DOEAM 13/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
126
OAD-6875
TD00056210
19/06/18
13/08/18
127
JWH-7505
TD00050874
19/06/18
13/08/18
128
JWX-2790
TD00059605
19/06/18
13/08/18
129
JWX-2790
TD00059606
19/06/18
13/08/18
130
JWX-2790
TD00059607
19/06/18
13/08/18
131
OAM-4570
TD00033657
19/06/18
13/08/18
132
OAM-4570
TD00033658
19/06/18
13/08/18
133
NON-8002
TD00033660
19/06/18
13/08/18
134
PHM-2172
TD00033662
19/06/18
13/08/18
135
OAB-6632
TD00049452
19/06/18
13/08/18
136
PHG-2434
TD00062141
19/06/18
13/08/18
137
PHG-2434
TD00062142
19/06/18
13/08/18
138
NOR-2713
TD00062152
19/06/18
13/08/18
139
OAL-0384
TD00062033
19/06/18
13/08/18
140
PHH-5960
TD00062127
19/06/18
13/08/18
141
NOP-0571
TD00053606
19/06/18
13/08/18
142
JXS-4406
TD00059921
19/06/18
13/08/18
143
JWS-0891
TD00053299
19/06/18
13/08/18
144
LWW-4375
TD00059617
20/06/18
13/08/18
145
PHE-9182
AI00374491
20/06/18
13/08/18
146
OAD-6153
AI00374498
20/06/18
13/08/18
147
PHN-6944
TD00057435
22/06/18
13/08/18
148
OAF-4389
TD00062952
26/06/18
13/08/18
149
PHO-5738
TD00062537
29/06/18
13/08/18
150
PHO-5738
TD00062538
29/06/18
13/08/18
Manaus, 12
de julho de 2018
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
120
JWW-7016
TD00060600
16/06/18
13/08/18
121
PHO-4314
TD00062504
16/06/18
13/08/18
122
NOV-1349
TD00061873
16/06/18
13/08/18
123
PHB-4839
AI00369497
18/06/18
13/08/18
124
PHB-7971
TD00053324
19/06/18
13/08/18
125
OAD-6875
TD00056209
19/06/18
13/08/18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 13 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 24
Nº
Placa
Nº
Auto
Emissão
Notificação
Data
Recurso
1
NON-0784
TD00050899
18/06/18
26/07/18
2
PHL-2032
TD00040312
19/06/18
26/07/18
3
OFT-9130
TD00047029
20/06/18
26/07/18
4
JWR-9536
TD00067045
20/06/18
26/07/18
5
JWK-0375
TD00035509
20/06/18
26/07/18
6
PHM-2939
TD00067715
20/06/18
26/07/18
7
PHI-6764
TD00065387
21/06/18
26/07/18
8
PHI-6764
TD00065388
21/06/18
26/07/18
9
PHI-6764
TD00065389
21/06/18
26/07/18
10
JWV-6717
TD00067434
21/06/18
26/07/18
11
JXT-6864
TD00061997
22/06/18
26/07/18
12
NOZ-6841
TD00060289
22/06/18
26/07/18
13
NOP-2964
TD00067901
22/06/18
26/07/18
14
JWZ-5033
TD00055000
22/06/18
26/07/18
15
OAO-2708
TD00061302
22/06/18
26/07/18
16
NOM-0267
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23/06/18
26/07/18
17
NOM-4941
TD00051664
26/06/18
26/07/18
18
JWM-1033
TD00067771
26/06/18
26/07/18
19
JWV-5871
TD00067786
26/06/18
26/07/18
20
JXS-6209
TD00067789
26/06/18
26/07/18
21
OBV-7014
TD00061556
26/06/18
26/07/18
22
PHI-1928
TD00067800
26/06/18
26/07/18
23
PHI-1928
TD00068101
26/06/18
26/07/18
24
KXL-1133
TD00068109
26/06/18
23/07/18
25
KXL-1133
TD00068111
26/06/18
26/07/18
26
JXJ-8096
TD00054483
26/06/18
26/07/18
27
NOK-3807
TD00066407
26/06/18
26/07/18
28
NOI-6247
TD00040322
26/06/18
26/07/18
29
OAF-9603
TD00068203
26/06/18
26/07/18
30
OAF-9603
TD00068204
26/06/18
26/07/18
31
OAF-9603
TD00068205
26/06/18
26/07/18
32
OAF-9603
TD00068206
26/06/18
26/07/18
33
OAF-9603
TD00068207
26/06/18
26/07/18
34
ATZ-4547
TD00040325
26/06/18
26/07/18
35
ATZ-4547
TD00040326
26/06/18
26/07/18
36
JXP-0893
TD00068135
26/06/18
26/07/18
37
OAF-9603
TD00065939
26/06/18
26/07/18
38
OAD-0166
TD00068139
26/06/18
26/07/18
39
OXM-2846
TD00065941
26/06/18
26/07/18
40
NOU-0455
TD00014891
26/06/18
26/07/18
41
PHA-6290
TD00068156
26/06/18
26/07/18
42
OAF-3399
TD00063778
26/06/18
26/07/18
43
NBK-6140
TD00066305
26/06/18
26/07/18
44
JWY-4161
TD00038342
26/06/18
26/07/18
45
JWY-4161
TD00038343
26/06/18
26/07/18
46
JXT-9753
TD00040329
27/06/18
26/07/18
47
NOU-6896
TD00068225
27/06/18
26/07/18
48
OAO-9586
TD00064112
27/06/18
26/07/18
49
JXN-8232
TD00054618
27/06/18
26/07/18
50
PHG-4734
TD00065614
28/06/18
26/07/18
51
PHG-1706
TD00067306
29/06/18
26/07/18
52
JXP-9816
TD00040331
29/06/18
26/07/18
53
NPA-4941
TD00063390
30/06/18
27/07/18
54
NPB-5031
TD00063790
30/06/18
27/07/18
55
NOU-7852
TD00047317
30/06/18
27/07/18
56
OAO-4972
TD00038348
30/06/18
27/07/18
57
JXG-8834
TD00065968
03/07/18
30/07/18
58
NOK-3983
TD00065982
03/07/18
30/07/18
59
PHE-7134
TD00037614
03/07/18
30/07/18
Manaus, 11
de julho de 2018
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
DETRAN/AMPortaria nº 3158/2018 - DETRAN/AM/DP de 04/07/2018O
DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são
conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o disposto do art. 15 da Resolução
425 de 27/11/2012-CONTRAN, que trata o art. 147 I e §1º a 4º do CTB, as
entidades públicas ou privadas, serão credenciadas pelo órgão ou entidade
executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, de acordo com sua
localização e em conformidade com os critérios estabelecidos.
CONSIDERANDO que a empresa MORAES E ALMEIDA LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 30.076.119/0001-09, está
apta para exercer suas atividades, nos termos da Resolução N° 425/2015-
CONTRAN, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-
AM. CONSIDERANDO que a empresa aqui credenciada observou o
dispositivo no art. 16 da Resolução no 425/2012-CONTRAN, no que tange: I)
exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; II) exigências
relativas às entidades médicas e III) exigências relativas às entidades
psicológicas. CONSIDERANDO que a empresa aqui credenciada deverá
observar o disposto do art. 21 da Resolução 425/2012-CONTRAN, em
relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física
e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos de
trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência,
respectivamente, a Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos
Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de
Psicólogos e o Conselho Federal de Psicologia – CFP. CONSIDERANDO
f i n a l m e n t e o q u e c o n s t a d o P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n °
01.03.022201.00004471.2018-DETRAN-AM, onde a empresa MORAES E
ALMEIDA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº
30.076.119/0001-09, apresentou a documentação exigida na Resolução
425/2012-CONTRAN. RESOLVE: I – TORNAR CREDENCIADA, nos termos
do artigo 15 da resolução n° 425 de 27/11/2012-CONTRAN, que trata o art.
147, I § 1° a 4° e o art. 148 do CTB, para prestação de serviços destinados à
obtenção dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em
candidatos a obtenção da 1ª via de CNH, renovação, troca ou adição de
categoria e reabilitação de condutores com habilitação cassada, no Município
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física –
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, §
8º).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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