DOEAM 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, quinta-feira, 12 de julho de 2018                                                                                  Número 33.801 • ANO CXXIV
Ministério Público do Estado do Amazonas
Procuradoria-Geral de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO SEI N.º 2017.007492. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 40.023/2018-CPL/MP/PGJ. OBJETO: Aquisição de 
Equipamentos de Proteção Individual – EPI para motociclistas, objetivando 
atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / 
Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com garantia total por 
no mínimo 12 (doze) meses para os capacetes e 90 (noventa) dias para os 
demais itens, descrito e qualificado conforme as especificações e as 
condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 26/07/2018, 
às 10 horas (horário de Brasília). ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 
13/07/2018. LOCAL: no site www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 
925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM. Informações 
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 3655-0701 
“Fac-símile” (92) 3655-0743 ou pelo e-mail licitacao@mpam.mp.br.
Manaus, 12 de julho de 2018.
Edson Frederico Lima Paes Barreto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
Processo: 2017.015214.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 008/2018-MP/PGJ.
Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) n.º 006/2018, oriunda 
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 039, constantes do 
Processo Administrativo n.º 017743/2016-32, da Universidade Federal do 
Piauí, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 06.517.387/0001-34.
Objeto: Aquisição de soluções de segurança para redes de computadores, 
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão 
Eletrônico n.º 37/2016 e na proposta vencedora.
Valor: R$ 248.000,00.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 – Procuradoria Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.091.3234.2536.0001 – Aparelhamento de 
Unidades Administrativas e Operacionais; Fonte: 0100 – Recursos 
Ordinários; Natureza da Despesa: 44905235 – Equipamentos de 
Processamento de Dados, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 
04/05/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE00482, no valor de R$ 
248.000,00.
Vigência: 14 de maio de 2018 a 14 de maio de 2019.
Contratante:  Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-
Geral de Justiça.
Contratada:  Fast Help Informática Ltda.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Denis 
Mário Reis da Silva (Representante Legal da Contratada).
Data: 14.05.2018
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Subprocuradora-Geral de Justiça para
Assuntos Administrativos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
Processo: 2017.013646.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 010/2018-MP/PGJ.
Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) n.º 006/2018, oriunda do 
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 068/2017-TJAM, constantes do 
Processo Administrativo n.º 20756/2017, do Tribunal de Justiça do Estado do 
Amazonas, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 04.812.509-0001-90.
Objeto: Aquisição de soluções de infraestrutura hiperconvergente, definida em 
software para ambientes de virtualização, que permita o gerenciamento 
centralizado com alta disponibilidade entre sites, com garantia de 
escalabilidade linear sem substituição de equipamentos controladores.
Valor: R$ 3.032.676,00.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 – Procuradoria Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.091.3234.2536.0001 – Aparelhamento de Unidades 
Administrativas e Operacionais; Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza 
da Despesa: 44905235 – Equipamentos de Processamento de Dados, tendo 
sido emitida, pela CONTRATANTE, em 04/05/2018, a Nota de Empenho n.º 
2018NE00483, no valor de R$ 3.032.676,00.
Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de maio de 2018 a 
17 de maio de 2019.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Contratada:  Servix Informática Ltda.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. 
Vanderlei Arcanjo Carnielo Calejon (Representante Legal da Contratada).
Data: 17.05.2018
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
Assuntos Administrativos
Processo: 2018.007229.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 007/2018-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 4.014/2018-CPL/MP/PGJ.
Objeto: Aditivar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do Contrato 
Administrativo n.º 007/2018 – MP/PGJ, firmado entre as partes em 27 de abril de 
2018, nos termos previstos em sua cláusula décima quarta e no art. 65, I, “b”, 
o
parágrafo 1 , da Lei n.º 8.666/93, visando ao acréscimo da quantidade de vagas 
de estagiários, para atendimento das necessidades da Procuradora-Geral de 
Justiça do Estado do Amazonas – PGJ/AM.
Valor: R$ 9.625,00.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 – Procuradoria-Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria-Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; 
Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33903915 – 
Contratos de Agenciamento de Estagiários, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em , a Nota de Empenho n.º 2018NE00644, no valor total de 
R$ 216.125,00.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Contratada: Instituto Euvaldo Lodi - IEL.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Nelson 
Azevedo dos Santos (Representante Legal da Contratada).
Data: 21.06.2018.
 
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE 
Subprocuradora-Geral de Justiça para 
Assuntos osAdministrativ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO