DOEAM 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 09 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
RESOLVE: 
I - Assinatura: 05/07/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
E  D E S E N V O LV I M E N T O  T E C N O L Ó G I C O  -  F U N D A Ç Ã O 
DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA.; Objeto: liquidação do 
valor devido pela  FMT-HVD, relativo ao pagamento de prestação de serviço 
de manutenção de programa de gestão hospitalar i-Doctor da Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira  Dourado – FMT-HVD. Referente a 
nota Fiscal nº 186 emitida em 25 de junho de 2018, no valor de R$ 22.344,51 
(vinte e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e um centavo) 
– Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo 
002597/2018- FMT-HVD; Fundamento do Ato:  Artigos 58 a 65, da Lei nº 
4.320, de 17 março de 1964 e Parecer Jurídico n.º 144/2018-ASSJUR/FMT-
HVD, 28 de junho de 2018.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 05 de julho de 2018. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 035/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº002647/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 05/07/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e SEGEAM-SERVIÇOS DE 
ENFERMAGEM E GESTÃO DE SAÚDE DO AMAZONAS LTDA; na 
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. 
Referente a nota Fiscal nº 104 emitida em 28 de maio de 2018, no valor de R$ 
308.132,80 (trezentos e oito mil cento e trinta e dois reais e oitenta centavos) – 
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 
002647/2018 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 146/2018 – 
ASJUR/FMT-HVD, 02 de julho de 2018.  
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 05 de julho de 2018. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; Objeto: prorrogação da 
vigência contratual por mais 12 meses, bem como reajuste do valor mensal da 
sublocação, conforme INPC acumulado do período, passando valor mensal a 
ser de R$50.663,13 (cinquenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e treze 
centavos).  Valor: O valor global do presente aditivo passa a ser de R$ 
253.315,65 (duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e quinze reais e 
sessenta e cinco centavos). Data da assinatura: 30/05/2018 Processo 
Administrativo: 404.2018-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 57, II e Art. 
65, II, d, da Lei 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Tatiana da Silva Portela 
- Assessora Jurídica.
Manaus, 30 de maio de 2018.
Eliane Ferreira Da Silva
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº028/18-SEJUSC
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº. 030/2016-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC e 
RAIMUNDO FLORENTINO DO CARMO; Objeto: prorrogação da vigência 
contratual por mais 12 meses, bem como reajuste do valor mensal da 
sublocação, conforme INPC acumulado do período, passando valor mensal a 
ser de R$19.251,99 (dezenove mil, duzentos e cinquenta e um reais e 
noventa e nove centavos).  Valor: O valor global do presente aditivo passa a 
ser de R$ 231.023,88 (duzentos e trinta e ummil, vinte e três reais e oitenta e 
oito centavos). Data da assinatura: 30/05/2018 Processo Administrativo: 
495.2018-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 57, II e Art. 65, II, d, da Lei 
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Tatiana da Silva Portela - Assessora 
Jurídica.
Manaus, 30 de maio de 2018.
Eliane Ferreira Da Silva
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº029/18-SEJUSC
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº. 032/2016-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC e 
TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA; Objeto: prorrogação da vigência contratual 
por mais 12 meses.  Valor: O valor global do presente aditivo é de R$ 
4.239.000,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e nove mil reais). Data da 
assinatura: 05/06/2018 Processo Administrativo: 424.2018-SEJUSC; 
Fundamento do ato: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Responsável pelo Extrato: 
Tatiana da Silva Portela - Assessora Jurídica.
Manaus, 18 de junho de 2018.
Eliane Ferreira Da Silva
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº031/18-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de locação nº. 029/2016-
SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA – SEJUSC e KATHLEEN ABRAHIM MUSSA; Objeto: 
prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; Data da 
Assinatura: 30.05.2018; Vigência: 01.06.2018 até 31.05.2019;Processo 
Administrativo: 0359/2018-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 57, II, da Lei 
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora 
Jurídica.
Manaus, 30 de maio de 2018.
Eliane Ferreira Da Silva
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA Nº 122/18- GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA – SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDOa Portaria nº 074/2017 – SEJUSC, que instituiu a 
Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/17 – 
SEJUSC; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 132/2018/GECON da 
lavra da Gerente de Contratos – Marilda Azevedo Torres, que solicita a 
alteração na Portaria para substituição de servidores que compõe a referida 
Comissão; RESOLVE: SUBSTITUIR a Sra. KAROLINA AGUIAR NEMER, 
pela servidora FERNANDA CRUZ FERNANDES, cargo Assessor AD – I, 
matrícula nº 244.554 – 9A, que passa a integrar a Comissão; II – Esta Portaria 
entrará em vigor na data de  sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e 
Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania – SEJUSC, em Manaus, 05 de julho de 2018. 
Eliane Ferreira Da Silva
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº030 /18-SEJUSC
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº. 026/2016-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC e 
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
ERRATA: A que se faz a Publicação do Extrato do DESPACHO DE 
HOMOLOGACAO do processo licitatório Nº 6097/2018-CGL, através do 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LUCIO PEREIRA MACHADO 
E EMPRESA BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO