DOEAM 10/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.                            
   
PORTARIA Nº. 00154/2018-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Memo Nº0056/DECLIN, datado de 04 de julho de 2018. 
RESOLVE: 
I – CONSTITUIR a Comissão de Descentralização do atendimento às 
Pessoas Vivendo com HIV/Aids(PVHA), nesta Fundação de Medicina 
Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, sob a presidência do primeiro, a partir da 
data da publicação desta Portaria.
.Dra. Lucilaide Oliveira SantosChefe de Depto.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2018 – ADAF
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica N.º 04/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 27.06.2018. PARTES CONTRATANTES: ADAF e IDAF/AC. 
OBJETO: Desenvolver em conjunto as ações articuladas para a execução de 
atividades inerentes a Defesa Sanitária Animal e Vegetal e do Sistema 
Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, envolvendo as propriedades 
rurais localizadas nos municípios de divisa do Estado do Amazonas com o 
Estado do Acre, representada no Amazonas pelos municípios de Boca do 
Acre e Lábrea e no Acre pelos Municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano, 
Porto Acre e Acrelândia. PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) anos, a partir da data 
de Publicação no Diário Oficial do Estado. 
Manaus/AM, 03/07/2018.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente 
ADAF/AM
PORTARIA Nº 208/2018 – ADAF
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 
de março de 2015 e; 
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela lei nº 3.801 de 
29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providencias, 
RESOLVE:
I. CESSAR, a partir de 09.07.2018  – Licença Especial da servidora Kamila 
Regina Alves de Souza – matricula 220.770-2B
Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
Manaus,09 de julho de 2018.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente 
ADAF/AM
PORTARIA Nº 207/2018 – ADAF
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 4.575 de 09 de abril de 2018, que 
alterou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos da ADAF, 
reajustando o Vencimento e a Gratificação de Fiscalização Agropecuária e 
Florestal – GRADAF.
RESOLVE:
I. CESSAR, a partir de 31.05.2018 a atribuição da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativa-GATA aos servidores da ADAF, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo, a seguir nominados.
Interior: Raimundo Roberto Cardoso de Melo – 050.369-0G, Erivanor Araujo 
dos Santos 115.132-0 E, Anselmo de Souza Bezerra – 106.898-9E.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
Manaus,09 de julho de 2018.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente 
ADAF/AM
.Dra. Dessana Francis Chehuan Melo
Coord. De IST/HIV/Aids
.Enfa. Arlete dos Santos da Silva
Enfa. do SAE
.Enfa. Alda Rejane F. Alves de Paiva
Enfa. do SAE
.Neiva Silva de Carvalho

Assistente Social/Buscativa
.Eda Greicy Negreiros

Psicóloga
.Dr. Flávio Ribeiro Pereira

Médico Infectologista
.Dra. Simone Ferreira de C. Botileiro
Médica Infectologista
.Dr. Noaldo Oliveira de LucenaMédico Infectologista.   
II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL-FMT-HVD, em Manaus, 09 de julho de 2018.
     
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
  FUNDAÇÃO HEMOAM
     
PORTARIA Nº 0097/2018-GHEMOAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO o art. 2º, § 1º, inciso I, da Lei nº 9.782, de 26 de 
janeiro de 1999 que compete ao Ministério da Saúde formular, 
acompanhar e avaliar a política nacional de vigilância sanitária (ANVISA) e as 
diretrizes gerais do sistema nacional de vigilância sanitária; 
CONSIDERANDO a prioridade dada a segurança do paciente em serviços de 
saúde na agenda política dos estados membros da Organização Mundial da 
Saúde (OMS) e na resolução aprovada durante a 57 Assembleia Mundial da 
Saúde, que recomendou aos países atenção ao tema “Segurança do 
Paciente”;
CONSIDERANDO a gestão de risco voltada a qualidade e segurança do 
paciente englobam princípios e diretrizes, tais como a criação de cultura de 
segurança; a execução sistemática e estruturada dos processos de 
gerenciamento de risco; a integração com todos no processo de cuidado e 
articulação com os processos organizacionais do serviço de saúde; a 
responsabilidade e a sensibilização e a capacidade de reagir a mudanças; 
CONSIDERANDO a necessidade de se desenvolver estratégias, produtos e 
ações direcionadas aos gestores, profissionais e usuários da saúde sobre  
segurança do paciente, que possibilitem a promoção da mitigação da 
ocorrência de evento adverso na atenção á  saúde; a relevância e magnitude 
que os eventos adversos (EA) tem em nosso país;
R  E  S  O  L  V  E: I - INSTITUIR a composição da comissão do Núcleo de 
Segurança do Paciente - NUSP , que passa a ser composta pelos seguintes 
membros relacionados abaixo: Presidente: CLAÚDIA MARIA MORENO, 
Membros Consultores: Rep. Enf: ROSA CRISTINA CALDAS BELOTA, Rep. 
Enf: NEIDE TAVARES, Rep. Enfermeira: MISTES VALÉRIA DE OLIVEIRA 
BEZERRA, Rep. Farmácia: ANDREA CRISTINA CARVALHO DIXO, Rep. 
Médica: ANA GALDINA DOS REIS MENDES, Rep. Corpo Clínico: MARIA DO 
PERPETUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO, Rep. Médico Ensino e 
Pesquisa: MARIA IVALDETE SIQUEIRA DE SOUZA, ELENE RAIMUNDA DE 
SOUZA SANTOS, Rep. Serviço de Atendimento Médico: JEAN CARLOS 
FONSECA DO NASCIMENTO, Membros Executores: Enfermeira: LOUISE 
BRANDÃO DE SÁ, Gerente do Núcleo de Epidemiologia Hospitalar: 
CLAÚDIA MARIA MORENO, Técnica: ELENE RAIMUNDA DE SOUZA 
SANTOS, II – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, 
revogadas as disposições ao contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS – 
HEMOAM, em Manaus, 4 de julho de 2018.
RODRIGO LEITÃO
Diretor-Presidente, em exercício 
 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS - CERCON
Convocação da 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO 
CERCON/2018. O presidente do CERCON – Conselho Estadual de 
Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do 
Amazonas, convoca os senhores conselheiros para a reunião ordinária no dia 
18 de julho de 2018, quarta-feira, às 09h00min, na sala de reunião da Agência 
Reguladora – ARSAM, situada na Av. Álvaro Maia, 2357 – Adrianópolis, Ed. 
Comercial Corporate Trade Center, 11° andar, sala 1101
Manaus, 09 de julho de 2018.
WALTER RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO