DOEAM 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus,  quinta-feira, 12  de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
PORTARIA Nº 68/2018-GGEP/DAF/GS/SEPLANCTI
O  S E C R E T Á R I O  D E  E S T A D O  D E  P L A N E J A M E N T O , 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de 
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 78 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.016101.001337/2018-26, que solicita 
a concessão da Licença Especial;
RESOLV E: Conceder Licença Especial à servidora:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em 
Manaus, 9 de julho de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação 
 
 
 
NOME 
QUINQUENIO
 
PERÍODO
DIAS
Nair Cavalcante 
Esteves
 
1º/2/2012 a 31/1/2017
 
2/7 a 29/9/2018
90
R E S O L V E:
I – INSTAURAR Processo de Sindicância no âmbito desta Secretaria para 
apurar possíveis irregularidades narrados no Processo nº 
01.01.016101.001282/2018-54;
II – Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de 30 (trinta) 
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado, 
prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
III - Para fins de instrução da presente, fica nomeada a Comissão de 
sindicância nas pessoas de Márcia Augusta de Souza, Júlia Magalhães da 
Rocha e José Sandro da Mota Ribeiro, que será presidida pela primeira e 
secretariada pelos demais.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em 
Manaus, 10 de julho 2018. 
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região 
Metropolitana de Manaus – SRMM
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014-SRMM. DATA 
ASSINATURA: 02/07/2018. PARTES: SRMM e Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas. OBJETO: Alteração de valor com acréscimo de 20% no valor 
global do Contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 12.708,14. DESPESAS: PT: 
15.122.0001.2001.0001; ND: 33913929; Fonte: 100; NE: 2018NE00169; 
emitida em 02/07/2018. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 
39101.333.2018-SRMM e Parecer nº 045/2018-JURÍDICO-SRMM. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO – DOE. Manaus, 02 de julho de 2018.
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SRMM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 512/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais; e,                                                                                                     
os
CONSIDERANDO o que consta nos processos N  38655/2017, 
28914/2017, 29375/2017, 32023/2017, 31343/2017, 06345/2018, 
33968/2017,   07154/2017,    29249/2017,   15278/2018,    28694/2017,  
01903/2018 – SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N  
890/2018 – ASJUR;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
ADMITIR,  por Contrato Temporário, os (as) servidores (as) relacionados 
(as) abaixo, conforme cargos, unidades e períodos especificados a seguir, 
para fins de regularização funcional/previdenciária:
NOME 
CARGO  
LOTAÇÃO  
A CONTAR DE
 
Anezia 
Lauriano 
Melgueiro 
Agente de Saúde 
Rural  
Unidade Mista de 
Santa Isabel do 
Rio Negro  
28.09.1987
 
Esmeralda 
Correa Jordão
 
Auxiliar de Saúde
 
Unidade Mista de 
Barreirinha
 
01.10.1987
 
Francisco 
Gomes Nazaré
 
Auxiliar de 
 
Serviços Gerais
 
Unidade Mista de 
Anori
 
02.01.1987
 
Judith 
Gonçalves
 
de Souza
 
Auxiliar de 
 
Serviços Gerais
 
Divisão de
 
Serviços Gerais
 
27.02.1987
 
Lucila 
Nascimento da 
Silva
 
Auxiliar de 
 
Serviços Gerais
 
Unidade Mista de 
Tapauá
 
01.10.1987
 
Maria 
Auxiliadora 
Gama Teixeira
 
Agente 
Administrativo
 
C.S.S.C
 
10.03.1987
 
Maria de
 
 
Lourdes 
Andrade Moura
 
Auxiliar de 
 
Serviços Gerais
 
Hospital Infantil 
Dr. Fajardo
 
10.03.1987
 
Maria
 
Osana
 
Souza
 
Roque
 
Auxiliar de Saúde
 
Unidade Mista de 
Nova Olinda do 
Norte
 
01.03.1987
 
Marlibia Castro 
Teixeira
 
Agente 
Administrativo
 
C.S.S.C
 
10.03.1987
 
Marli Cruz
 
de Lima
 
Auxiliar de Saúde
 
Maternidade Ana 
Nery
 
03.02.1987
 
Raimundo 
Pereira 
Antunes
 
Agente 
Administrativo
 
Unidade Mista de 
Boa Vista do 
 
Ramos
 
09.01.1987
 
Valmir de
 
Oliveira Maia
 
Auxiliar de Saúde
 
Unidade Mista de 
Tapauá
 
01.10.1987
 
 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 05 de
 julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1506/2017. CC Nº 011/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL. 
II–Adjudicação da empresa pelo menor preço global para contratação de 
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para 
Implementação e Construção do Hemonúcleo no Município de Coari/AM:
PROJETO ENGENHARIA EIRELI, c/ valor de R$ 1.571.865,16 (Um milhão, 
quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dezesseis 
centavos). Manaus, 11/7/2018.
RODRIGO LEITÃO– Diretor-Presidente, em exercício
RICARDO MAIA – Gerente da Assessoria Jurídica
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO