DOEAM 13/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 13 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 26
EXTRATO N.º 016/18 – GCI-IPEM/AM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 014/2017. DATA DA ASSINATURA:
04-07-2018. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas –
IPEM/AM e JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA. OBJETO:
Prorrogação de vigência do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.160.000,00 (dois milhões e cento e sessenta
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa:
3.3.2.3.1.99.00, Fonte: 281. Nota de Empenho n.º 349, de 02/06/2018, no valor
de R$ 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo n.º 53.688/17-IPEM/AM. GABINETE DO CHEFE DO INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA NO ESTADO
DO AMAZONAS (INMETRO/AM) em Manaus, 09 de julho de 2018.
Engº Márcio André Oliveira Brito
Chefe Inmetro/AM
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2017-MBM;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a CASTELINHO REFEIÇÕES
LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12
(doze) meses; VIGÊNCIA: 01/07/2018 a 30/06/2019; VALOR GLOBAL: R$
3.882.802,80 (três milhões oitocentos e oitenta e dois mil oitocentos e dois
reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES;
Unidade Gestora: 17111 - Maternidade Balbina Mestrinho; Programa de
Trabalho: 10.302.3276.2245.0001; Elemento de Despesa: 33903941.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 103/2018-MBM.
Manaus, 01 de julho de 2018.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2014-MBM;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ITACOL COM E SERV
MATERIAIS DE CONST LTDA EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato primitivo por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/07/2018 a
30/06/2019; VALOR GLOBAL: R$ 348.018,00 (trezentos e quarenta e oito mil
e dezoito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Unidade
Gestora: 17111 - Maternidade Balbina Mestrinho; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903916. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 98/2018-MBM.
Manaus, 01 de julho de 2018.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital de Convocação, a Comissão Provisória do PARTIDO
TRABALHISTA BRASILEIRO do Amazonas, CONVOCA todos os seus
filiados com direito a voto, para a Convenção Estadual a ser realizada em 23
de julho de 2018, nas dependências do Da Vinci Hotel & Conventions, na Rua
Belo Horizonte, 240 A - Adrianópolis, Manaus - AM, 69057-060 com início às
10:00 horas e com término às 12:30 horas, para deliberar sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA
a) Eleição dos Membros titulares e suplentes do Diretório Estadual;
b) Eleição do(s) Delegado(s) à Convenção Nacional, titular(es) e
suplente(s);
c) Eleição, pelo Diretório Estadual eleito, dos Membros titulares e suplentes
da Comissão Executiva Estadual.
Manaus, 13 de Julho de 2018
REIZO FELICIO CASTELO BRANCO MAUÉS
Presidente do PTB/AM
COMUNICADO
“ A empresa termelétrica Itacoatiara S.A., CNPJ n° 29.762.674/0001-05,
informa que solicitou do instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –
IPAAM, através do Protocolo n°5703/2018, em 08/06/2018, o Termo de
Referência para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – IEA para o
empreendimento de Geração de Energia Elétrica à Gás Natural, com potência
nominal de 518MW, no município de Itacoatiara-AM”
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSEAG Nº 346, de 10 de julho de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº 748/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 99/2018/GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR os efeitosda portaria de designação de professor para atuar na
Escola Estadual, em substituição ao titular em gozo de licença médica,
maternidade ou especial, no item relacionado à servidora abaixo:
Portaria GSEAG Nº 701, de 25/06/2018
.Jorge Lúcio da Silva, matrícula 133012-8D, para ministrar 20h de Física, no
turno vespertino, em substituição a José Carlos Souza, na E.E. Prof. Antônio
Maurity Monteiro/Manaus, acontarde 27/06/18.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSEAG Nº 347, de 10 de julho de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº 749/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 100/2018/GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR os efeitosdas portarias de Regime Complementar, nos
itensrelacionados aos servidores abaixo:
Portaria GSE Nº 06/2018, de 26/03/2018
.MANOEL EDIMAR DOS ANJOS MARQUES, matrícula 111989-3B, para
ministrar 8h de Química, no turno matutino, na E.E. Balbina
Mestrinho/Urucará, acontarde 29/06/18.
.ABDALA FELIPE, matrícula 120202-2B, para ministrar 8h de Física, no turno
matutino, na E.E. Balbina Mestrinho/Urucará, acontarde 29/06/18.
.RAIMUNDO BULCAO DE MATOS, matrícula 111993-1B, para ministrar 8h
de Geografia, no turno vespertino, na E.E. Balbina Mestrinho/Urucará,
acontarde 29/06/18.
.GILVANY PEDRO DA CUNHA GUIMARAES, matrícula 105575-5C, para
ministrar 8h de Educação Física, no turno vespertino, na E.E. Balbina
Mestrinho/Urucará, acontarde 29/06/18.
.OZEIA BEZERRA PIMENTEL, matrícula 111988-5B, para ministrar 8h de
Química, no turno noturno, na E.E. Balbina Mestrinho/Urucará, acontarde
28/06/18.
Portaria GSE Nº 022/2018, de 26/04/18
.FILOMENA FERREIRA NETA, matrícula 152219-1B, para ministrar 3h de
Ciclo, no turno vespertino, na E.E. Hermogenes Saraiva/Caapiranga,
acontarde 24/04/18.
.NILTON WILLIANS DE SOUZA GOMES, matrícula 197765-2C, para
ministrar 4h de Matemática, no turno matutino, na E.E. Jose Carlos
Mestrinho/Itacoatiara, a contar de 20/06/18.
Portaria GSEAG Nº 616/2018, 29/05/2018
.MARCELA NUNES SICSU, matrícula192010-3E, para ministrar 20h de
Português, no turno matutino, na E.E. Balbina Mestrinho/Urucará, acontarde
29/06/18.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC
Edital de Inscrição e Realização de Exame Supletivo Eletrônico do
Ensino Fundamental e Médio, no município de Borba/AM.
A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, com base
nos artigos 37 e 38 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na Resolução
nº 111/2008 – CEE/AM, torna público que estão abertas as inscrições para o
Exame Supletivo Eletrônico Off-line, para o Ensino Fundamental e Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar