DOEAM 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 09 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  22
01600000,  tendo sido emitida em sob a Nota de Empenho  n. 00644,  datada 
de 06/07/2018, vigente no presente exercício. Repasse do Segundo 
Convenente:  R$ 451.049,30 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quarenta e 
nove reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Processo Administrativo n. 
01.01.025101.00003086.2018-SEINFRA. Prazo de Execução: 120 (cento e 
vinte) dias corridos. Manaus, 06 de julho de 2018.
                             
  
  Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
   Secretário Executivo de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA                
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 050/2018-SEINFRA, firmado 
em 06/07/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
AMATURÁ/AM. Objeto: CONSTRUÇÃO DO FLUTUANTE NO MUNICÍPIO 
DE AMATURÁ/AM. Valor Global: R$ 1.030.937,84 (um milhão, trinta mil, 
novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Valor do Repasse 
do Primeiro Convenente:  R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Unidade 
Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 26.784.3297.1279.0008, 
Natureza da Despesas: 44404202,  Fonte: 01600000,  tendo sido emitida em 
sob a Nota de Empenho  n. 00645,  datada de 06/07/2018, vigente no 
presente exercício. Repasse do Segundo Convenente:  R$ 30.937,84 (trinta 
mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento 
Legal: Processo Administrativo n. 01.01.025101.00003027.2018-SEINFRA. 
Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias corridos. Manaus, 06 de julho de 
2018.
                             
  
  Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
   Secretário Executivo de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA                
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 051/2018-SEINFRA, firmado 
em 06/07/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CANUTAMA/AM. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PREFEITURA MUNICIPAL NO 
MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão 
de reais). Valor do Repasse do Primeiro Convenente:  R$ 970.000,00 
(novecentos e setenta mil reais). Unidade Orçamentária: 25101, Programa de 
Trabalho: 15.451.3239.1276.0001, Natureza da Despesas: 44404216,  
Fonte: 01600000,  tendo sido emitida em sob a Nota de Empenho  n. 00646,  
datada de 06/07/2018, vigente no presente exercício. Repasse do Segundo 
Convenente:  R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento Legal: Processo 
Administrativo n. 01.01.025101.00002661.2018-SEINFRA. Prazo de 
Execução: 90 (noventa) dias corridos. Manaus, 06 de julho de 2018.
                             
  
  Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
   Secretário Executivo de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA                
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 052/2018-SEINFRA, firmado 
em 06/07/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CANUTAMA/AM. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM. Valor Global: R$ 1.539.909,82 
(um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e nove reais e oitenta e 
dois centavos). Valor do Repasse do Primeiro Convenente:  R$ 1.493.712,53 
(um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e doze reais e 
cinquenta e três centavos). Unidade Orçamentária: 25101, Programa de 
Trabalho: 15.451.3297.1207.0004, Natureza da Despesas: 44404216,  
Fonte: 01600000,  tendo sido emitida em sob a Nota de Empenho  n. 00649,  
datada de 06/07/2018, vigente no presente exercício. Repasse do Segundo 
Convenente:  R$ 46.197,29 (quarenta e seis mil, cento e noventa e sete reais 
e vinte e nove centavos). Fundamento Legal: Processo Administrativo n. 
01.01.025101.00002376.2018-SEINFRA. Prazo de Execução: 120 (cento e 
vinte) dias corridos. Manaus, 06 de julho de 2018.
                             
  
  Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
   Secretário Executivo de Estado de Infraestrutura
EINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA                
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 053/2018-SEINFRA, firmado 
em 06/07/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO 
PRETO DA EVA/AM. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
RODOVIÁRIOS (HORA/ MÁQUINA), PARA EXECUÇÃO DE 
RECUPERAÇÃO DE RAMAIS NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM. 
Valor Global: R$ 3.350.460,44 (três milhões, trezentos e cinquenta mil, 
quatrocentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). Valor do 
Repasse do Primeiro Convenente:  R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a :  2 5 1 0 1 ,  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
26.782.3297.1280.0011, Natureza da Despesas: 33404149,  Fonte: 
01600000,  tendo sido emitida em sob a Nota de Empenho  n. 00650,  datada 
de 06/07/2018, vigente no presente exercício. Repasse do Segundo 
Convenente: R$ 350.460,44 (trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e 
sessenta reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Processo 
Administrativo n. 02920/2018-SEINFRA. Prazo de Execução: 120 (cento e 
vinte) dias corridos. Manaus, 06 de julho de 2018.
                             
  
  Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
   Secretário Executivo de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO