DOEAM 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 09 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE 
CONTRATO Nº11/2018.Espécie: Termo de contrato firmado em 03 de 
julho de 2018.Contratante: Fundação Centro de Controle de Oncologia-
FCECON.Contratado: Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. Objeto: 
Serviços de publicação Valor Mensal: R$ 18.552,82 (dezoito mil e quinhentos, 
cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), Valor Global: R$ 222.633,84 
(duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e quatro 
centavos). Unidade orçamentária: 17701, programa de trabalho: 
10.122.00001.2001.0001, natureza da despesa: 33913929, fonte 121, tendo 
sido emitida a nota de empenho nº 589/2018, de 02/05/2018, no valor de R$ 
18.552,82 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois 
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02/05/2018. 
Processo administrativo nº. 178/2018-FCECON. 
Manaus, 03 de julho de 2018
Ana Paula Lemes Jesus Dos Santos
Diretora Presidente 
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
F0CECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE 
CONTRATO Nº12/2018.Espécie: Termo de contrato firmado em 04 de 
junho de 2018.Contratante: Fundação Centro de Controle de Oncologia-
Fcecon. Contratado: Queiroz Serviços Médicos em Gestão De Saúde Ltda-
me. objeto: prestação de Serviços de Enfermagem Hospitalar. Valor Mensal: 
R$ 372.450,00 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta 
reais), Valor Global: R$ 1.117,350,00 (um milhão, cento e dezessete mil e 
trezentos e cinquenta reais). Unidade orçamentária: 17701, programa de 
trabalho: 10.302.3276.2250.0001, natureza da despesa: 33903401, fonte 
121, tendo sido emitida a nota de empenho nº 822/2018, de 04/06/2018, no 
valor de R$ 1.000,00 (mil reais) vigência: 90 (noventa) dias. Processo 
administrativo nº. 176/2018-Fcecon. 
Manaus, 04 de julho de 2018
Ana Paula Lemes Jesus Dos Santos
Diretora Presidente 
MATERNIDADE ALVORADA 
EXTRATO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 11/2018;
PARTES: MATERNIDADE ALVORADA e a A M PRAIA EPP: QUITAÇÃO 
PLENA do valor devido, relativo à contratação dos Serviços de Manutenção 
Preventiva E Corretiva De Condicionadores De Ar, conforme Projeto Básico 
constante no PA n°17122.000060/2018, no mês de MARÇO de 2018, no valor 
de R$21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais).
Manaus, 09 de julho de 2018.
ANDREA GONÇALVES CASTRO,
                      Diretora Geral da Maternidade Alvorada
MATERNIDADE ALVORADA 
EXTRATO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 12/2018;
PARTES: MATERNIDADE ALVORADA e a INVICTA INSTALAÇOES E 
MANUTENÇOES LTA ME: QUITAÇÃO PLENA do valor devido, relativo à 
contratação dos Serviços de Manutenção Predial e hidráulica, conforme 
Projeto Básico constante no PA n°17122.000052/2018, no mês de MARÇO de 
2018, no valor de R$42.613,20 (quarenta e dois mil, seiscentos e treze reais e 
vinte centavos).
Manaus, 09 de julho de 2018.
ANDREA GONÇALVES CASTRO,
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
MATERNIDADE ALVORADA 
EXTRATO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 13/2018;
PA R T E S :  M AT E R N I D A D E  A LV O R A D A  e  a  C O N N E C T I O N 
TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA LTDA - EPP: QUITAÇÃO PLENA do 
valor devido, relativo à contratação dos Serviços de Faturamento Hospitalar, 
conforme Projeto Básico constante no PA n°17122.000049/2018, no mês de 
MARÇO de 2018, no valor de R$25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos 
reais).
Manaus, 09 de julho de 2018.
ANDREA GONÇALVES CASTRO,
                   Diretora Geral da Maternidade Alvorada
        SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA N° 0136/2018/SEC/GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os incisos I e II do art. 1º da Lei Delegada n° 81/2007;
CONSIDERANDO o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura;
CONSIDERANDO os preceitos da Lei 8.666/1993;
CONSIDERANDO o apoio que o Estado do Amazonas, através da Secretaria 
de Estado de Cultura, dá às entidades culturais sem finalidades lucrativas;
CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento Público n° 02/2018 – Cultura 
para Cessão de Uso das salas do Edifício da Rádio Rio Mar, publicado no 
DOE de 29.06.2018 e no site editais.cultura.am.gov.br desta Secretaria;
RESOLVE: - I – DESIGNAR como membros da Comissão de Seleção do 
Edital de Credenciamento Público n° 02/2018 – Cultura para cessão de uso 
das salas do 3º andar do Edifício da Rádio Rio Mar 2018, na qualidade de 
membro as Sras. Tereza Luciana Soares de Sena, Ana Ilka Izel e Ana Kátia da 
Silva, representantes da Secretaria de Estado de Cultura, sob a presidência 
da primeira, para desenvolverem as atividades regulares concernentes ao 
referido Edital de Credenciamento.
Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em 09 de julho de 
2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ERRATA DO EXTRATO DOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 005/2017, DATA DE ASSINATURA: 04/05/2018. PARTÍCIPES: 
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e a IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS.OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 
005/2017, por mais 12 (doze) meses em todos os seus termos. VIGÊNCIA: A 
contar da data de assinatura. VALOR DO ADITIVO: R$ 54.000,00(cinquenta 
e quatro mil reais). DESPESAS:Unidade Gestora: 040.101,Programa de 
Trabalho: 040.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade,Fonte de 
Recurso: 0100.000;ONDE SE LÊ:Natureza de Despesa: 33913901 – 
Assinaturas de Periódicos – Diário Oficial;Nota de Empenho: 
2018NE000180,no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos 
reais), emitida em30/04/2018.LEIA-SE:Natureza deDespesa: 33913929– 
Serviços de Publicações – Diário Oficial;Nota de Empenho Nº 
2018NE00216, emitida em 29/06/2018, no valor de R$ 30.825 (trinta mil 
oitocentos e vinte e cinco reais).CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.Brasília, 05 de julho de 2018.
NAFICE BÁCRY VALOZ
Secretária de Estado de Relações Institucionais
CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº.006/EMG/2018
(Publicada no BG nº 110 de 15.06.2018).
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação de 
Tropa Extraordinária referente ao mês de junho de 2018 aos 150 Bombeiros 
Militares nela especificado. Manaus, 15.06.2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM
Matricula  
Servidor  
A contar de
 
215.141-3 E  
De Angelo Silva Da Cruz  
03.07.2018
 
 
PORTARIA Nº 099/2018-GRH/DAF/FVS-AM. 
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 
e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007, e obedecendo ao que trata o artigo 
75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. RESOLVE: Cancelar Licença para 
Tratamento de Interesses Particulares, concedida através do Processo nº 
024.01893/2018-FVS, do servidor abaixo relacionado.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 03 de julho de 2018.
  JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
    Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO