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e 
setenta e nove reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa: 
33903701, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº 
2018NE00648, emitida em 29/06/2018, no valor de R$ 748.169,28 
(setecentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e oito 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de julho de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016 
– DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2018. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Vinicius Diniz Souza dos Santos, e a 
empresa Processamento de Dados Amazonas S/A - PRODAM. OBJETO: 
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) 
meses. VALOR: Global: R$ 3.664.841,88 (três milhões, seiscentos e 
sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e oito 
centavos), sendo o valor mensal de R$ 305.403,49 (trezentos e cinco mil, 
quatrocentos e três reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.122.0001.2643.0001, Fonte de 
Recurso: 201, Natureza Despesa: 33904008, Unidade Orçamentária: 22201, 
com Nota de Empenho sob nº 2018NE00647, emitida em 29/06/2018, no valor 
de R$ 1.832.420,94 (Um milhão, oitocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e 
vinte reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 
01 de julho de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
SEGUNDO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 005/2016
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2018. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Vinicius Diniz Souza dos Santos, e a 
empresa Processamento de Dados Amazonas S/A - PRODAM. OBJETO: 
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) 
meses. VALOR: Global: R$ 19.245,60 (dezenove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e 
sessenta centavos), sendo o valor mensal de R$ 1.603,80 (hum mil, seiscentos e três reais e 
oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa: 
33904004, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº 
2018NE00646, emitida em 29/06/2018, no valor de R$ 9.622,80 (nove mil 
seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO 
DETRAN/AM, em Manaus, 01 de julho de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS 
- CETAM
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº012/2018-
GDP/CETAM DE 03/07/2018. O Diretor-Presidentedo Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas – CETAM, no uso de suas atribuições legais,e 
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela lei Delegada nº. 104 
de 18.05.07. RESOLVE: I – AUTORIZAR o funcionamento dos cursos 
técnicos de nível médio, conforme discriminado no quadro abaixo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO