DOEAM 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus,  quinta-feira, 12  de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
AMAZONASTUR e PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, tendo como 
objeto a Concessão de apoio financeiro da Concedente Amazonastur para o 
Convenente Municipio de Manicoré, para realização do Festival Folclórico 
Manicoré, que acontecerá nos dias 27 a 28 de julho de 2018, no Município de 
Manicoré/AM, conforme Termo de Referência do Processo nº 
01.05.016.508.00000.534/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de 
Convênionº 041/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS – 
Diretor de Marketing, o servidor PAULO VICTOR BARROSO AMORIM – 
Assessor III, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de 
Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, 
em Manaus, 09 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.Nome e Cargo: Orsine Rufino de Oliveira Júnior – Presidente; Destino e 
Período: Manaus/ Parintins/ Manaus – 21 à 24/06/2018; Objetivo: 
Acompanhar demandas e providências quanto a realização do 53º Festival 
Folclórico de Parintins.
2.Nome e Cargo: Alex Magalhães Benacon – Assistente Técnico II; Destino e 
Período: Manaus/ Santa Isabel do Rio Negro/ Manaus – 12 à 15/07/2018; 
Objetivo: Participar do XIX Festival de Quadrilhas interbairros de Santa Isabel 
do Rio Negro.
Manaus, 12 de junho de 2018.
FRANCISCO LOPES DE LIMA
Diretor Administrativo e Financeiro
CASA MILITAR
EXTRATO DA PORTARIA Nº 069/2018
I – DESIGNAR o Chefe do Departamentode Transportes – Joselito Pereira 
Da Silva – CAP QOPM, matrícula n° 055.228-3 Bpara exercer a função de 
Fiscal Titular e o Ajudante de Ordem – Marcos Marinho Santiago de Jesus– 
TC QOPM, matrícula n° 159.507-5 Bpara exercer a função de Fiscal Suplente 
do Contrato nº 07/2018-CASA MILITAR, celebrado entre a Secretaria de 
Estado da Casa Militar e a LEO RENT A CAR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS 
E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ 84.468.917/0001-05), Manaus, 10 de 
julho de 2018.
CEL QOPMMiguel Mouzinho Marinho 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
Secretaria de Estado da Casa Militar - SECM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2018-SECM. DATA DA 
ASSINATURA: 10/07/2018. PARTES: SECM e a LEO RENT A CAR 
LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: 
Serviço de locação veículos conforme descrito no anexo I do projeto 
básico. Pregão Eletrônico nº 499/2018-CGL. VALOR GLOBAL: R$ 
1.652.400,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil e 
quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 
10/07/18 a 10/07/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 11108 P.T: 
04.122.3229.2177.0001, N.D: 33903308 FR: 01000000, tendo sido emitida 
a NE nº 2018NE0354, em 09/07/2018, no valor de R$ 780.300,00 
(setecentos e oitenta mil e trezentos reais). Manaus, 10 de julho de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
Extrato nº 007/2018
CASA MILITAR
RESENHA DA PORTARIA Nº072-DAF/CM-2018.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de 
acordo com o Decreto nº 38.479, de 13/12/2017, o 
seguinte:Concessão de DiáriasManaus/Barreirinha/Manaus de;David 
Lima Teixeira – Cap QOAPM; Moacir Luiz Strieder – 2º Ten QOPM; Sérgio 
Augusto Neves de Araújo – 3º Sgt QPPM; Felipe Motta Geraldo – Sd QPPM; 
Ewerton Therson Lima do Nascimento – 1º Ten QOPM; Williams Henrique 
Simões Monteiro - Gerente; Período: 22/06 a 23/06/2018Objetivo: 
Operacionalização da segurança do Governador no município de Barreirinha-
AM, por ocasião da entrega de títulos definitivos de terra. Concessão de 
Diárias Manaus/Eirunepé/Manaus de; Pedro Celivaldo de Oliveira – Maj 
QOAPM; Diego Augusto Valente Rodrigues – 1º Ten QOPM; Walter Junio de 
Jesus Ferreira – Assessor I; Felipe Motta Geraldo – Sd QPPM; 
Manaus/Careiro Castanho/Manaus de; Alexandre Ataíde Medeiros – Cap 
QOPM; David Lima Teixeira – CAP QOAPM; Moacir Luiz Strieder – 2º Ten 
QOPM; Sérgio Augusto Neves de Araújo – 3º Sgt QPPM; Felipe Motta Geraldo 
– Sd QPPM; Ewerton Therson Lima do Nascimento – 1º Ten QOPM; Kamila de 
Assis Pereira – Sd QPPM; Período: 04/07 a 05/07/2018.Objetivo:Efetuar 
Levantamento de informações com a finalidade de planejamento da 
segurança do Governador nos municípios de Careiro Castanho e Eirunepé. 
Manaus/AM09 de julho de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
PROCESSO ADM. N.º 011108.000045/2018.
PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR eEMPRESA 
DANTAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 63.679.351/0001-
59. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento 
Indenizatório de locação de veículos nos meses de FEVEREIRO e 
MARÇO/18. RI nº 2018RI00034 de 06/07/18. VALOR GLOBAL: R$ 
122.702,00 (cento e vinte e dois mil, setecentos e dois reais).Programa de 
Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 100 
do orçamento vigente. Manaus, 06 de Julho de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar   
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
PROCESSO ADM. N.º 011108.000056/2018.
PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR eMANAUS 
AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.324.940/0001-65. 
OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de 
serviços de táxi aéreo no mês de ABRIL/18. RI nº 2018RI00032de 29/06/18. 
VALOR GLOBAL: R$ 254.640,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, 
s e i s c e n t o s  e  q u a r e n t a  r e a i s ) .  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o 
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 100 do 
orçamento vigente. Manaus, 05 de Julho de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar   
MARCOS JOSÉ PACHECO - CPF 645.032.167-91
Sócio da MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
PROCESSO ADM. N.º 011108.000063/2018
PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
AMORE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 00.395.875/0001-30. OBJETO: 
Liquidação do valor devido, relativo Indenização de locação de veículos 
diversos no mês de MAIO de 2018. RI nº 2018RI00033de 04/07/2018. VALOR 
GLOBAL: R$ 150.903,60 (cento e cinquenta mil, novecentos e três reais e 
sessenta centavos). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, 
Natureza de Despesa 339093, Fonte 100 do orçamento vigente. Manaus/AM, 
05 de Julho de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar   
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 051/2018-GR/UEA
Seleção para ingresso os curso de Especialização em Letramento Digital e 
Metodologia do Ensino de Matemática na Educação Básica da Universidade 
do Estado do Amazonas
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as 
inscrições para os cursos de especialização em Letramento Digital e 
Metodologia do Ensino de Matemática na Educação Básica, no período de 
13/07/2018 a 22/07/2018, conforme edital à disposição dos interessados no 
site www.uea.edu.br
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 06 
de julho de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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