DOEAM 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 06 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
2018NE00443, no valor de R$ 35.332,50, emitida em 14.06.2018. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário oficial do 
Estado.
                          Manaus, 19 de junho de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA 
Diretor Presidente da AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2018. 
DATA DA ASSINATURA: 06.06.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV e VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: 
Prestação de serviços de solução integrada para gestão de atendimento ao 
público. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n 139/2018-CGL, 
conforme Portaria nº 217/2018, publicada no DOE de 17.05.2018. VIGÊNCIA: 
06.06.2018 a 06.06.2019.  VALOR GLOBAL: R$ 69.000,00. DESPESAS: 
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do 
Recurso-02010000, Natureza das Despesas-44905235, 33904008 e 
44904001, tendo sido emitida as Notas de Empenho n. 2018NE00439, 
2018NE00440 e 2018NE00441, nos valores de R$ 19.810,00, R$ 6.500,00 e 
R$ 42.690,00, emitidas em 06.06.2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário oficial do Estado.
                          Manaus, 06 de junho de 2018
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA 
Diretor Presidente da AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2018. 
DATA DA ASSINATURA: 11.06.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV e TRISEVEN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS-EIRELI-EPP. OBJETO: 
Prestação de serviços terceirizados de garçom, motoboy com motocicleta e 
auxiliar de escritório. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n 
069/2018-CGL, conforme Portaria nº 224/2018, publicada no DOE de 
17.05.2018. VIGÊNCIA: 11.06.2018 a 11.06.2019. VALOR GLOBAL: R$ 
224.760,00. DESPESAS: Gestora- 013301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-02010000, Natureza da 
Despesa-33903701, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2018NE00442, 
no valor de R$ 124.880,00, emitida em 11.06.2018. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário oficial do Estado.
                          Manaus, 11 de junho de 2018
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA 
Diretor Presidente da AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 317/2018 – Processo nº 2011.J.01594 –CONCEDER Pensão 
Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da PMAM, LEANDRO 
PINHEIRO DE CASTRO, falecido em 04/02/2007, na graduação de 
SOLDADO 3, matrícula nº. 189.508-7A, remuneração na data do óbito no 
valor de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais).DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 2.023,67 (dois mil, vinte e três reais e sessenta e 
sete centavos), devidamente atualizados pelos índices do RGPS, calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a 
ELIANA PINHEIRO DE CASTRO, na condição de mãe, benefício de pensão, 
no percentual de 100%, de acordo com o artigo 4º, I, § 1º    da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 08/07/2005. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus05 de julho de 2018
Marcio Rys Meirelles de Miranda
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 316/2018 – Processo nº 2018.7.03076 - CONCEDER Pensão 
Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEFAZ, OSVALDO 
REDMAN, falecido em 03/06/2018, no cargo de Motorista Fazendário 1ª 
Classe Referência III, matrícula nº. 019938-9-B, proventos no valor de R$ 
20.513,45 (vinte mil, quinhentos e treze reais e quarenta e cinco 
centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
16.053,16 (dezesseis mil e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e 
abaixo discriminado, seja pago a TARCILA GOMES MARTINS, companheira, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 
6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.PORTARIA Nº. 
318/2018 – Processo nº 2018.7.02809 –CONCEDER Pensão Previdenciária 
a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, FRANCISCO SOARES 
DOS SANTOS, falecida em 10/05/2018, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, 3ª Classe, PNF, Referência “A”, Matrícula nº. 030761-0C, proventos 
no valor de R$ 609,57 (seiscentos e nove reais e cinquenta e sete 
centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 609,57 
(seiscentos e nove reais e cinquenta e sete centavos), calculado com base no 
artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo 
nacional vigente conforme o Artigo 45, §2º, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, e suas alterações, seja pago a MARIA DA CONCEIÇÃO 
RODRIGUES DOS SANTOS, Cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, 
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.PORTARIA Nº. 319/2018 – Processo 
nº 2018.7.03042 –CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-
servidor inativo da SUSAM, EXPEDITO MONTEIRO DE FIGUEIREDO, 
falecido em 21/05/2018, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe D, 
Referência 2, matrícula nº. 005.684-7 B, cujos proventos totalizaram o valor 
de R$ 2.042,79 (dois mil e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.042,79 (dois mil 
e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a NEURACI 
PASSOS DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, 
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus05 de julho de 2018
Marcio Rys Meirelles de Miranda
Diretor-Presidente
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
Portaria n° 051/2018 – GDP/ARSAM, de autorização do Diretor-
Presidente de que trata o Decreto n° 38.479, de 13 de dezembro de 2017 O 
Diretor-Presidente autoriza o deslocamento dos servidores abaixo:
1) Nome e Cargo: Oziel Oliveira Mineiro, Chefe de Departamento AD-1; 
Almino Sidney Matos Castelo Branco, Assessor II AD-2; Amanda dos Santos 
Serrão, Gerente AD-2; Francisco da Silva Marcolino Gerente AD-2; Juarez 
Nogueira Cota da Costa, Assessor I AD-1; Julio Cézar Prado, Assistente 
Técnico; Manoel Souza, Gerente AD-2; Normando Lopes de Oliveira, 
Assessor I AD-1; Raimunda Sales de Lopes Auxiliar de Serviços Gerais; 
Roosevelt Machado Dias de Souza Assessor II AD-2; Thais da Costa Batista 
Mendes Assessor II AD-2; Sabrina Pedroza Chaves Assessor II AD-2; 
Vanderruben Reis da Costa Assessor I AD-1, Willian de Souza Nunes, 
Gerente AD-2.
1.1) Destino e Período: Manacapuru, de 12/07/2018 à 15/07/2018.
Objetivo: Fiscalizar conforme a legislação específica do transporte 
rodoviário intermunicipal de passageiros na operação ARSAM por um 
transporte intermunicipal legal.
Gabinete do Diretor-Presidente da ARSAM. Manaus, 04 de julho de 
2018.
WALTER RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR
Diretor Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO