DOEAM 10/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 10 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
culturais, esporte, saúde e segurança para a população do município, com 
ações de educação e promoção em saúde, abordando os temas de malária e 
doenças transmissíveis pelo Aedes e organização de vacinação. 
11. Francisco Clovis Guimarães/Ag.Endemias. Destino e Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus de 09 a 11.07.2018. Objetivo: Na condição de 
motorista para transladar e acompanhar técnicos do Astec/Sass-FVS, com 
vistas a realizar implantação do protocolo de vigilância de síndrome febris e 
exantemáticas como sarampo, zika, chikungunya, dengue, além de outras 
viroses emergentes e reemergentes.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 09 de julho de 2018.'
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
 Diretor Presidente da FVS-AM.
ÓRGÃO: HOSPITAL GERALDO ROCHA
RESENHA: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA DO HOSPITAL GERAL Dr. GERALDO DA ROCHA, no uso de 
suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Geral de Licitação no 
Processo nº 017105.000011/2018 - HOSPITAL GERAL GERALDO DA 
ROCHA, (01.01.01310200005667/2018 - CGL), relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 382/2018- CGL; 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
processo Licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação constante no 
ofício 4071/2018– GP/CGL.
II – ADJUDICAR o objeto deste Pregão pelo tipo menor preço global para 
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de 
AR CONDICIONADO, com reposição de peças e acessórios,  pertencentes a 
esta  Unidade Hospitalar, a empresa: COSTA RICA SERVIÇOS TÉCNICOS 
LTDA, inscrita no CNPJ, Sob o nº 01.756.239/0001-59, no valor total de 
R$144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL GERAL GERALDO DA ROCHA, 
em Manaus, 03 de julho de 2018
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
 Diretora
HOSPITAL GERALDO DA ROCHA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas. Partes: Hospital Geraldo da Rocha e a 
Empresa SOUZA E NOGUEIRA LTDA.Objeto: Pagamento Indenizatório 
sobre os serviços de limpeza/conservação, portaria e maqueiro no período de 
01.02 à 28.02.2018, para esta Unidade de Saúde, referente ao 
Reconhecimento de Dívida da NF-e nº 74, 82, e 85 no ValorGlobal: 
R$90.351,57 Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2224.0011. Fonte: 0100. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 017105.00044/2018-HGG 
017101.16701/18-SUSAM e Parecer nº 2180/2018-ASJUR-SUSAM.
Manaus(AM), 09 de julho de 2018.
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00413/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA DE 
SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n. 
01.01.025101.00003084.2018-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COSAMA no 
valor de R$ 1.223.428,17 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, quatrocentos 
e vinte e oito reais e dezessete centavos) destinados ao pagamento de 
despesas com energia elétrica, materiais de consumo e aquisição de 
equipamentos e materiais permanentes.
Destaque nº 00019/2018.
 
 
 
 
 
Função
 
Subfunção 
Programa 
Ação
 
Região
 
Nat.da 
Despesa
 
 
Fonte de 
 
Recurso
 
 
 
 
Valor
 
17 
512  
3239  2275
 0001
 339030
 100
 
183.541,04
17 
122  
0001  
2087
 
0001
 
339039
 
100
 
1.029.887,13
17
 
512
 
3239
 
2275
 
0001
 
449052
 
160
 
10.000,00
Engº OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2016 -SETRAB.
DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2018.
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB, 
representada pelo Sr. Secretário WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU, 
e a empresa CLARO S/A CNPJ 40.432.544/0001-47, representada pelo Sra. 
SIMONE REGINA CURY, Gerente Executiva de Contas.
OBJETO: Prorrogação de prazo e alteração de valor de 25% (vinte e cinco) do 
contrato Nº005/2016-SETRAB, referente a contratação de empresa 
especializada em serviços de telefonia móvel local e longa distância nacional 
para atender as necessidades desta SETRAB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:000624/2018-SETRAB.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 06/06/2018 a 05/06/2019.
VALOR MENSAL: R$ 1.946,55 (Hum mil e novecentos e quarenta e seis reais 
e cinquenta e cinco centavos).
VALOR GLOBAL: R$ 23.358,60 (vinte e três mil trezentos e cinquenta e oito 
reais e sessenta centavos).
           
Manaus, 25 de junho de 2018.
WILLIAM ABREU
Secretário de Estado do Trabalho
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Melquizedec Arcos Rodrigues – Perito Criminal; Destino 
e Período: Parintins/AM – 29/07/15 a 01/08/2018; Objetivo: Realizar Pericia 
Criminal em andamento a Requisição de Perícia Protocolo 2017-12451.
2. Nome e Cargo: Guilherme José Sette Junior – Cap QOPM; Destino e 
Período: Rio de Janeiro/RJ – 16/07 a /18/2018; Objetivo: Participar do 
Workshop Internacional “Proteção dos direitos de criança e adolescentes 
afetados pela violência armada no Brasil”.
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, em Manaus, 06 
de julho de 2018.
Cel QOPM ANEZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2016-UGPE. DATA DA 
ASSINATURA: 04/07/2018. PARTES: UGPE e a empresa MARIUÁ 
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato por 
mais 60 (sessenta) dias a contar de 30/07/2018. VIGÊNCIA: 30/07/2018 a 
29/08/2018. DESPESAS: Notas de Empenho 2018NE00035 e 2018NE0256, 
nos valores de R$ 197.281,35 e R$ 472.484,35; UO: 39102; PT: 
15.512.3278.1256.0002; Fonte: 01607125 e ND: 44905111. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo nº 01.01.039102.00000895.2018–UGPE e Parecer 
Jurídico nº 091/2018-SUBJUR/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO – DOE. Manaus, 04 de julho de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO