DOEAM 13/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 13 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  32
milhões, oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta 
centavos), que é composto da seguinte forma: R$ 2.840.629,44 (dois 
milhões, oitocentos e quarenta mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta 
e quatro centavos), a ser pago pela Universidade do Estado do Amazonas, e 
R$ 247.220,16 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte reais e 
dezesseis centavos), a ser pago pelos alunos, docentes e técnico-
administrativos da UEA; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
2018/00006863-UEA.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 001/2017 – UEA; DATA PUBLICAÇÃO: 27 de fevereiro de 
2018; CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a 
PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S.A;
Onde se lê:
Data de Assinatura: 01 de Fevereiro de 2018.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do 
presente aditivo é de 122.455,96 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e 
cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos).
Leia-se: 
Data de Assinatura: 01 de Fevereiro de 2018.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do 
presente aditivo é de 133.588,32 (cento e trinta e três mil, quinhentos e oitenta 
e oito reais e trinta e dois centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 2018/00010686-UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 482/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o que consta no Memorando n° 014/2018 – 
PROPLAN/UEA, datado de 12/06/2018,
RESOLVE: I- CONCEDER a senhora MÁRCIA RIBEIRO MADURO, Pró-
Reitora de Planejamento, Professora Adjunta 40h, matrícula nº 197.237-5B, 
20 (vinte) dias, de férias referente ao exercício de 2016/2017, no período de 
09 a 28/07/2018.
II – DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Planejamento, na 
ausência da titular, a senhora PRISCILA LOPES MOREIRA.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.   REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de julho de 
2018.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 509/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 
14.11.86, e o que consta do Processo nº 2018/00017252-UEA, de 
21/06/2018;
RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima 
citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor RENE LEVY 
AGUIAR, matrícula nº 051.504-3A, da Certidão de Tempo de Contribuição 
expedida pelo INSS, perfazendo um total de 1.036 (um mil e trinta e seis) 
dias, ou seja, 2 (dois) anos, 10 (dez) meses e 6 (seis) dias, correspondente ao 
período de 25/06/1985 a 30/04/1988, prestado no Instituto de Tecnologia da 
Amazônia-UTAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de julho de 
2018.
CLETO CALVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 510/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO a Resolução nº 013/2011 – CONSUNIV, que aprova o 
regulamento do Núcleo Docente Estruturante – NDE na UEA.
CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo nº 2018/00012510.
RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo 
Docente Estruturante - NDE do Curso de MÚSICA, oferta regular, em 
Manaus/AM, vinculado á ESAT/UEA, com efeito retroativo a contar de 
29/05/2018.
Presidente: Fabiano Cardoso de Oliveira; Membros: Nelson Fernando 
Caiado, Caroline Caregnato, Vadzim Ivanou, Edorado Sbaffi, Márcio Leonel 
Farias Reis Páscoa, Gustavo Javier Medina Riera, José Arcângelo Santiago 
Brasil, Mário Marques Trilha Neto, Nikola Cunha Locatelli, Gabriel Neves 
Coelh, Hirlândia Milon Neves, Duany Bruna Lima Parpinelli, Adroaldo 
Cauduro, Márcio Pacheco de Carvalho, Tarcísio Braga.
TORNAR SEM EFEITO, a última composição do NDE do Curso acima citado, 
sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a 
data de publicação desta portaria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de julho de 
2018.
CLETO CALVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 511/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO a Resolução nº 013/2011 – CONSUNIV, que aprova o 
regulamento do Núcleo Docente Estruturante – NDE na UEA.
CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo nº 2018/00017135.
RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo 
Docente Estruturante - NDE do Curso de Ciências Biológicas, oferta regular, 
em Manaus/AM, vinculado a ENS/UEA, com efeito retroativo a contar de 
08/02/2018.
Presidente: Cleusa Suzana Oliveira de Araujo; Membros: Elizabeth da 
Conceição Santos, Jair Max Furtunato Maia, Katell Uguen, Luciane Lopes de 
Souza e Raimundo Sousa Lima Júnior. 
TORNAR SEM EFEITO, a última composição do NDE do Curso acima citado, 
sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a 
data de publicação desta portaria.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de julho de 
2018.
CLETO CALVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 512/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO a Resolução nº 013/2011 – CONSUNIV, que aprova o 
CONSIDERANDO a Resolução nº 013/2011 – CONSUNIV, que aprova o 
regulamento do Núcleo Docente Estruturante – NDE na UEA.
CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo nº 2018/00017136.
RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo 
Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Matemática 
Modular, em Manaus/AM, vinculado a ENS/UEA, com efeito retroativo a 
contar de 13/03/2018.
Presidente: Geraldine Silveira Lima; Membros: Alcides de Castro Amorim 
Neto, Almir Cunha da Graça Neto, Alexandra Salerno Pinheiro e Helisângela 
Ramos da Costa. 
TORNAR SEM EFEITO, a última composição do NDE do Curso acima citado, 
sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a 
data de publicação desta portaria.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de julho de 
2018.
CLETO CALVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 513/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO a Resolução nº 013/2011 – CONSUNIV, que aprova o 
regulamento do Núcleo Docente Estruturante – NDE na UEA.
CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo nº 2018/00017133.
RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo 
Docente Estruturante - NDE do Curso de Geografia Modular, em Boca do 
Acre e Ipixuna/AM, vinculado a ENS/UEA, com efeito retroativo a contar de 
23/04/2018.
Presidente: Susane Patrícia Melo de Lima; Membros: Iolanda Ainda de 
Medeiros Campos, Neliane de Sousa Alves, Flávio Wachholz e Carlossandro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO