DOEAM 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 06 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
Eirunepé, para a realização do evento Festival Folclórico de Eirunepé, que 
acontecerá no período de 20 a 22 de julho de 2018, no Município de 
Eirunepé/AM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do 
termo de convênio.
Manaus, 05 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
        
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°. 055/2018, celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e o Município de Fonte Boa 
(CNPJ n°. 04.530.101/0001-25);
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), sendo R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais), do concedente e R$ 20.000,00 (vinte mil 
reais) do convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio 
financeiro da Concedente Amazonastur para o Convenente Município de 
Fonte Boa, para a realização do evento 36° Festival Folclórico de Fonte Boa, 
que acontecerá no período de 27 a 29 de julho de 2018, no Município de Fonte 
Boa/AM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do 
termo de convênio.
Manaus, 05 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
               
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°. 057/2018, celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e a Associação dos Grupos 
Folclóricos de Urucurituba - AGFU (CNPJ n°. 14.079.068/0001-12);
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), sendo R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais), do concedente e R$ 20.000,00 (vinte mil 
reais) do convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio 
financeiro da Concedente Amazonastur para a Convenente Associação dos 
Grupos Folclóricos de Urucurituba - AGFU, para a realização do evento XXIII 
Festival Folclórico de Urucurituba, que acontecerá no período de 20 a 22 de 
julho de 2018, no Município de Urucurituba/AM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do 
termo de convênio.
Manaus, 05 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°. 058/2018, celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e o Município de Santo 
Antônio do Içá (CNPJ n°. 04.532.057/0001-92);
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 221.412,00 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e 
doze reais), sendo R$ 199.212,00 (cento e noventa e nove mil duzentos e 
doze reais) do concedente e R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais) 
do convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio 
financeiro da Concedente Amazonastur para o Convenente Município de 
Santo Antônio do Içá, para a realização do evento Festival de Verão 2018 do 
Município de Santo Antônio do Içá, que acontecerá no período de 03 a 06 de 
setembro de 2018, em Santo Antônio do Içá/AM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do 
termo de convênio.
Manaus, 05 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°. 059/2018, celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e o Município de 
Manacapuru (CNPJ n°. 04.274.064/0001-31);
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 856.800,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e 
oitocentos reais), sendo R$ 764.800,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e 
oitocentos reais), do concedente e R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) do 
convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio 
financeiro da Concedente Amazonastur para o Convenente Município de 
Manacapuru, para a realização do evento XXII Festival de Cirandas de 
Manacapuru, que acontecerá no período de 28 de agosto a 02 de setembro de 
2018, no Município de Manacapuru/AM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do 
termo de convênio.
Manaus, 05 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
        
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°. 060/2018, celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e a Liga de Danças 
Recreativas e Folclóricas de Manacapuru (CNPJ n°. 15.351.805/0001-57);
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 1.986.000,00 (um milhão novecentos e oitenta e seis mil 
reais), sendo R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), do 
concedente e R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) do convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio 
financeiro da Concedente Amazonastur para a Convenente Liga de Danças 
Recreativas e Folclóricas de Manacapuru, para a realização do evento XXII 
Festival de Cirandas de Manacapuru, que acontecerá no período de 31 de 
agosto a 02 de setembro de 2018, no Município de Manacapuru/AM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do 
termo de convênio.
Manaus, 05 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
        
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°. 063/2018, celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e o Município de Careiro 
(CNPJ n°. 04.332.995/0001-49);
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), 
sendo R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) do Concedente e 
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) do Convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio 
financeiro da Concedente Amazonastur para o Convenente Município de 
Careiro, para realização do evento XII Feira de Exposição Agropecuária e 
Agronegócios de Careiro - AGROPEC, que acontecerá no período de 09 a 11 
de agosto de 2018, no Município de Careiro/AM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do 
termo de convênio.
Manaus, 05 de julho de 2018
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017. 
DATA DA ASSINATURA: 19.06.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV e SIMONE DE CASTRO DUARTE COELHO. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por seis meses, com base 
no artigo 57, II da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 19.06.2018 a 19.12.2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 35.332,50. DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, 
Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-
02010000, Natureza da Despesa-33903963, Nota de Empenho n. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO