DOEAM 11/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 11  de julho  de  2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  24
II – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 10 de julho de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP/AM
CASA MILITAR
RESENHA DA PORTARIA Nº070-DAF/CM-2018.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de 
acordo com o Decreto nº 38.479, de 13/12/2017, o 
seguinte:Concessão de DiáriasManaus/Parintins/Manaus de;Paulo 
Sérgio Vieira dos Santos – 2º Sgt QPPM; Período: 26/06 a 02/07/2018; Cézar 
Gil Evangelista – 2º Sgt QPPM; Período: 01/07 a 03/07. Objetivo: 
Operacionalização da segurança do Governador no Município de Parintins 
por ocasião do Festival Folclórico 2018. Manaus/AM26 de junho de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
CASA MILITAR
ERRATA DA PORTARIA Nº056-DAF/CM-2018.
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 19/06/2018, nº33.785, 
pág. 13 (Publicações Diversas).
Onde se lê:Concessão de DiáriasDestino: Manaus/Humaitá/Manaus 
de;Williams Henrique Simões Monteiro – Gerente; Período: 14/05 a 
17/05/2018; Williams Gomes Monteiro – Assessor I; Período: 14/05 a 18/05. 
Objetivo: Produção de conhecimento para visita do Governador em 
Humaitá/AM.
Desconsiderar em virtude de ter sido publicado no Diário nº33.769, pág. 
6 (Publicações Diversas). Manaus/AM, 29 de junho de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso 
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral 
d e  L i c i t a ç ã o ,  n o  P r o c e s s o  n º  2 0 1 7 / 0 0 0 3 0 8 9 0 - U E A 
(01.01.013102.00012241.2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 
580/2018-CGL transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 
Estadual n°. 24.818/2005; RESOLVE: I – HOMOLOGAR aquisição pelo 
menor valor por item, de  04 (Quatro) ELEVADORES, com instalação, para 
atender as necessidades da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESA e 
Escola Superior de Arte e Turismo – ESAT da Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA. II – ADJUDICAR o objeto licitado à empresa 
ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ Nº 10.602.740/0001-51, para os itens 
01 e 02, com valor total   de   R$ 576.000,00  (Quinhentos e setenta e seis 
mil reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.   REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de julho de 
2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE : Termo de Convênio; DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018; 
CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas- UEA e 
UniversitàDegli Studi Milano-Bicocca- UNIMIB; OBJETO: Promover a 
realização de atividades acadêmicas de cooperação científica e acadêmica 
como meio de intercâmbio de professores, pesquisadores como também de 
estudantes e pessoal administrativo. VALOR GLOBAL: O presente Termo de 
Convênio não envolve repasse financeiro; PRAZO: Este Convênio terá 
vigência pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura de 
todos os signatários; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
2018/00015352 – UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
         UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE : Termo de Acordo de Cooperação; DATA DA ASSINATURA: 8 de 
junho de 2018; CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas- UEA 
e BrockUniversity do Canadá; OBJETO: Promover o interesse comum de 
manter, aprofundar e desenvolver em conjunto atividades acadêmicas, 
científicas e técnicas; A conveniência mútua de promover ações de 
intercâmbio de docentes, técnicos e estudantes, que contribuam para o 
avanço científico e para o fortalecimento de seus recursos humanos 
especializados, além da intenção de que os programas e projetos de pesquisa 
conjuntos resultem em uma efetiva complementação ao avanço e ao 
desenvolvimento de ambas as Instituições. VALOR GLOBAL: O presente 
Termo de Convênio não envolve repasse financeiro; PRAZO: Este Convênio 
terá vigência pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua 
assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
2018/00004311– UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 012/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 14 de junho de 2018; PARTES: GR-Garantia Real Segurança 
Ltda e Universidade do Estado do Amazonas – UEA; OBJETO: Por força 
desta Contratação Emergencial, a empresa especializada CONTRATADA, 
obriga-se a prestar à CONTRATANTE, os serviços de segurança patrimonial 
com vigilantes nas áreas internas ao perímetro das Unidades da Capital e do 
interior da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, na forma do Projeto 
Básico, o qual passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse 
transcrito; PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 6 
(seis) meses, contado a partir da data da assinatura do presente Termo; DO 
VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente Termo de Contrato é de 
R$ 2.579.322,78 (dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e 
vinte e dois reais e setenta e oito centavos); DO VALOR MENSAL: O valor 
mensal estimado do presente Termo de Contrato será de R$ 429.887,13 
(quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e treze 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com execução do 
presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3246.2335.0001; 
Natureza da Despesa: 33903703; Fonte: 01160000; Nota de Empenho nº 
2018NE01739, de 14/06/2018, no valor de R$ 2.579.322,78 (dois milhões, 
quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e oito 
centavos);FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
2018/00011042.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO