DOEAM 11/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 11  de julho  de  2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
desta Portaria deverá coincidir, em qualquer hipótese, com o término do 
mandato do Chefe do Poder Executivo, in casu, 31/12/2018, em conformidade 
com que dispõem o  art. 4º da Lei nº 4.163, de 09/03/2015; 
CIENTIFIQUE-SE,   CUMPRA-SE  E   PUBLIQUE-SE.   GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA, em Manaus, 05  de  
julho de 2018.  
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE SOUSA
Diretor-Presidente 
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Resenha de 27 de junho de 2018
PORTARIA n. 26/CFACP-PMAM/2018
Assunto: Divulgação do Resultado do Exame Toxicológico e convocação para 
a entrega de documentos em cumprimento a decisões judiciais. Referência: 
Edital n. 01 e 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o resultado da JOIS/PMAM nº 046/2017, publicada 
no BG nº 115. RESOLVE: Art. 1º DIVULGAR o nome dos candidatos 
considerados APTOS na entrega do Exame Toxicológico, na condição de sub 
judice:
Edital 01 – Código 02: Curso Intensivo de Formação de Oficiais.
a) Feminino:
Edital 01 – Código 03: Curso de Formação de Oficiais Regular
b) Masculino:
Edital 02 – Curso de Formação de Soldados 
c) Masculino:
Art. 2º DEIXO DE CONVOCAR a candidata abaixo relacionada em razão de 
já ter cumprido a referida etapa, na condição de sub judice, por meio da 
portaria 158/CFACP-PMAM/2014, publicada no DOE 32936 e Portaria 
164/CFACP-PMAM/2014, publicada no DOE 32942:
Edital 01 – Código 02: Curso Intensivo de Formação de Oficiais.
c) Feminino:
Art. 3º CONVOCAR os candidatos relacionados no artigo 1º a comparecerem 
na Diretoria de Pessoal da Ativa – DPA, localizada no Comando Geral da 
PMAM, na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, 
Manaus/AM, no dia 29 de junho de 2018, às 9 horas, para realizarem, na 
condição de sub judice, a entrega de todos os documentos previstos no item 
17 do respectivo edital de regência.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 27 de junho 
de 2018. 
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO 
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Resenha de 5 de julho de 2018
PORTARIA n. 32/CFACP-PMAM/2018
Assunto: Resultado da entrega de documentos e convocação para a 
matrícula – sub judice. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro 
de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais. Considerando a publicação do resultado 
efetuada pela DPA no BG nº 120 de 3 de julho de 2018. RESOLVE: Art. 1º 
Divulgar o nome do candidato APTO na apresentação de documentos, na 
condição de sub judice:
Inscrição  
Nome  
Class  
Ação nº  
1097377  
CLISMARA MOREIRA FINICELLI
 
125  
06276820220
148040001 
 
 
Edital 02 – Curso de Formação de Soldados 
a) Masculino:
Art. 2º CONVOCAR o candidato relacionado no Art.1º, considerado APTO na 
Apresentação de Documentos, para comparecer às 7:00h do dia 9 de julho 
de 2018, no Comando de Policiamento Metropolitano – CPM, situado na 
Avenida Tefé, nº1322, Praça 14, Manaus, para a matrícula no Curso de 
Formação de Soldados. Art. 3º O candidato convocado para matrícula, por 
questões de padronização, deverá comparecer trajando: camisa de meia 
(com mangas) totalmente branca, calça jeans azul, cinto preto, tênis 
totalmente preto com meias brancas e com os cabelos cortados no tamanho 
padrão 2 por 1. 
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 5 de julho de 
2018. 
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Resenha de 6 de julho de 2018
PORTARIA n. 33/CFACP-PMAM/2018
Assunto: Exclusão – 6ª fase: Investigação Social, Funcional, Cível e Criminal -  
sub judice. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais. Considerando o relatório de Inteligência nº 3/067/PM-
2/PMAM-2018, encaminhado pela 2ª Seção do Estado-Maior Geral. 
RESOLVE: Art. 1º Divulgar o nome do candidato INAPTO na 6ª fase: 
Investigação Social, Funcional, Cível e Criminal e eliminar do certame regido 
pelo Edital 02/2011/PMAM, por infringir o item 19.7 do Edital de regência:
Edital 02 – Curso de Formação de Soldados 
a) Masculino
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 6 de julho 
de 2018.
 
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO
Comandante-Geral da PMAM
Inscrição  
Nome  
Class  
Ação nº  
1107542  
ADEMILSON DA SILVA
 
1785  
06271303720
148040001  
 
Inscrição  
Nome  
Class  
Ação nº  
2323478  
HENRIQUE SEVERIN
O DE 
FREITAS NETO
 
DESCL
ASSIFI
CADO.  
06226675220
148040001  
 
Inscrição  
Nome  
Class  
Ação nº  
1097377  
CLISMARA MOREIRA FINICELLI
 
125  
06276820220
148040001 
 
 
Inscrição  
Nome  
Class  
Ação nº  
2323478  
HENRIQUE SEVERINO 
DE FREITAS NETO
 
desclassificado
 062266752201
48040001  
 
Inscrição
 
Nome
 
Class
 
Ação nº 
 
2341417
 
JOALLISON COSTA SANTOS
 
1939
 
063412685201380
40001.
 
 
PORTARIA Nº 037/2018 – SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o art. 22, § 5º da Lei nº 8.666/1993 preceitua que o 
Leilão é a modalidade de licitação para a venda de bens móveis inservíveis 
para a administração; eCONSIDERANDO, o que consta do Processo nº 
070/2018-SNPH,
RESOLVE:
I - Designar, para compor a Comissão Especial de Leilão de Bens móveis 
Inservíveis os servidores:
a)Carlos Fernando Sampaio de Oliveira, Agente Portuário II, matrícula 
196.807.6B.
b) José Benedito Maia Primo, Agente Aquaviário IV, matrícula 196.805-0B.
c)William Peixoto de Aquino, Agente Portuário II, matrícula 196.757-6B.
II - Designar para Presidente da Comissão, sem prejuízo de suas atribuições 
regulares, o servidor Carlos Fernando Sampaio de Oliveira.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 6 de julho de 2018.
FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
Diretor-Presidente
Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
PORTARIA N. 126/2018 – GCE/UGPE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O SUBCOORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições 
legais e;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO