DOEAM 11/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 11  de julho  de  2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  23
II. DETERMINAR à Gerencia de Recursos Humanos que adote as medidas 
administrativas complementares necessárias com relação ao item I acima;
III. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, em 
Manaus, 3 de julho de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC   Extrato nº 033/2018-
SEJUSC 
Espécie: Termo de Contrato de Locação de Imóvel nº. 009/2018-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC e o 
Sr. LUIS GIORGIO TEIXEIRA CARDOSO; Objeto: Locação de Imóvel para 
instalação de uma unidade do PROGRAMA DE PRONTO ATENDIMENTO – 
PAC, situado na Rodovia Carlos Braga, Km 0, Ed. Rio Negro Center, Loja 05, 
Iranduba – AM, objetivando atender as necessidades desta SEJUSC; Valor: 
R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor 
global de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais); Prazo: 12 (doze) 
meses, a contar de sua assinatura; Data da Assinatura: 06/07/2018; 
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21101; Programa de 
Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Natureza da Despesa: 33903915; Fonte: 
0100, tendo sido emitida pela LOCATÁRIA, em 06/07/2018 a Nota de 
Empenho n° 2018NE00398, no valor de R$29.000,00 (vinte e nove mil reais); 
Processo Administrativo: 0601/2018-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 
24, X da Lei n° 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Normando Sávio 
Corrêa Pinheiro - Assessor Jurídico. Manaus, 06 de julho de 2018. 
  
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretária de Estado da SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC   Extrato nº 032/2018-
SEJUSC 
Espécie: Termo de Contrato nº. 008/2018-SEJUSC; Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC e a empresa AKO 
ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; Objeto: Locação de Imóvel para 
instalação de uma unidade do PROGRAMA DE PRONTO ATENDIMENTO – 
PAC, situado na Av. Torquato Tapajós, n° 762 – Centro – Itacoatiara/AM, 
objetivando atender as necessidades desta SEJUSC; Valor: R$ 13.400,00 
(treze mil e quatrocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 
160.800,00 (cento e sessenta mil e oitocentos reais); Prazo: 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura; Data da Assinatura: 06/07/2018; Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 
14.422.3247.2262.0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte: 0100, 
tendo sido emitida pela LOCATÁRIA, em 06/07/2018 a Nota de Empenho n° 
2018NE00399, no valor de R$13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais); 
Processo Administrativo: 0546/2018-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 
24, X da Lei n° 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Normando Sávio 
Corrêa Pinheiro - Assessor Jurídico. Manaus, 06 de julho de 2018.
   
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretária de Estado da SEJUSC
SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº024/2018 
DATA DE ASSINATURA: 10/07/2018
PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA CNPJ: 
00.697.295/0095-87 E FM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI - EPP CNPJ: 34577379/0001-19. OBJETOS: liquidação do valor 
devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de 
Prestação de Serviços de Portaria/Porteiro em área hospitalar, 
correspondentes ao período de 01 a 30 de abril de 2018, referente ao 
Reconhecimento de dívidas da NFS-e nº 22 emitida em 09/05/2018, no valor 
R$ 75.399,81 (Setenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e 
um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 
10122000120010001, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 
01000000. Processo Administrativo: 017101.017297/2018-SUSAM 
(17132.000167/2018-SPAPDC); Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 2226/2018-ASJUR/SUSAM 
emitido em 04/07/2018. Manaus, 10 de julho de 2018.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL- SPAPDC
PORTARIA Nº 0139/2018-GS/SSP/AM
O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a 
descentralização de crédito mediante destaque e instrução 
Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício Nº 00231/2018-
GS/SEINFRA.
 RESOLVE:
I – CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor total de R$ 1.548.363,74 (um 
milhão quinhentos e quarenta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e 
setenta e quatro centavos), destinados à reforma e adequação do 2º batalhão 
de choque da ROCAM na Avenida Buriti S/Nº, Distrito Industrial – Manaus/AM, 
conforme processo nº 025101.00000321.2018-SEINFRA.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – O departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem 
conhecimento e adotem as providências pertinentes.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 10 de julho de 2018.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública
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Valor R$
 
06
 
122  
3264  
1217 
0011 
449051 
271 
1.548.363,74
 
TOTAL 
1.548.363,74
 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Menerval Servalho de Menezes – Cap QOPM; Destino e 
Período: Novo Aripuanã/AM – 21 a 29/07/2018; Objetivo: Instruir Processos 
Administrativos (Sindicâncias). 
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 10 
de julho de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0143/2018-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO os pedidos de transferências de férias por imperiosa 
necessidade do serviço concedida aos servidores da SSP, solicitadas no mês 
de junho de 2018, referente ao exercício de 2017/2018;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR, as transferências de férias por imperiosa necessidade do 
serviço, para serem gozadas em outra oportunidade dos servidores abaixo:
Transferência do período de férias ref. 2017/2018
 
Servidor(a)  
Matrícula  
Escala
 
Dias
 
José Eduardo Vilaça dos Santos  153.692-3 B  
Jan/2018
 
30
 
Luciana Fernanda Pinheiro da 
Silva 
174.617-0 D  
Jan/2018
 
30
 
Rosimeri Oliveira Guimaraes  
102.176-1 C  
Jan/2018
 
30
 
Adenir Fernandes Teixeira  
171.556-9 B  
Junho/2018
 30
 
André Luiz Teixeira Polaro  
161.441-0 B  
Junho/2018
 30
 
Geraldo Maria Magela Rocha da 
Fonseca 
187.715-1 B  
Junho/2018
 30
 
Cleaci Gertrudes de Andrade  
137.126-6 E  
Julho/2018
 
30
 
Glauciane Lopes Dias  
242.106-2 A  
Julho/2018
 
30
 
Hipólito Menezes Cordeiro  
172.193-3 C  
Julho/2018
 
30
 
Marcio Pinto de Oliveira Góes  
159.482-6 C  
Julho/2018
 
15
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO