DOEAM 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 09 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
LTDA, CNPJ 12.417.0001-23, Publicado no Diário Oficial no dia 20/06/2018,
pág. - 15. Publicações Diversas.
Onde se lê: VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 509.592,24 (quinhentos e nove
mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos);
Leia-se: VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 509.748,24 (quinhentos e nove
mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos);
EDSON DOS ANJOS RAMOS,
Diretora Geral – HPSJLPM
Manaus, 05 de julho de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 037/2018; partes: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e a VISION CLINICA DE OLHOS LIMITADA; Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para a Execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de
Média Complexidade em oftalmologia do elenco constante na Portaria Nº
1.294 – GM/MS, de 25 de maio de 2017 e Portaria nº 163 de 19 de janeiro de
2018, que prorroga o prazo para a execução da estratégia de ampliação do
acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de
Saúde, a duração do presente Contrato é de 02 (dois) meses a contar da data
da sua assinatura, 20/06/2018 à 20/08/2018; VALOR GLOBAL: R$
294.915,60 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e quinze reais e
sessenta centavos); VALOR MENSAL; R$ 147.457,80 (cento e quarenta e
sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavo); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Secretária de Estado de Saúde: 017101;
SUSAM; Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde; 017701; FES
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa:
33903950; Fonte: 02300000; Nota de Empenho nº 02409 de 20/06/2018 no
valor de R$ 294.915,60 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e quinze
reais e sessenta centavos); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de
Licitação n°. 011/2018-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo – nº. 013221/2018 – SUSAM.
Manaus, 05 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 038/2018 Partes: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e a CLÍNICA LABNORTE LTDA-EPP; Objeto: Contratação
Emergencial de Pessoa Jurídica especializada na prestação de exames de
laboratório, procedimento com finalidade diagnóstica (diagnóstico por
anatomia patológica e citopatologia), para atender as necessidades de
pacientes adultos do Sistema Único de Saúde – SUS/AM, de forma
complementar, em razão da incapacidade de absorção total destas
demandas pela rede pública Estadual e Municipal de serviços de Saúde; a
duração do presente Contrato é de 90 (noventa) dias, a contar de 20/06/2018
a 17/09/2018; VALOR GLOBAL R$ 162.682,80 (cento e sessenta e dois mil,
seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Secretária de Estado de Saúde: 017101;
SUSAM; Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde; 017701; FES;
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa:
33903950; Fonte: 02300000; Nota de Empenho nº 02374 de 20/06/2018 no
valor de R$ 162.682,80 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e
dois reais e oitenta centavos). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Registro de
Dispensa de Licitação – RDL nº 227/2018–SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo – nº. 009157/2018 – SUSAM.
Manaus, 05 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 035/2018; Partes: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e a OFTALCENTER-CENTRO OFTALMOLOGICO EIRELI EPP;
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução de Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade em Oftalmologia do elenco
constante na Portaria Nº 1.294 – GM/MS, de 25 de maio de 2017 e Portaria nº
163 de 19 de janeiro de 2018, que prorroga o prazo para a execução da
estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no
âmbito do Sistema Único de Saúde, A duração do presente Contrato é de 02
(dois) meses a contar da data da sua assinatura, 20/06/2018 à 20/08/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 983.052,00 (novecentos e oitenta e três mil, cinquenta e
dois reais); VALOR MENSAL R$ 491.526,00 (quatrocentos e noventa e um
mil, quinhentos e vinte e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Gestora Secretária de Estado de Saúde: 017101; SUSAM; Unidade
Orçamentária Fundo Estadual de Saúde; 017701; FES; Programa de
Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte:
02300000; Nota de Empenho nº 02411 de 20/06/2018 no valor de R$
983.052,00 (novecentos e oitenta e três mil, cinquenta e dois reais);
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 013/2018-
SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo – nº.
013290/2018 – SUSAM.
Manaus, 05 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 020/2018; Partes: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e a PRONEFRO – SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA
INTERNA E NEFROLOGIA LTDA; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para a realização de procedimentos Clínicos e Cirúrgicos de Média e Alta
Complexidade, procedimentos com finalidade Diagnostica e Orteses,
Próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico no perfil de
unidade de assistência de alta complexidade em nefrologia, para atendimento
das necessidades de pacientes adultos e crianças do Sistema Único de
Saúde – SUS/AM, a duração do presente Contrato é de 12 (doze) meses a
contar da data da sua assinatura, 04/06/2018 à 03/06/2019; VALOR GLOBAL:
R$ 10.466.950,80 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil,
novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos); VALOR MENSAL; R$
872.245,90 (oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais
e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora
Secretária de Estado de Saúde: 017101; SUSAM; Unidade Orçamentária
Fundo Estadual de Saúde; 017701; FES Programa de Trabalho:
10.302.3276.2247.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000;
Nota de Empenho nº 02413 de 04/06/2018 no valor de R$ 6.018.496,71 (seis
milhões, dezoito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e um
centavos); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°.
005/2018-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo – nº.
016849/2017 – SUSAM.
Manaus, 05 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N°. 011/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS;
OBJETO: Conjugação de recursos financeiros para aquisição de
equipamentos; VALOR GLOBAL: R$ 930.600,00 (novecentos e trinta mil e
seiscentos reais); VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 180 (cento e
oitenta) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Programa
Trabalho: 10.130.3276.2215.0002; Natureza da Despesa 44404241; Fonte:
0120; Nota de Empenho nº. 0506 de 06/07/2018, no valor R$ 846.000,00
(oitocentos e quarenta e seis mil); FUNDAMENTO DO ATO: Processos
Administrativos nº. 17101.0020445/2018 - SUSAM.
Manaus, 06 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 04/2018, celebrado entre o
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a empresa
IONTECH-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA - ME; OBJETO: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nas redes de gases medicinais nas
dependências do complexo hospitalar do Instituto de Saúde da Criança do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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