DOEAM 11/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 11 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 18
CONSIDERANDO o dispositivo no Capítulo IV – Das Competências dos
Órgãos, seção I – Dos Órgãos Colegiados, subseção I do Conselho
Consultivo, art. 4°, Inciso I e II do Decreto n.º 36.231, de 09 de setembro de
2015, que aprova o regimento interno da FVS-AM.
RESOLVE:
Art. 1º DEFINIR a composição e a participação de membros do Conselho
Consultivo da FVS-AM.
Art. 2° - A Presidência do Conselho Consultivo será exercida pelo Secretário
de Estado de Saúde, que poderá ser substituído nas suas ausências e
impedimentos pelo Diretor Presidente da FVS.
Art. 3º - O Conselho Consultivo reger-se-á de acordo com o que dispõe a Lei
Delegada nº 111, de 18 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado
do Amazonas da mesma data.
Art. 4° - O Conselho Consultivo da FVS-AM será composto pelos membros:
Membros Natos: Secretário de Estado de Saúde-AM, Presidente; Diretor
Presidente da FVS-AM, Vice Presidente; Diretoria Técnica da FVS-AM,
Membro; Representante do COSEMS/AM, (Conselho de Secretários
Municipais de Saúde do Amazonas), Membro; Representante do CES-AM
(Conselho Estadual de Saúde do Amazonas), Membro e Representante do
DIVNE-AM/SE/MS, Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde-AM, Membro.
Membros Designados:
Assessor de Auditoria e Controle da FVS-AM, Membro e
Representante dos servidores da FVS-AM, Membro.
Art. 5º - Fica revogada a Portaria n° 142/DIPRE/FVS-AM, publicada no DOE
de 18/10/2017.
Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas
(FVS-AM), em Manaus, 10 de julho de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo Licitatório nº. 11841/2018-CGL
e Processo Administrativo nº 1437/2018-FVS/AM, referente ao Pregão
Eletrônico nº 470/2018-CGL, de Aquisição de 05 Veículos tipo PICK-UP.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação –
CGL constante deste processo, Ofício nº 4260/2018-GP/CGL, II –
ADJUDICAR A EMPRESA: Elane Balbina Moraes Maximo, CNPJ:
01.465.093/0001-92 para o item 01 no valor total homologado de R$
725.000,00; Para atender a FVS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado, Manaus-AM, 09 de Julho de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
PORTARIANº 25/2018–GHPSCZL
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
- ZONA LESTE, designada pelo Decreto nº. 38.316, de 17 de outubro de
2017, no uso de suas atribuições e prerrogativas;
CONSIDERANDO a necessidade de instituir a Comissão de Controle de
Infecção Hospitalar - CCIH, visando atender a Portaria nº 2.616 de 12 de maio
de 1998, que tem como objetivo as Infecções Hospitalares as quais
constituem risco significativo à saúde dos usuários dos hospitais e sua
prevenção e controle envolvem medidas de qualificação da assistência
hospitalar de vigilância sanitária e outras;
CONSIDERANDO que o Capítulo 1 Art. 5º e Inciso III da Lei nº 8.080 de 19 de
setembro de 1990 estabelece como objetivo a atribuição do Sistema Único de
Saúde - SUS, “a assistência às pessoas por intermédio de ações de
promoção, proteção e recuperação da Saúde com a realização integral das
ações e das atividades preventivas;
CONSIDERANDO que no exercício da atividade fiscalizadora, os órgãos
Estaduais de Saúde deverão observar, entre outros requisitos e condições, a
adoção pela instituição prestadora de serviço, meios de proteção capazes de
evitar efeitos nocivos à saúde dos agentes, clientes, pacientes e dos
circunstantes (Dec. nº 77.052 de 19/01/1976, Art. 2º, Inciso IV).
RESOLVE:
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
I - DISPENSARa Enfª Tânia Maria Moreira Pinheiro – COREN/AM 368.595,
do Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH;
II - DETERMINAR os Servidores abaixo relacionados para compor a referida
Comissão.
Membros Executores:
Enfª Aline Moreno da Rocha – COREN/AM 170.788
Dra. Flávia Roberta Chaves Carvalho – CRM/AM 7507
Técnica de Enfermagem Márcia Regina Batista – COREN/AM 197.314
Membros Consultores:
Dra. Rosana Elisa Siqueira – CRM/AM 2433
Enfª Cinthia de Souza Batista – COREN/AM 166.651
Sandro Guedes Silva – CRA/AM 19887
Aurilene Santiago Eufrásia – CRF/ 02031
A CCIH será presidida pela EnfermeiraAline Moreno da Rocha – COREN/AM
170.788
Cientifique-se, Cumpra-se,
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSC ZONA LESTE, em Manaus,
10 de julho 2018
MARIA LEONIDE DE OLIVEIRA BRANDÃO
Direção Geral
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU, no uso
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, o teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de
Licitação – CGL, no Processo nº 001/2018-IMDL (nº 013.0003705/2018-
CGL), relativo à Licitação, modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 187/2018-
CGL;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido Processo Licitatório;
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação,
II – ADJUDICAR a empresa: CLAUDIO ANDRADE JUNIOR - ME, pelo valor
global de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais), como
vencedora da licitação correspondente a contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de 3 (três)
grupos geradores, com reposição de peças, pertencentes a este Instituto,
conforme indicado no Edital e no Relatório da Comissão Geral de Licitação,
em atendimento à este Instituto, conforme indicado no Edital e no Relatório da
Comissão Geral de Licitação.
GABINETE DO DIRETORA GERAL,
Manaus - AM, 09 de julho de 2018
Adm. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU, no uso
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, o teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de
Licitação – CGL, no Processo nº 646/2017IMDL (nº 0005451/2018-CGL),
relativo à Licitação, modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 402/2018-CGL;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido Processo Licitatório;
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação,
II – ADJUDICAR a empresa: IONTECH – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - ME, pelo valor
global de R$ 834.468,00 (oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e
sessenta e oito reais), como vencedora da licitação correspondente a
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e/ou corretiva de equipamentos hospitalares, com fornecimento de
acessórios e reposição de peças, pertencentes a este Instituto, conforme
indicado no Edital e no Relatório da Comissão Geral de Licitação, em
atendimento à este Instituto, conforme indicado no Edital e no Relatório da
Comissão Geral de Licitação.
GABINETE DO DIRETORA GERAL,
Manaus - AM, 9 de julho de 2018.
Adm. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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