DOEAM 11/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 11  de julho  de  2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  22
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA                
Espécie: Termo de Contrato n. 032/2018-SEINFRA. Data da Assinatura: 
05/07/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa 
MCW CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: 
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
TEFÉ/AM. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar do 
recebimento da Ordem de Serviço. Valor do Contrato:                       R$ 
9.936.668,17 (nove milhões, novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e 
sessenta e oito reais e dezessete centavos). Unidade Orçamentária: 25101; 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a :  2 5 1 0 1 ;  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
15.451.3297.1207.0006; Fonte de Recurso: 02717043; Natureza da 
Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00639, datada de 05/07/2018, 
vigente no corrente exercício. Processo: n. 013.00012795.2018-CGL 
(01719.2018-SEINFRA). Referência: Concorrência n.º 060/2018 – CGL. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 05 de julho de 2018.
                             
  Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA                
Espécie: Termo de Contrato n. 033/2018-SEINFRA. Data da Assinatura: 
05/07/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa 
MCW CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: 
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
ALVARÃES/AM. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos a contar do 
recebimento da Ordem de Serviço. Valor do Contrato:  R$ 5.828.535,86 
(cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e 
oitenta e seis centavos). Unidade Orçamentária: 25101; Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.451.3297.1207.0006; Fonte 
de Recurso: 02717043; Natureza da Despesa: 44905117; Nota de Empenho 
n. 00582, datada de 05/07/2018, vigente no corrente exercício. Processo: n. 
013.00010663.2018-CGL (01528.2018-SEINFRA). Referência: 
Concorrência n.º 053/2018 – CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 05 de julho de 2018.
                             
  Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA                
Espécie: Termo de Contrato n. 034/2018-SEINFRA. Data da Assinatura: 
05/07/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa 
COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Objeto: RECUPERAÇÃO DO 
SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM. Vigência: 60 
(sessenta) dias corridos a contar do recebimento da Ordem de Serviço. Valor 
do Contrato: R$ 902.224,70 (novecentos e dois mil, duzentos e vinte e quatro 
reais e setenta centavos). Unidade Orçamentária: 25101;  Programa de 
Trabalho: 15.451.3297.1207.0006; Fonte de Recurso: 02717043; Natureza 
da Despesa: 44905117; Nota de Empenho   n. 00642 datada de 05/07/2018. 
Processo: n. 013.009161.2018-CGL (01489/2018-SEINFRA). Referência:  
TOMADA DE PREÇOS  N° 003/2018-CGL . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 08 de junho de 2018.
                             
  Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
Secretaria de Estado de Infraestrutura
 SEINFRA
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2016. DATA DA 
ASSINATURA: 04.07.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a empresa Itacol - Comércio e Serviços de Materiais de 
Construção Ltda. - EPP. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 005/2016, em 
todos os seus termos, por mais 90 (noventa) dias corridos. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO n. 01.01.025101.00002630.2018 - SEINFRA. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
Manaus, 04 de julho de 2018.
    Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
                                      SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA                
Espécie: Termo de Contrato n. 035/2018-SEINFRA. Data da Assinatura: 
05/07/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa  
CONSTRUTORA RIO PIORINI LTDA . Objeto: RECUPERAÇÃO DO 
SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE  BOCA DO ACRE /AM. 
Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos a contar do recebimento da 
Ordem de Serviço. Valor do Contrato:  R$ 8.032.975,38 (oito milhões, trinta e 
dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos) . Unidade 
Orçamentária: 25101;  Programa de Trabalho: 15.451.3297.1207.0004; 
Fonte de Recurso: 02717043; Natureza da Despesa: 44905117; Nota de 
Empenho n. 00643 datada de 05/07/2018, vigente no corrente exercício. 
Processo:  n. 013.06342.2018-CGL (0812/2018-SEINFRA). Referência: 
Concorrência n.º 014/2018-CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 05 de julho de 2018.
                             
  Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 091/2014. DATA DA 
ASSINATURA: 28.06.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa CONSTRUTORA COLORADO LTDA. OBJETO: 
Alterar o valor da Cláusula 8ª do Contrato, ficando o valor acrescido em R$ 
3.511.558,87 (três milhões, quinhentos e onze mil, quinhentos e cinquenta e 
oito reais e oitenta e sete centavos), equivalente a 20,54% (vinte vírgula 
cinquenta e quatro por cento), do valor original do Contrato. Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 
15.451.3297.1207.0010, Natureza da Despesa: 44905117, Fonte: 01600000, 
conforme Nota de  Empenho n. 00593, datado de 28/06/2018, vigente no 
presente exercício. Fundamento Legal: Processo Administrativo n. 
01.01.025101.00001755.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 28 de junho de 2018.
    ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
                                     SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 113/2018
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017.  DATA DE 
ASSINATURA: 06/07/2018. PARTES: SEJEL e a IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS LTDA – ME. OBJETO: O presente aditamento tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) 
meses a contar do dia 07/07/2018 a 06/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 
115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 27101, Programa de Trabalho:  
27.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 339139 e Fonte: 100.
Manaus, 06 de julho de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA 
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
PORTARIA N.º065/2018-GS/SEJEL
A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer- SEJEL, no uso de suas 
atribuições legais e,
RESOLVE:
I. DESIGNAR, as servidoras relacionadas a fim de que figurem como 
prepostos desta Secretaria em ações judiciais que demandem 
representação, em especifico nas Reclamações Trabalhista, perante todas as 
VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DO 
AMAZONAS:
Nome  
Cargo
 
Matrícula 
 
Francisca Sônia Pinheiro Costa
 
Assistente 
Administrativo
 
104315-3 D
 
Chirlei  Mar da Silva Brandão
 
Auxiliar de 
Serviços Gerais
 
149541-0 C
 
Larisse Nayara Souza da 
Assunção 
 
Assessor I
 
199230-9 F
 
Karla Kellem Stone dos Santos
 
Gerente
 
244457-7 A
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO