DOEAM 11/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 11  de julho  de  2018 |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
Termo de Referência do Processo nº 01.05.016.508.00000.554/2018-
AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de 
Convênio nº 047/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS – 
Diretor de Marketing, o servidor ALEX MAGALHAES BENACON– Assistente 
Técnico II, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de 
Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, 
em Manaus, 09 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 142/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE 
EM EXERCÍCIO DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 052/2018 entre a 
AMAZONASTUR e PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, tendo 
como objeto a Concessão de apoio financeiro da Concedente Amazonastur 
para o Convenente Municipio de Manacapuru, para realização do Evento 86° 
Aniversário da cidade, que acontecerá no período de  12 a 16 de julho de 
2018, no Municipio de Manacapuru/Am, conforme Termo de Referência do 
Processo nº 01.05.016.508.00000.531/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de 
Convênio nº 052/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS – 
Diretor de Marketing, o servidor FERNANDO ANIBAL DE SOUZA JUNIOR – 
Assessor II, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de 
Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, 
em Manaus, 09 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 144/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE 
EM EXERCÍCIO DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 042/2018 entre a 
AMAZONASTUR e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, tendo como 
objeto a Concessão de apoio financeiro da Concedente Amazonastur para o 
Convenente Prefeitura Municipal de Itamarati, para realização do evento III 
Festival de Verão do Município de Itamarati, que acontecerá no período de 19 
a 22 de julho de 2018 no Município de Itamarati/Am, conforme Termo de 
Referência do Processo nº 01.05.016.508.00000.419/2018-
AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de 
Convênionº 042/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS – 
Diretor de Marketing, o servidorPAULO VICTOR BARROSO AMORIM – 
Assessor III, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de 
Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, 
em Manaus, 09 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 147/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE 
EM EXERCÍCIO DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 054/2018 entre a 
AMAZONASTUR e PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, tendo como 
objeto a Concessão de apoio financeiro da Concedente Amazonastur para o 
Convenente Municipio de Eirunepé, para realização do Evento Festival 
Folclórico de Eirunepé, que acontecerá no período de 20 a 22 de julho de 
2018, no Municipio de Eirunepé/Am, conforme Termo de Referência do 
Processo nº 01.05.016.508.00000.490/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de 
Convenio nº 054/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS – 
Diretor de Marketing, o servidor ALEX MAGALHÃES BENACON – Assistente 
Técnico II, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de 
Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, 
em Manaus, 09 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 148/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE 
EM EXERCÍCIO DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 043/2018 entre a 
AMAZONASTUR e PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ, tendo como 
objeto a Concessão de apoio financeiro da Concedente Amazonastur para o 
Convenente Município de Amaturá, para realização dos Festejos de São 
Cristovão e Nossa Senhora do Carmo, que acontecerá no período de 16 a 26 
de julho de 2018, no Municipio de Amaturá/Am, conforme Termo de 
Referência do Processo nº 01.05.016.508.00000.579/2018-
AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de 
Convênionº 043/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS – 
Diretor de Marketing, o servidor ALEX MAGALHAES BENACON – Assistente 
Técnico II, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de 
Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, 
em Manaus, 09 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N°149 /2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE 
EM EXERCÍCIO DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 056/2018 entre a 
AMAZONASTUR e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, tendo 
como objeto a Concessão de apoio financeiro da Concedente Amazonastur 
para o Convenente Municipio de CAAPIRANGA, para realização do Evento 1° 
Exposição de Agricultura Familiar de Caapiranga, que acontecerá no período 
de 27 a 28 de julho de 2018, no Município de Caapiranga/Am, conforme Termo 
de Referência do Processo 05.016.508.00000.575/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de 
Convênio nº 056/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS – 
Diretor de Marketing, o servidor FERNANDO ANIBAL DE SOUZA JUNIOR – 
Assessor II, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de 
Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, 
em Manaus, 09 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N°150/2018– AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE 
EM EXERCÍCIO DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 055/2018 entre a 
AMAZONASTUR e PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA, tendo como 
objeto a Concessão de apoio financeiro da Concedente Amazonastur para o 
Convenente Municipio de Fonte Boa, para realização do 36° Festival 
Folclórico, no período de 27 a 29 de julho de 2018,no Município de Fonte 
B o a / A m ,  c o n f o r m e  Te r m o  d e  R e f e r ê n c i a  d o  P r o c e s s o  n º 
01.05.016.508.00000.598/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de 
Convênionº 055/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS – 
Diretor de Marketing, o servidor ALEX MAGALHAES BENACON – Assistente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO