DOEAM 11/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 11 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 21
do Estado do Amazonas, os candidatos nomeados mediante o Decreto de 09
de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma
data, observando o seguinte calendário:
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
Escrivão de
Polícia
1º ao 51º
12/07/2018
13:00 às
16:00
Investigador de
Polícia
1º ao 55º
12/07/2018
13:00 às
16:00
Investigador de
Polícia
56º ao 160º
13/07/2018
13:00 às
16:00
II – DEFINIR que, no ato da posse, sejam exigidos os seguintes documentos:
1) Laudo Médico Pericial e Psicológico expedido pela Junta Médico-Pericial
da SSP-AM, atestando a capacidade física e mental apto para o serviço
público; 2) 02 (duas) cópias do Diário Oficial do Estado, incluindo a capa, com
a publicação da nomeação; 3) Certidão de Nascimento (titular e filhos
menores); 4) Certidão de Casamento; 5) Cédula de Identidade Civil; 6)
Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “B”; 7) Cartão do C.P.F.; 8) Título
Eleitoral ou Comprovante de Votação nas últimas eleições, justificativas, etc.;
9) Cartão de inscrição do PIS/PASEP (inexistindo tal inscrição, trazer
Declaração de Inexistência fornecida pela Caixa Econômica Federal ou
Banco do Brasil); 10) Certidão dos Cartórios Criminais e Civis (TJ/AM, TSM,
TSE e TRF1). Caso o(a) nomeado(a) tenha residido em outro estado a menos
de cinco anos, deverá apresentar certidões desse estado também; 11)
Certificado de Dispensa do Serviço Militar; 12) Diploma de Graduação de
Nível Superior; 13) Certificados de Cursos de Especialização / Pós-
Graduação; 14) Curriculum Vitae – endereço atualizado e telefones de
contato; 15) Comprovante de endereço (contas de água, luz ou telefone, que
contenham o CEP); 16) Cópia do Cartão BRADESCO S.A.; 17) 03 (três) fotos
3x4, de frente, com fundo branco e recente (menos de 06 (seis) meses); 18)
Tipo sanguíneo – RH. OBS: Os documentos em fotocópias podem ser
autenticados em Cartório Judicial, ou autenticados administrativamente no
Ato de Posse, mediante conferência com os documentos originais. As cópias
devem estar legíveis, sem rasuras ou borradas/manchadas. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11.07.2018.
MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado-Geral de Polícia Civil, Mat. n.º
010.993-2B.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 031/2018-GAB/SECOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o que consta do Processo nº 01049/2018-SECOM,
R E S O L V E:
I – CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, Licença Amamentação,
conforme período especificado:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 09 de julho de 2018.
CÉLIO ALVES RODRIGUES JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
LICENÇA AMAMENTAÇÃO
Nomes
Matrícula
Período
Dias
Laudo
Médico
Sarah Tavares de
Oliveira Viegas
197.051-8E
01 a
15/07/18
15
Atestado
Médico
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0108/2018-1;
108/2018-2; 108/2018-3; 108/2018-4; 108/2018-5; 108/2018-6; 108/2018-7;
108/2018-8 E 108/2018-9 - SEFAZ; PE 294/18 -CGL (Proc. Nº
014101.106221/2017); OBJETO: Reg. Preço Aquis. Mat. Hospitalar;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ANDREI CARLOS
BARROSO MUNIZ EIRELI , item(ns) 5,21 no valor total de R$ 192.422,00;
CIRURGICA MAIS COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALAR EIRELI,
item(ns) 10,11,13 no valor total de R$ 216.351,40; D M SOBRAL VALENTE &
CIA LTDA - ME, item(ns) 6,8 no valor total de R$ 926.559,00;
DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 16 no valor total de R$
144.216,80; E H M SATO, item(ns) 4,9,12,14,20 no valor total de R$
416.823,10; HOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E
ORTOPEDICOS LTDA - EPP, item(ns) 3 no valor total de R$ 1.452.000,00;
JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, item(ns) 19 no
valor total de R$ 12.210,90; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 18 no valor total de R$ 182.546,40;
NORTE GREEN COM. DE PROD. FARM. E HOSP. LTDA - ME, item(ns)
15,17 no valor total de R$ 85.095,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data
de publicação deste.
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 11 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0121/2018-SEFAZ; PE
307/18 -CGL (Proc. Nº 014101.100887/2018); OBJETO: Reg. Preço Aquis.
Mat. Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AM
MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 29.160,00; FARMACE
- INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA , item(ns) 4 no
valor total de R$ 3.228.000,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 205.500,00;
NORTE GREEN COM. DE PROD. FARM. E HOSP. LTDA - ME, item(ns) 1 no
valor total de R$ 400.000,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3 no valor
total de R$ 286.160,00; VIMED COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , item(ns) 5 no valor total de R$
13.320,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS –
CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 11 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
430/18 (Proc. nº 01.01.014101.102326/2018-37), para Aquisição de Gêneros
de Nutrição através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): OCS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – item(ns) 01,
02, 07 e 09; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA – item(ns) 03, 04
e 08; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA – item(ns) 05 e 06.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 11 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 031/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
05/07/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
SIGA CONSTRUTORA EIRELI - EPP. Objeto: RECUPERAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. Vigência:
150 (cento e cinquenta) dias corridos a contar do recebimento da Ordem de
Serviço. Valor do Contrato: R$ 8.032.975,38 (oito milhões, trinta e
dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 5 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
15.451.3297.1207.0006; Fonte de Recurso: 02717043; Natureza da
Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00641 datada de 05/07/2018,
vigente no corrente exercício. Processo: n. 013.09576.2018-CGL
(01409/2018-SEINFRA). Referência: Concorrência n.º 046/2018-CGL.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 05 de julho de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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