DOEAM 13/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 13 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
Edileuza de Lima
Froes Oliveira
Assis. Técnico
1ª classe
Permanente
106.742-7 E
112659/2018
04/06 a
03/07/18
(30 dias)
Eunice Alves de Lima
A.S.G 2ª classe
Permanente
141.479-8 C
113490/2018
17/05 a
14/08/18
(90 dias)
Joaquina da Silva
Matias
Agente
Administrativo 3ª
classe
Adicional
150.288-3 C
114380/2018
21/05 a
19/06/18
(30 dias)
Maria Auxiliadora
Menezes Cavalcante
Assis. Técnico
Suplementar
050.539-0 C
112580/2018
04/06 a
03/07/18
(30 dias)
Maria de Lourdes de
Souza Ramos
A.S.Gerais
2ª Classe
Permanente
1472285-2 C
113872/2018
28/05 a
25/08/18
(90 dias)
GABINETE DA SECRETÁRIA
DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL, em Manaus, 11 de Julho de 2018.
Marilena
Mônica Mendes Perez
Secretária Executiva
PORTARIA Nº 071/2018-GGEP/DAF/GS/SEPLANCTI
O S E C R E T Á R I O D E E S T A D O D E P L A N E J A M E N T O ,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 78 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.016101.001415/2018-92, que solicita
a concessão da Licença Especial;
RESOLV E: Conceder Licença Especial ao servidor:
NOME
QUINQUENIO
PERÍODO
DIAS
Eduardo Henrique
Archer Pinto
30/8/2012 a
29/7/2017
2/7 a 29/9/2018
90
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em
Manaus, 10 de julho de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
Portaria Nº 043/2018- GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO O PRESCRITO NO ARTIGO 58, DA LEI Nº 1.762
DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas), e;
CONSIDERANDO A Certidão de Tempo de Contribuição;
RESOLVE:
AVERBAR, em conformidade com a legislação vigente acima
mencionada, em favor do servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR, a Certidão de Tempo
de Contribuição expedida pelo INSS nº 03001060.1.00134/11-9 de:
MARIA AUXILIADORA NUNES HERCULANO – MATRICULA Nº 052.249-0
E.
1 - SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – Período
02/05/1985 a 10/02/1987. Tempo de Contribuição de 649 dias,
correspondendo a 01 ano(s) 09 mês(es) e 09 dia(s).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 13 de julho de 2018.
ALEXANDRE HENRINQUE FREITAS DE ARAÚJO
Secretário Executivo
SEPROR
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo Licitatório nº. 36911/2017-CGL
e Processo Administrativo nº 1111/2017-FVS/AM, 27839/2017-SUSAM,
referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2018-CGL, de Aquisição de Material de
Laboratório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral
de Licitação – CGL constante deste processo, Ofício nº 4277/2018-GP/CGL, II
– ADJUDICAR A EMPRESA: Instrumental Técnico LTDA, CNPJ:
04.214.086/0001-06 para os itens 14 e 15, valor de R$6.976,70; R S
Henriques Comércio e Representações- ME, CNPJ: 13.467.624/0001-65,
para o item 17, valor de R$9.150,40; Francisco Fernandes Barbosa,
CNPJ:15.623.678/0001-06, para os itens 8 e 10 valor de R$8.938,00. O valor
total homologado foi de R$ 25.065,10 para atender a FVS. Os itens 01, 02, 03,
04 e 18 foram considerados DESERTOS. Os itens 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13 e
1 6 f o r a m c o n s i d e r a d o s F R A C A S S A D O S .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado, Manaus-AM, 12 de Julho de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO do Sexto Termo Aditivo ao Contrato
007/2014-FVS/AM, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas,
Edição 33796, data 05/07/2018, pag. 04 publicações diversas.
ONDE SE LÊ: Valor mensal é de R$ 2.791,67 e o valor anual R$ 33.500,00.
LEIA-SE: o Valor mensal é de R$ 18.810,92 e o valor anual é de R$
225.731,04, em Manaus, 12 de julho de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente da FVS
ORGÃO: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
PORTARIA SEMA N° 79 DE 11 DE JULHO DE 2018.
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e, no
uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO que o futuro contrato é credenciado, nos termos do Edital
de Credenciamento nº 001/2014, republicado no DOE, no dia 09 de março de
2018, Ed. 33.719, as fl. 21;
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial
do Estado no dia 09 de março de 2018, habilitando a empresa Universidade
Patativa do Assaré – UPA; por haverem cumprido as exigências do edital
supracitado.
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em
conformidade com os valores estabelecidos;
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa
de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo
possibilidade de competição, entre as mesmas;
CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº
01.01.013102.00022065.2018.
RESOLVE:
I – TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput,
da Lei 8.666/93, para contratação de empresa especializada em
recrutamento e seleção de estagiários para a Secretaria de Estado do Meio
Ambiente, conforme especificações, quantidades e condições a seguir
previstas no Projeto Básico.
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa
Universidade Patativa do Assaré – UPA pelo valor global de R$ 381.840,00
(trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta reais).
À consideração do Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, para
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AO ORDENADOR DE DESPESAS, em Manaus, 11 de julho de 2018.
_______________________________________________
ADILSON COELHO CORDEIRO
Secretário Executivo de Meio Ambiente e ordenador de despesas.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposição acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em
Manaus, 11 de julho de 2018.
_______________________________________________
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Secretário de Estado de Meio Ambiente - SEMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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