DOEAM 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 12 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão
Independente, 1º TEN QOAPM RANILTON BATISTA DA SILVA. C.I 10108.
MATRÍCULA: 125.498-7A. 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante
no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão
Independente, 2º TEN QOPM BERDSON DUARTE DA SILVA C.I 23846.
MATRÍCULA: 231.986-1A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as
providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do
Amazonas, em Manaus, 10 de julho de 2018.
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO
Comandante-Geral da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA-SEAP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de
adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu
artigo 4º, inciso I, ao servidor:
PORTARIA Nº 005/2018-GAB/SECEX/SEAP.
I – RAIMUNDO AROLDO LUCAS DE MACEDA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089.
Aplicação: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus-AM, 19 de Junho de 2018. SILVIO MOUZINHO PEREIRA,
Secretário Executivo de Estado de Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA-SEAP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de
adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu
artigo 4º, inciso I, ao servidor:
PORTARIA Nº 006/2018-GAB/SECEX/SEAP.
I – RAIMUNDO AROLDO LUCAS DE MACEDA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989.
Aplicação: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus-AM, 19 de Junho de 2018. SILVIO MOUZINHO PEREIRA,
Secretário Executivo de Estado de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº
0132/2018-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de
suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere
a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de
18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e as ações desenvolvidas nos setores que a integram;
CONSIDERANDO a necessidade da presença de eventual sub stituto nas
chefias, quando na ausência e/ou impedimento do titular setorial;
R E S O L V E:
I –
DESIGNAR
os servidores abaixo nominados para responderem
administrativamente pelos setores desta SSP/AM, no respectivo âmbito de
atuação laboral:
Setor
Titular
Suplente
Assessoria Jurídica
Geanni Andréia Andrade
de Azevedo
Mirella Ramos
Passos Vitório
Chefia de Gabinete
Mayra Jessyka Alves de
Macedo
Ana Maria Agra
Pereira
Departamento de
Administração
Sandra Maria Barros
Negreiros
Antônio Barbosa
Gesta Neto
Departamento de
Planejamento e Convênios
Antônio Felipe Pereira de
Souza
Paulo André Nobre
Palmeira
Departamento de
Tecnologia
Luciano dos Santos
Mendes
Richardson Andrade
Albuquerque
Departamento de
Orçamento e Finanças
Hipólito Menezes
Cordeiro
Adriano Augusto dos
Santos
Gabinete de Gestão
Integrada
Zandra Couceiro Ribeiro
Caio César da Rocha
Medeiros Nunes
Gabinete de Gestão
Integrada de
Fronteira e Divisas do
Estado do Amazonas
José Almir Cavalcante
Rodrigues
Gerência de Recursos
Humanos
Michelle Patrícia da Silva
Gonçalves
Adalberto Nonato
dos
Santos
Gerência de Compras
Antônio Alves dos Santos
Patrícia Rêgo Braga
Gerência de Contratos
Rosimeri Oliveira
Guimarães
Luciana Fernanda
Pinheiro
da Silva
Gerência de Transportes
Andrews Cunha dos
Santos
Léia Almeida de
Souza
Gerência de Almoxarifado e
Patrimônio
Renato Pereira Alves
Eduardo Gomes de
Mesquita
Setor de Protocolo
Maria de Jesus Cunha
Augusto Pedro Alves
Viana
Setor de Segurança
Institucional
Silvio Barbosa do Passo
Jucirley Rodrigues
do Espírito Santo
II – O servidor suplente não receberá gratificação remuneratória adicional e
nem será inserido em sua ficha individual a função desempenhada durante
a substituição.
III – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 27 de junho de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DO
DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Anézio Brito de Paiva Secretário de Estado; Destino e
Período: Parintins/AM – 28 a 30/06/2018; Objetivo: Coordenar o Sistema de
Segurança Pública nas ações policiais por ocasião das festividades do 53º
Festival Folclórico de Parintins 2018.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 27
de junho de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DO
DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Celio Loureiro Yepez – Assessor ll; Destino e Período:
Parintins/AM – 22/06 a 04/07/2018; Objetivo: Responsável pelo embarque e
desembarque, guarda e abastecimento das viaturas pertencentes a Frota
desta Secretaria de Segurança Pública.
2. Nome e Cargo: José Almir Rodrigues Cavalcante – Secretario Executivo
do GGI - F; Adriana Comitti – Assistente do GGI-F; Andreia Chaves de Lima
– Assistente do GGI-F; Antônio Felipe Pereira de Souza – Chefe de
Departamento; Gianne Andrea Andrade de Azevedo – Assessora Jurídica;
Herick Lobo Bezerra – Assessor; Destino e Período: Tabatinga/AM – 17 e
18/07/2018; Objetivo: Participar de reunião junto aos Órgãos Federais e
Estaduais consoante à sentença exarada nos autos do processo que trata da
Segurança Pública nas comunidades indígenas de Umariaçu I e II e Belém do
Solimões.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 11
de julho de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONASPORTARIA N.º
009/2018 – CEMA
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CEMA, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de
Medicamentos de Alta e Médica Complexidade (Antibióticos) em caráter de
urgência; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV, da Lei
8.666/93; CONSIDERANDO que a os preços propostos pela contratada são
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL Nº
037/2018 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira desta CEMA;
e CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº
017130.000488/2018 – CEMA e Processo Nº 013.0021400/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – DISPENSAR DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei
8.666/93, a de aquisição de Medicamentos de Alta e Médica Complexidade
(Antibióticos), conforme especificados no sobredito Processo; II –
ADJUDICAR a empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.106.015/0001-52, para os itens 10 e 13,
perfazendo um valor total de R$ 952.646,80 (Novecentos e cinquenta e dois
mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos); a empresa UNI
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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