DOEAM 13/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 13 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  21
PORTARIA Nº.  076/2018-GS/SEJEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de indicação de representante do Governo 
do Estado do Amazonas, através desta SEJEL, frente as tratativas da Copa 
Libertadores da América de Futebol Feminino 2018;
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 12/06/2018, a servidora Mônica de Melo Costa 
Figueiredo, representante legal, do Governo do Estado do Amazonas, através 
desta Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer, frente as tratativas 
da Copa Libertadores da América de Futebol Feminino 2018, que será 
realizada no período de 18.11.2018 a 02.12.2018, na cidade de Manaus, junto 
a Confederação Brasileira de futebol-CBF.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER, em Manaus, 12 de abril de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
 LAZER – SEJEL
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ERRATA DO EXTRATO DOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 005/2017, DATA DE ASSINATURA: 04/05/2018. PARTÍCIPES: 
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e a IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS.OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 
005/2017, por mais 12 (doze) meses em todos os seus termos. VIGÊNCIA: A 
contar da data de assinatura. VALOR DO ADITIVO: R$ 54.000,00(cinquenta 
e quatro mil reais). DESPESAS:Unidade Gestora: 040.101,Programa de 
Trabalho: 040.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade,Fonte de 
Recurso: 0100.000;ONDE SE LÊ:Natureza de Despesa: 33913901 – 
Assinaturas de Periódicos – Diário Oficial;Nota de Empenho: 
2018NE000180,no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos 
reais), emitida em30/04/2018.LEIA-SE:Natureza deDespesa: 33913929– 
Serviços de Publicações – Diário Oficial;Nota de Empenho Nº 
2018NE00216, emitida em 29/06/2018, no valor de R$ 30.825 (trinta mil 
oitocentos e vinte e cinco reais).CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.Brasília, 05 de julho de 2018.
NAFICE BÁCRY VALOZ
Secretária de Relações Institucionais
PORTARIA Nº 046/2018- GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS, COM SEDE EM BRASÍLIA-DF, no uso de suas 
atribuições legais.
RESOLVE:
I – DESIGNARa servidora Beatriz Rocha Patterson, matrícula 241.241-1A, 
Assessor I – AD1, para responder como Chefe do Departamento Financeiro 
da Secretaria de Relações Institucionais, com sede em Brasília.
II – DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha 
funcional do servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO, DA SECRETARIA DE 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS,em 09 de julho de 2018.
NAFICE BÁCRY VALOZ
Secretária de Relações Institucionais
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Resenha de autorização de deslocamento de servidores, 
conformeDecreto nº 26.337 de 12/12/2006.A Secretária de Estado de 
Relações Institucionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; 
AUTORIZA o deslocamento do seguinte servidor:ADRIANO MENDONÇA 
PONTE, Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Destino e período: 
Brasília/São Paulo-SP/Brasília, 26/07/18 a 27/07/18. Objetivo: Assessorar a 
Titular desta SERINS que viajará para tratar de assuntos de interesse do 
Estado. Brasília, 12 de julho de 2018.
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária de Estado em Exercício
PORTARIA Nº 48/2018 - SERIRA
ALTERA O Detalhamento d a Despesa para o exercício de2018, aprovado 
na Lei Orçamentária n.4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus 
créditos adicionais.
 
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAISno uso 
de suas Atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº 
4506, de 21 de agosto de 2017, e;
 
CONSIDERANDO a necessidade de adequaralgumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulose/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
 
I -
 
Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício2018, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I destaPortaria;
 
II -
 
Anexo I: com uma movimentação no valor deR$6.000,00 (SEIS MIL 
REAIS);
 
III -
 
Esta portaria entrará em vigor na data de suapublicação, retroagindo 
seus efeitos ao dia 04 de junho de2018.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e 
PUBLIQUE-SE.Brasília, 12
 
de julho de 2018.
 
 
SONIA RODRIGUES RAMOS
 
Secretária de Estado de Relações Institucionais em Exercício
 
 
 
ANEXO I
 
Portaria n.48/2018-
 
SERIRA
 
 
40000.
 
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E 
REPRESENTAÇÃO DO
 
AMAZONAS
 
 
 
 
 
40101 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
FUNCIO
NAL 
PROGR
AMÁTIC
A
 
TIPO 
AÇÃO
GRP. 
DSP.
 
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
FR
 
ND
 
 
RE
G
 
VALOR(
R$) 
 
ND
 
REG
VALOR(
R$) 
Remune
ração
 
de 
Pessoal 
Ativo do 
Estado e 
Encargo
s Sociais                                                                 
04.122.0
001.200
3
 
A
 
1
 
100
 
319
1
 
1
 
6.000,00
 
3190
1
6.000,00
TOTAL (R$)
 
6.000,00
 
6.000,00
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº.95/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 97/2018 – CEE/AM DE 26/06/2018
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Massoterapia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado no Centro 
Metropolitano de Ensino do Amazonas – CEMETRO, localizado na Rua 02, 
Conjunto Bervely Hills Nº 100, Chapada, Manaus/AM, pelo período de 05 
(cinco) anos a contar de julho de 2018 até  julho de 2023; Aprovar o Plano 
de Curso da referida habilitação; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes 
do término do prazo supracitado, a mantenedora da instituição solicite o 
Reconhecimento do Curso em tela.
 
 
 
.
Nº
Placa
Nº do
Auto
 
Emissão da
Notificação
 
Data do
Recurso
 
1
 
BOJ-2831
 
AI00372551
 
08/03/18
 
10/08/18
 
2
 
OXM-3668
 
TD00050359
 
05/04/18
 
10/08/18
 
3
 
OXM-3668
 
TD00050360
 
05/04/18
 
10/08/18
 
4
 
OXM-3668
 
TD00050361
 
05/04/18
 
10/08/18
 
5
 
NAL-6285
 
TD00052895
 
03/05/18
 
10/08/18
 
6
 
JWQ-4171
 
TD00057413
 
22/05/18
 
10/08/18
 
7
 
JWQ-4171
 
TD00057414
 
22/05/18
 
10/08/18
 
8
 
JWQ-4171
 
TD00057415
 
22/05/18
 
10/08/18
 
 
 
 
 
 
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O 
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e 
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por 
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes 
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido 
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO