DOEAM 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus,  quinta-feira, 12  de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALPORTARIA Nº 
032/2018-GAB/SECOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o que consta dos Processos nºs 1044, 1055, 1056, 
1057/2018-SECOM,
R E S O L V E:
I – CONCEDER, aos funcionários abaixo relacionados, férias e Licença 
Médica conforme períodos especificados:
FÉRIAS
Nomes  
Matrícula
 
Período
 
Dias
 
Exerc.
 
Emídio  Martins 
dos Anjos  
160.905-0D
 02 a 31/07/18
 30
 2018
 
Clair Ferreira da 
Silva  
001.567-9D
 
13/06/18 a 
12/07/18
 
30
 2018
 
Marcos Roberto 
Pinto de Sousa
 
237.593-1B
 
16 a 30/07/18
 
15
 
2017
 
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
 
Nome
 
Matrícula
 
Período
 
Dias
 
Laudo 
Médico
 
Valderes Santos 
de Lira Milério
 
103.382-4C
 
03 a 12/07/18
 
10
 
Atestado 
Médico
 
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 
SOCIAL, em Manaus, 11 de julho de 2018.
CÉLIO ALVES RODRIGUES JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
PORTARIA Nº 072/2018-SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVODA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 67, “caput” c/c art. 116 da Lei nº 8.666 
de 21 de junho de 1993 preceitua que a execução do convênio deverá ser 
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração 
especialmente designado;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução n. 12, de 31 de maio 
de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do Convênio nº 024/2018-SEPROR;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo administrativo nº 
0.01.018101.0001206.2018-SEPROR;
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor EDUARDO RIZZO GUIMARÃES, matrícula n. 
227410-8A, e MARILANE NASCIMENTO IRMÃO para exercer a função de 
fiscal do convênio 024/2018-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal 
deLábrea;
II – Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de publicação na Imprensa 
Oficial do Estado.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR,em Manaus, 06 
de julho de 2018. 
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
EXTRATO: Termo de Convênio n.º 024/2018-SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2018
PARTES: SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA. 
OBJETO: Aquisição de motores rabeta.
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 100.760,00, sendo que o 
valor repassado pela Concedente é de R$ 91.600,00 mais contrapartida do 
Convenente é de R$ 91.160,00.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE: 2018NE00523no valor 
de R$ 91.600,00.Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0004.Nat. De 
Despesa: 44.40.42.35. Fonte: 0160. Manaus, 06 de julho de 2018.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
EXTRATO: Termo deConvênion.º 015/2018-SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018
PARTES: SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. 
OBJETO: Aquisição de transporte para escoamento da produção.
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 44.000,00, sendo que o 
valor repassado pela Concedente é de R$ 40.000,00 mais contrapartida do 
Convenente é de R$ 4.000,00.
VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE: 2018NE00515 no valor 
de R$ 40.000,00.Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0006.Nat. de 
Despesa: 44.40.42.24. Fonte: 0160. Manaus, 05 de julho de 2018.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo 
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
Extrato nº 15/2018
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2018-SEPROR. DATA 
DA ASSINATURA: 29/06/2018. PARTES: SEPROR e o SANTA CRUZ 
INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP. OBJETO: prorrogação do prazo 
contrato primitivo e entrega dos bens por mais 30 dias contados a partir de 
02/07/2018 a 01/08/2018. Referente aquisição de Kits de casas de farinhas, 
para atender ao Contrato de Repasse nº401.103-21/2012/MAPA/SEPROR: 
Manaus, 05 de julho de 2018.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Secretário Executivo-SEPROR
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 145/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE 
EM EXERCÍCIO DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 057/2018 entre a 
AMAZONASTUR e ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DE 
URUCURITUBA - AGFU, tendo como objeto a Concessão de apoio financeiro 
da Concedente Amazonastur para o Convenente Associação dos Grupos 
Folclóricos de Urucurituba, para realização do evento XXIII Festival Folclórico 
de Urucurituba, que acontecerá no período de 20 a 22 de julho de 2018 no 
Município de Urucurituba/Am, conforme Termo de Referência do Processo nº 
01.05.016.508.00000.545/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de 
Convenionº 057/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS – 
Diretor de Marketing, o servidor FERNANDO ANIBAL DE SOUZA JUNIOR -
Assessor II, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de 
Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, 
em Manaus, 09 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 146/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE 
EM EXERCÍCIO DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 053/2018 entre a 
AMAZONASTUR e ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE CRISTO 
RESSUSCITADO DE URUCURITUBA - ADECRU, tendo como objeto a 
Concessão de apoio financeiro da Concedente Amazonastur para o 
Convenente Associação dos Dvotos de Cristo Ressuscitado de Urucurituba, 
para realização do evento Festejo Divino Espirito Santo, que acontecerá no 
período de 15 a 22 de julho de 2018, no Município de Urucurituba/AM, 
c o n f o r m e  T e r m o  d e  R e f e r ê n c i a  d o  P r o c e s s o  n º 
01.05.016.508.00000.571/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de 
Convênionº 053/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS – 
Diretor de Marketing, o servidor FERNANDO ANIBAL DE SOUZA JUNIOR – 
Assessor II, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de 
Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, 
em Manaus, 09 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N°152/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE 
EM EXERCÍCIO DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 041/2018 entre a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO