DOEAM 11/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 11  de julho  de  2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
itens 1, 4 e 24, perfazendo um valor total de R$ 2.706.402,88 (Dois milhões e 
setecentos e seis mil e quatrocentos e dois reais e oitenta e oito centavos); a 
empresa BIOQUALY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
CNPJ 05.285.751/0001-15, para o item 7, perfazendo um valor total de R$ 
1.793,36 (Um mil e setecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos); 
a empresa M BRAZÃO DA SILVA – ME, CNPJ 04.378.537/0001-40, para os 
itens 6 e 8, perfazendo um valor total de R$ 17.779,64 (Dezessete mil,  
setecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); a empresa 
MAPEMI – BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, 
CNPJ 84.487.131/0001-35, para os itens 2, 14, 20 e 23, perfazendo um valor 
total de R$ 111.756,76 (Cento e onze mil e setecentos e cinquenta e seis reais 
e setenta e seis centavos); a empresa ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ 
EIRELLI - EPP, CNPJ 22.636.233/0001-18  para o item 17, perfazendo um 
,
valor total de R$ 693,00 (Seiscentos e noventa e três reais); a empresa AM 
MEDICAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 06.209.557/0001-13, para os itens 5, 9 e 15, e 
16, perfazendo um valor total de R$ 15.138,96 (Quinze mil,  cento e trinta e 
oito reais e noventa e seis centavos); a empresa SALDANHA RODRIGUES 
LTDA, CNPJ 03.426.484/0001-23, para o item 3, perfazendo um valor total de 
R$ 627.236,96 (Seiscentos e vinte e sete mil e duzentos e trinta e seis reais e 
noventa e seis centavos); e a empresa MEDICNORTE PRODUTOS PARA 
SAÚDE, CNPJ 03.743.294/0001-30, para os itens 10, 11, 12, 13, 18, 19, 21 e 
22 perfazendo um valor total de R$ 87.924,00 (Oitenta e sete mil e novecentos 
e vinte e quatro reais). O valor total das aquisição importou em R$ 
3.568.725,56 (Três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil e 
setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
HERICK SARKIS ROMEIRO
Gerente Administrativo Financeiro da Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas RATIFICO nos termos do Art. 26, a 
Dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, 
alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus-AM, 09 de julho de 2018.
OLAVO CELSO TAPAJÓS SILVA,
Coordenador - CEMA.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0516/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/ SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o Requerimento em nome da Senhora MARLUCE 
SOARES DA CONCEIÇÃO; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição 
do medicamento OMALIZUMABE 150mg, para atendimento emergencial da 
referida paciente; CONSIDERANDO que a gravidade do quadro de tal 
paciente não poderá aguardar pelo trâmite de um Processo Licitatório, sob 
pena de graves prejuízos à saúde e à vida do mesmo; CONSIDERANDO o 
que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os 
preços propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados 
no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 250/18 – SUSAM apresentada pela Gerência 
de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no 
Processo Administrativo n.º 17101.033452/2017–99-SUSAM (Processo 
n.º 013.0019577.2018-CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV, 
da Lei 8.666/93, a aquisição do supracitado medicamento, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa CM HOSPITALAR S.A., CNPJ 12.420.164/0009-
04, para o item cotado, cujo valor total estimado da aquisição importou em R$ 
19.293,84 (Dezenove mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e quatro 
centavos).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
  
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 02 de julho de 2018.
 
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0524/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e; 
CONSIDERANDO o que consta no Memorando n.º 0100/2018-GFES/ 
SUSAM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a Senhora LUCINÉIA GONÇALVES DA COSTA, para responder 
pelo Departamento de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo 
Estadual de Saúde, durante a ausência da Titular, a Senhora LUCÍLIA 
SOUZA DA SILVA, no período de 09.07 à 23.07.2018, quando a mesma 
estará usufruindo férias.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde.
Manaus, 06 de julho de 2018.
 
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.026532/2017-98 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
013.0037337/2017 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 022/2018 – 
CGL.

R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 4133/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa JJ COMÉRCIO DE MATERIAIS, PRODUTOS E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 84.458.678/0001-02, para 
o item 01, cujo valor total das aquisições importou em R$ 150.500,00 
(Cento e cinquenta mil e quinhentos reais), referente à aquisição de 
Autoclave, para atender às necessidades da Unidade Hospitalar do município 
de Tefé/AM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
Manaus/AM, 06 de Julho de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.007236/2018-79 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
013.0016848/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 676/2018 – 
CGL.

R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 04177/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa LIFE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E 
ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ 19.795.732/0001-43, para os itens 01 e 02, 
cujo valor total das aquisições importou em R$ 920.099,30 (Novecentos e 
vinte mil, noventa e nove reais e trinta centavos), referente à contratação 
de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços Médicos de Pediatria, para 
atendimento das demandas do Hospital de Guarnição de São Gabriel da 
Cachoeira/AM, pelo período de 12 (doze) meses.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
Manaus/AM, 06 de Julho de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO