DOEAM 13/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 13 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 7
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA, QUE TRATA O ARTIGO 4º DO DECRETO N.º 26.337,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, REFERENTE À PORTARIA/SEINFRA/
GS/N. º 00417/2018.
O Secretário de Estado de Infraestrutura autorizou o seguinte deslocamento
do servidor público:
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA – Motorista: Destino e Período:
Iranduba/Manaquiri/AM – 02 à 03/07/2018 – Objetivo: Conduzir a Engenheira
Tyssia Rayol, para fiscalização aos ramais contemplados no Contrato
002/2017-SEINFRA.
Destino e Período: Careiro Castanho/AM – 09 à 10/07/2018 – Objetivo:
Conduzir o Engenheiro Wilson Luiz S. Tinôco, para executar Serviços
complementares para conclusão da Reforma da Unidade Hospitalar.
Destino e Período: Manacapuru/AM – 12 à 13/07/2018 – Objetivo: Conduzir o
Engenheiro Francis Albert G. Parente, para vistoria nos serviços de
remanejamento dos postes da Rede Elétrica de Média e Baixa Tensão.
TYSSIA RÉGIA RAYOL CAVALCANTE DE OLIVEIRA – Engenheira: Destino e
Período: Iranduba/Manaquiri/AM – 02 à 03/07/2018 – Objetivo: Fiscalização
aos ramais contemplados no CT.002/2017-SEINFRA - Recuperação e
Melhorias em Ramais no Amazonas.
FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE – Engenheiro: Destino e Período:
Manacapuru/AM – 12 à 13/07/2018 – Objetivo: Realizar vistoria nos serviços
de remanejamento dos postes da Rede Elétrica.
FRANK DOUGLAS THOMÉ DE SOUZA – Engenheiro: Destino e Período: Boa
Vista do Ramos/Itapeaçu/Terra Preta/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Presidente
Figueiredo/Vila de Balbina/Ramal da Morena/Ramal Rio Branquinho/AM - 17 à
25/07/2018 – Objetivo: Fiscalizar os CT. 026/2017-SEINFRA; CT. 027/2015-
SEINFRA; CT-005/2016-SEINFRA.
CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA – Engenheiro: Destino e Período:
Apuí/AM – 17 à 24/07/2018 – Objetivo: Fiscalizar as obras dos Contratos
016/2017-SEMA.
WILSON LUIZ SOUZA TINÔCO – Engenheiro: Destino e Período: Careiro
Castanho/AM – 09 à 10/07/2018 – Objetivo: Realizar vistoria nos Serviços de
Engenharia do Contrato 034/2016-SUSAM.
ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO – Engenheiro: Destino e
Período: Boca do Acre/AM – 23 à 27/07/2018 – Objetivo: Vistoria nos Serviços
de Engenharia para Construção Multifuncional.
FABIAN CASTRO DOS SANTOS – Arquiteto: Destino e Período: Iranduba/AM
– 23 à 24/07/2018 – Objetivo: Vistoria na área licenciada da Cidade
Universitária para levantar os danos ambientais devido à paralização das
obras.
MARCOS VINÍCIUS BARROS DE ANDRADE – Engenheiro Sanitarista e
Ambiental: Destino e Período: Iranduba/AM – 23/07/2018 – Objetivo: Vistoria
na área licenciada da Cidade Universitária para levantar os danos ambientais.
DANIELE BATISTA LOPES – Engenheira Sanitarista e Ambiental: Destino e
Período: Iranduba/AM – 24/07/2018 – Objetivo: Realizar vistoria na área
licenciada da Cidade Universitária para levantar os danos ambientais.
PAULO ROMEU LAMMEL HENDGES – Engenheiro Florestal: Destino e
Período: Iranduba/AM – 24/07/2018 – Objetivo: Vistoria na área licenciada da
Cidade Universitária para levantar os danos ambientais devido à paralização
das obras.
EDMUNDO SOUZA DO NASCIMENTO – Motorista: Destino e Período:
Iranduba/AM – 23/07/2018 – Objetivo: Conduzir equipe de assessores
ambientais para Realizar vistoria na área licenciada da Cidade Universitária
para levantar os danos ambientais.
DESTINO e PERIODO: Iranduba/AM – 24/07/2018 – Objetivo: Conduzir
equipe de assessores ambientais para Realizar vistoria na área licenciada da
Cidade Universitária para levantar os danos ambientais.
Manaus, 09 de julho de 2018.
Engº OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
PORTARIA N° 04/2018
O Gerente Administrativo Financeiro da SPAERM, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO que o artigo 24, XVI da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, de
formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas
oficiais, bem como a prestação de serviços de informática a pessoa jurídica
de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a
Administração Pública, criados para esse fim específico; (Incluído pela Lei nº
8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada apresentada pelo
Serviço de Pronto Atendimento Eliameme Mady;
CONSIDERANDO que o preço constante na tabela de preços apresentada
pela Imprensa Oficial, está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no processo nº
017126.000009/2018;
RESOLVE:
I.DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 24,
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, a contratação da Imprensa Oficial do Estado
do Amazonas;
II.ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).
Á consideração do Diretor Geral, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SPAERM, em Manaus, 03
de Julho de 2018.
______________________________________
Gerente Adm. Financeiro SPAERM
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR GERAL, em Manaus, 03 de Julho de 2018.
____________________________________
Diretor Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s)
servidor(es):
PORTARIA Nº 0065/2018 – GSEAG
I – MARTA DE SOUZA MARINHO BARRETO
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903389
Aplicação: 30 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 27 de Junho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
(*) Reproduzido por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do
Estado, edição do dia 02 de julho de 2018
SPAERM
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 07/2018-EXTRATO DOS CONTRATOS DO
PREME/SEDUC
1. ESPÉCIE: Contrato n.º 204/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, e APARECIDA CUNHA DE SOUZA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais).
2. ESPÉCIE: Contrato n.º 205/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, e ANA KLICIA MORAES DA SILVA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 3.850,00 (Três mil e oitocentos e cinquenta reais).
3. ESPÉCIE: Contrato n.º 206/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, e ANTÔNIO LIMA E SILVA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 11.446,80 (Onze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e
oitenta centavos).
4. ESPÉCIE: Contrato n.º 207/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, e AUREA FREITAS DOS SANTOS, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 13.440,00 (Treze mil e quatrocentos e quarenta reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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