DOEAM 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 09 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATONº. 21/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 06.07.2018. PARTES CONTRATANTES:O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresaPREVINA PROGRAMAS PREVENTIVOS E
CONSULTORIA EIRELI. OBJETO: aquisição de 228.634 (duzentos e vinte
e oito mil, seiscentos e trinta e quatro) livros paradidáticos “Drogas
Disfarçada de Estudante”, a fim de atender 356(trezentos e cinquenta e
seis) escolas do Ensino Fundamental II – Anos Finais e 499 (quatrocentos e
noventa e nove) escolas de Ensino Médio da capital e interior da SEDUC/AM.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato e de entrega será de 60 (sessenta)
dias contados de 04.07.2018 até 02.09.2018, podendo ser prorrogado
através de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 11.431.700,00 (onze
milhões, quatrocentos e trinta e um mil e setecentos reais).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:28101; Programa de Trabalho nº.
12.362.3283.2553.0001 e 12.361.3283.2548.0001; Natureza da Despesa:
33903046; Fonte de Recurso: 01464704, tendo sido emitidas em 06.07.2018,
as Notas de Empenho nº. 04179 no valor de R$ 6.431.700,00(seis milhões,
quatrocentos e trinta e um mil e setecentos reais) e a NE n°. 04180 no valor de
R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). FUNDAMENTO DO
ATO:Processo Administrativo nº. 01.01.013102.00021888/2018-SEDUC.
Manaus, 06 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios – CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:14°TERMO DE CONTRATONº. 41/2007-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 03.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e aDIOCESE DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. OBJETO: A
redução do valor constante da cláusula sétima do Termo de Contrato nº
41/2007, a contar de 03.07.2018, referente a 10,42% (dez, quarenta e dois por
cento), correspondente à quantia de R$ 52.311,63 (cinquenta e dois mil,
trezentos e onze reais e sessenta e três centavos). Nota de Lançamento de
Anulação nº 04664 de 03.07.2018, no valor de R$ 52.311,63 (cinquenta e dois
mil, trezentos e onze reais e sessenta e três centavos).VALOR GLOBAL:
R$R$ 449.719,41 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e dezenove
reais e quarenta e um centavos).FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.010717/2018-SEDUC. Manaus, 03 de julho
de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 135/2015. DATA DA
ASSINATURA: 09.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresaCONSTRUTORA MATRIX CONSTRUÇÃO,
CONSERVAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP. OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais doze
(12) meses, contados de 15.07.2018 até 15.07.2019, para dar continuidade
ao objeto do contrato, conforme Projeto Básico e parecer da Assessoria
Jurídica/SEDUC, constantes no termo. VALOR GLOBAL: R$ 3.281.464,00
(trêsmilhões duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e sessenta e quatro
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3285.2550.0001; Natureza da Despesa:
33903916; Fonte de Recurso: 01464704, tendo sido emitida em 15.06.2018 a
Nota de Empenho nº. 03611 no valor de R$1.640.731,98 (um milhão,
seiscentos e quarenta mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e oito
centavos). O valor de R$1.640.732,02 (um milhão, seiscentos e quarenta mil,
setecentos e trinta e dois reais e dois centavos), correspondente ao restante
do Termo Aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada
no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.008379 /2018-SEDUC. Manaus, 09 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATOde Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino -
CAPITAL
DALVA MENEZES BARBOSA – Cargo:PROFESSOR; Matrícula:162679-5
A; Período: 01.07.2018 a 30.06.2020.
MARIA CELENE SOARES RODRIGUES – Cargo:PROFESSOR;
Matrícula:140016-9 C; Período: 01.07.2018 a 30.06.2020.
M A R I A D O P E R P E T U O S O C O R R O A U S I E R R A M O S –
Cargo:PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:018556-6 A; Período:
01.07.2018 a 30.06.2020.
M A R I A D O P E R P E T U O S O C O R R O A U S I E R R A M O S –
Cargo:PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:018556-6 B; Período:
01.07.2018 a 30.06.2020.
Manaus, 05 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EXTRATO de cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino -
CAPITAL.
KAMILA DINELLY POLEIS– CargoASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III;
Matrícula:225958-3 A; Período: 26.06.2018.
Manaus, 05 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino -
INTERIOR.
ALCINEIA PEREIRA SEIXAS – Cargo:PROFESSOR; Matrícula:164480-7 A;
Período: 20.05.2018 a 19.05.2020.
GEANE NUNES MENDES – Cargo:PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula:218709-4 A; Período: 01.03.2018 a 29.02.2020.
LUDMA MARIA CARDOSO DOS SANTOS – Cargo:MERENDEIRO
PNF.MNF-III; Matrícula:187304-0 A; Período: 02.05.2018 a 01.05.2020.
MARY JONES RIBEIRO SILVA – Cargo:PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula:218511-3 A; Período: 03.07.2018 a 02.07.2020.
Manaus, 05 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado o senhor ADIMILSON NOGUEIRA, ex –
Prefeito Municipal de APUÍ para no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis,
(Art. 99 § 3º da Resolução 04.2002) a contar da publicação desta, comparecer
munido de documentos necessários comprobatórios a Prestação de Contas
do Termo de Convênio nº 009/2016, cujo objeto é o repasse de recursos
financeiros para atender despesas de Aquisição de Combustível necessário a
complementação do abastecimento do Transporte Escolar rodoviário para
alunos do Ensino Fundamental e Médio matriculados nas Escolas da Rede
Estadual de Ensino, Zona Rural e Urbana do município de Apuí, ficando
entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido
importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. E
para que não se alegue desconhecimento, o presente Edital de Notificação
será publicado em Diário Oficial. Manaus, 03 de Julho de 2018.
JULIETA SOARES COIMBRA
Presidente da Comissão de Tomada
de Contas Especial
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificada a senhora MARLENE GONÇALVES
CARDOZO, Ex – Prefeita Municipal de JUTAÍ para no prazo de 30 (trinta) dias
improrrogáveis, (Art. 99 § 3º da Resolução 04.2002) a contar da publicação
desta, comparecer munido de documentos necessários comprobatórios a
Prestação de Contas do Termo de Convênio nº 12/2015, cujo objeto é o
repasse de recursos financeiros para atender despesas de Transporte
Escolar fluvial e rodoviário para 963 alunos matriculados nas Escolas do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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