DOEAM 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 09 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
não poderá aguardar pelo trâmite de um Processo Licitatório, sob pena de 
graves prejuízos à saúde e à vida da mesma; CONSIDERANDO o que 
preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os 
preços propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados 
no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0258/18 – SUSAM apresentada pela 
Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta 
no Processo Administrativo n.º 17101.005143/2018–18-SUSAM (Processo 
n.º 013.0017796.2018-CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV, 
da Lei 8.666/93, a aquisição do supracitado medicamento, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa CM HOSPITALAR S.A., CNPJ 12.420.164/0009-
04, para o item cotado, cujo valor total da aquisição importou em R$ 38.742,00 
(Trinta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 02 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0520/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.019661/2018-19 – 
SUSAM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a Senhora SHEILA MARIA VIEIRA SAID, para responder pela 
Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada do Interior - 
SUSAM, durante a ausência da Titular, a Senhora EDYLENE MARIA 
PEREIRA DOS SANTOS, no período de 28.06 à 02.07.2018, quando a 
mesma estará prestando apoio no 54.º Festival Folclórico de Parintins/AM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde.
Manaus, 29 de junho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0523/2018 – GSUSAM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE-FES/ SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o que consta no Memorando n.º 084/2018 – GSUSAM;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Servidor CARLOS JOSÉ FERREIRA MAR, para atuar como 
membro da Comissão de Controle Interno – CCI, a contar de 04.07.2018.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo.
Manaus, 05 de julho de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva Adjunta do FES
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Comissão de Tomada de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão de Tomada de Contas da Secretaria de Estado de Saúde/FES, 
designada por meio da Portaria nº 0442/2018-GSUSAM de 04.06.2018, do 
Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, pelo presente Edital, 
em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 – 
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE, Artigo 5º, 
inciso LV da CF/1998. NOTIFICA a Senhora Silvia Auxiliadora Rodrigues 
Antunes ex- Diretora da Unidade Mista de Codajás para no prazo de 10 (dez) 
dias úteis, improrrogáveis a contar da data de publicação deste, a comparecer 
Avenida André Araújo nº 701 – Bairro Aleixo, na sala de Reunião do Fundo 
Estadual de Saúde/FES onde está instalada a Comissão de Tomada de 
Contas, de segunda a sexta feira no horário de 8 h ás 11 h, com a finalidade de 
apresentar esclarecimentos, junto a esta Comissão referente à Prestação de 
Contas de sua responsabilidade Processo de Adiantamento nº 
17.101.09037/2017-14.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº483/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDOo disposto no Decreto n° 21.963/2001, que dispõe sobre o 
Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas – UEA;
CONSIDERANDOa necessidade de se proceder a escolha dos 
representantes Docentes do Centro de Estudos Superiores de Parintins – 
CESP e da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESA do Conselho 
Universitário – CONSUNIV.
RESOLVE: I – CONSTITUIR a Comissão Eleitoral Geral com os seguintes 
membros:
Membro Docente: Luiz Antônio de Verçosa;
Membro Docente: Adriana Beatriz Silveira Pinto;
Membro Docente:Meire Terezinha Silva Botelho de Oliveira
Membro Docente: Patrícia Fortes Attademo Ferreira;
Membro Docente:Renata Beatriz BrandispinRolon;
Membro Técnico: Valéria Lopes Moreira;
Membro Discente:Cleonara Araújo Cabral
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas todas 
as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de julho de 
2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 499/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento permanente das 
Casas do Estudante e Restaurantes Universitários;
CONSIDERANDO a necessidade de apoio aos editais de bolsas a alunos em 
condição de vulnerabilidade socioeconômica;
CONSIDERANDO a Política de Extensão e Assuntos Comunitários da 
Universidade do Estado do Amazonas;
RESOLVE:I – CONSTITUIR as Comissões Locais de Assuntos Comunitários 
da Universidade do Estado do Amazonas, designando os seguintes 
membros:
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ESCOLA 
NORMAL 
SUPERIOR -
ENS
DOCENTE
Sônia Maciel da Rosa Osman 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO
Leina Francisca de Moraes 
Medeiros
DISCENTE
 
Jéssica Gonzaga Napoleão Valois
ESCOLA 
SUPERIOR DE 
ARTES E 
TURISMO -
 
ESAT
 
DOCENTE
 
Nelson Fernando Caiado
 
TÉCNICO-
 
ADMINISTRATIVO
 
Dielcy Oliveira Lima 
 
DISCENTE
 
José Leandro da Cruz Lopes
ESCOLA 
SUPERIOR DE 
CIÊNCIAS 
SOCIAIS -
 
ESO
 
DOCENTE
 
Elisângela Leitão de Oliveira
TÉCNICO-
 
ADMINISTRATIVO
 
Vagner Wenderson de Oliveira 
Alves
 
DISCENTE
 
Luma Rodrigues Cardoso
 
ESCOLA 
SUPERIOR DE 
TECNOLOGIA -
 
EST
 
DOCENTE
 
Charles Luiz da Silva de Melo
TÉCNICO-
 
ADMINISTRATIVO
 
Maria Eneida Soares Baraúna 
DISCENTE
 
Rucian da Silva Vilário
 
ESCOLA 
SUPERIOR DE 
CIÊNCIAS DA 
SAÚDE -
 
ESA
 
DOCENTE
 
Altair Seabra de Farias
 
TÉCNICO-
 
ADMINISTRATIVO
 
Roberto Gomes Araújo de 
Andrade
 
DISCENTE
 
Luiz Felipe Jacinto Rêgo
 
 
 
 
 
ÓRGÃO: SEJEL/SECRETARIA DE ESTADO DA 
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto 
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0070/2018 - GSE/SEJEL
I – ROGÉRIO DE AGUIAR DA COSTA 
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. 
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias 
                    
                             Manaus, 03 de julho de 2018.
ELCY MONTEIRO BARROSO JUNIOR
SECRETÁRIO EXECUTIVO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO