DOEAM 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 06 de julho de 2018                                                                                 Número 33.797 • ANO CXXIV
PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2017-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 19.6.2017.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE, com recurso do Fundo Especial da 
Procuradoria Geral do Estado - FUNDPGE e a empresa São Jorge Serviços 
de Limpeza Ltda.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o Termo de 
Contrato n. 09/2017-PGE por 12 meses, com vigência a partir de 19.6.2018 a 
18.6.2019.
PRAZO: 12 meses.
VALOR MENSAL: R$6.510,46, conforme Convenção Coletiva da Categoria 
de 2018/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Gestora n.11706; Programa de Trabalho n. 
03.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso n. 04010000; Natureza da 
Despesa n. 33903701. Tendo sido emitida a Nota de Empenho 
2018NE00105, em 15.6.2018, no valor de R$41.666,94. No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de junho de 2018.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
VISTO:
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 04/2018-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 7.6.2018.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE, com recursos do Fundo Especial da 
Procuradoria Geral do Estado - FUNDPGE e a empresa IST Informática e 
Telecomunicações 991DF Eireli - ME.
OBJETO: Serviços de acesso à internet, com velocidade de circuito de 10 
MBps em 14 estações, para Procuradoria Geral do Estado no Distrito Federal.
PRAZO: 12 meses.
VALOR TOTAL: R$7.980,00.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária n. 11706 – Fundo 
Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNDPGE; Programa de 
Trabalho n. 03.126.3229.1062.0001; Fonte de Recurso n. 02010000; 
Natureza da Despesa n. 33904004. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 
2018NE00101, em 7.6.2018 no valor de R$4.522,00. No exercício seguinte, 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 7 de junho de 2018.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
Visto:
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Convênio N. 002/2018-PGE
DATA DA ASSINATURA: 4.6.2018.
PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do 
Estado-PGE e o Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal 
de Educação – SEMED.
OBJETO: Pelo presente considerando a solicitação da servidora KARINA DA 
SILVA LIMA GALVÃO, fica rescindido e sem qualquer efeito legal o Convênio 
n. 002/2018-PGE, celebrado em 6.2.2018, entre a Procuradoria Geral do 
Estado-PGE e a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, cujo objeto 
consistia na CESSÃO da referida servidora.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 4 de junho de 2018.
    
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO