DOEAM 13/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 13 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
 
Nº
 
Curso
 
Município
 
Forma/Condições de 
Oferta
 
 
Período de 
Vigência
 
1
 
Curso Técnico 
de Nível Médio 
em 
Programação 
de Jogos 
Digitais
 
Manaus
 
Curso ofertado pelo 
Centro de Educação 
Tecnológica do 
Amazonas -
 
Cetam, 
na forma 
concomitante, por 
meio do Programa 
Nacional de Acesso 
ao Ensino Técnico e 
Emprego 
-
 
Pronatec/Mediotec, 
em parc eria com a 
Secretaria de Estado 
de Educação e 
Qualidade do Ensino 
–  Seduc/AM, no 
contraturno, aos 
alunos matriculados 
na 2ª Série do Ensino 
Médio regular da rede 
pública de ensino, 
que tenham entre 15 
a 17 anos quando do 
início do curso.
 
Maio/2018 
a 
Maio/2021
 
2
 
Curso Técnico 
de Nível Médio 
em 
Computação 
Gráfica
 
Manaus
 
3
 
Curso Técnico 
de Nível Médio 
em 
Agroecologia
 
Iranduba
 
4
 
Curso Técnico 
de Nível Médio 
em Agricultura
 
Maués
 
5 
Curso Técnico 
de Nível Médio 
em 
Administração  
Humaitá  
Barcelos  
6 
Curso Técnico 
de Nível Médio 
em Fruticultura  
Itacoatiara  
Rio Preto 
da Eva  
7 
Curso Técnico 
de Nível Médio 
em Eventos  
Parintins  
8 
Curso Técnico 
de Nível Médio 
em Manutenção 
e Suporte em 
Informática  
Coari  
II - APROVAR os planos dos referidos cursos.Manaus, 03 de julho de 2018. 
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor - Presidente
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM
PORTARIA Nº 024/2018 - GDP/CETAM, de 05/07/2018. O Diretor - 
Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, 
no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, 
inciso III e VI da Lei Delegada nº 67, de 18 de maio de 2007; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 9, inciso II da Lei Delegada nº 104, de 
18 de maio de 2007. RESOLVE: I – ATRIBUIR a servidora ARLENE SILVA 
OLIVEIRA BONFIM, Diretora Acadêmica – DAC, as funções do artigo 9, 
inciso II que competem a  Diretoria Administrativa-Financeira, atuando, em 
conjunto com Diretor Presidente, a movimentar os recursos financeiros da  
Autarquia, assinando cheques e outros documentos de cunho financeiro. II – 
DELEGA à servidora ARLENE SILVA OLIVEIRA BONFIM, Diretora 
Acadêmica – DAC, a competência para assinar, com vistas à consecução dos 
objetivos do órgão ou da entidade, e respeitada a legislação aplicável, os 
contratos de instrutores, oriundos dos Editais de Credenciamento e 
previamente autorizados pelo Diretor Presidente, tanto do PRONATEC – 
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, quando do 
CETAM – Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. III – Esta portaria 
entra em vigor na data de sua assinatura, revogando demais disposições em 
contrário. IV – A validade da presente portaria fica condicionada a nomeação 
de um Diretor Administrativo Financeiro. V - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05 de julho de 2018.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS 
- CETAM
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº014/2018-
GDP/CETAM DE 10/07/2018. O Diretor-Presidentedo Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas – CETAM, no uso de suas atribuições legais,e 
CONSIDERANDOo disposto no artigo 10, XII da Lei Complementar nº 152, de 
09 de março de 2015;RESOLVE: art.1ºRegulamentar, no âmbito do Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas- CETAM, o Programa Nacional de 
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, conforme dispõe a Lei 
nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, alterada pela Lei nº 12.816, de 5 de junho 
de 2013; regulamentada pela Portaria nº. 817,13 de agosto de 2015, editada 
pelo Ministério da Educação – MEC.art.2ºOs bolsistas que atuam na Bolsa-
Formação receberão a título de pagamento a partir de 01 de julho do corrente 
ano, os seguintes valores por hora trabalho:
 
Bolsistas
 
Nível
 
Valor da Hora 
Trabalhada
 
(R$)
 
Carga Horária 
Semanal Máxima
 
Coordenador-
Geral
 
Único
 
51,88
 
20h
 
Coordenador-
Adjunto
 
Único
 
36,26
 
40h
 
Gerente de 
Projeto e 
Programa
 
I
 
64,38
 
40h
 
II
 
51,88
 
40h
 
III
 
39,48
 
40h
 
Assessor
 
I
 
42,51
 
40h
 
II
 
36,26
 
40h
 
III
 
30,01
 
40h
 
Analista 
Técnico 
Administrativo
 
I
 
26,88
 
40h
 
II
 
23,76
 
40h
 
III
 
20,63
 
40h
 
Analista 
Técnico 
Acadêmico  
I
 
26,88
 
40h
 
II  
23,76  
40h
 
III  
20,63  
40h
 
Pedagogo de 
Campo  
I  
23,76  
40h
 
II  
20,63  
40h
 
III  
17,51  
40h
 
Apoio 
Administrativo  
I  
17,51  
40h
 
II  
14,38  
40h
 
III  
11,26
 
40h
 
art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, comunique-se e publique-se.
Manaus/AM, 10 de julho de 2018.
JOSE AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS 
- CETAM
PORTARIA Nº25/2018-GDP/CETAM DE 11/07/2018. O Diretor-Presidentedo 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, no uso de suas 
atribuições legais; eCONSIDERANDO o que dispõe o § 1º do Art. 1º, do 
Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a 
descentralização de crédito mediante destaque e instrução 
Normativa/SET/SEFAZ nº 002/2004, de 30/12/20104;CONSIDERANDO o 
Plano de Trabalho apresentado pela Universidade Estadual do Amazonas – 
UEA, constante no Ofício nº 688/2018 – GR/UEA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO