DOEAM 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 06 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
ESPÉCIE: Terceiro Termo aditivo ao Termo de Outorga nº 299/2015. 
Processo: 062.00849.2015. Data da assinatura: 05/07/2018. Partes: 
FAPEAM, AFONSO DUARTE LEÃO DE SOUZA E UFAM. Objeto: Prorrogar a 
vigência do Termo de Outorga e Aceitação de auxilio nº 299/2015. Vigência: 
15/08/2018 a 14/08/2019. Manaus, 04 de Julho de 2018. 
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
15.06.2018 – Decisão n° 338/2018 – I APROVAR o pagamento de auxílio-
pesquisa à Universidade Nilton Lins, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-
Graduação stricto sensu de Instituições de Ensino Particulares do Estado do 
Amazonas – POSGREP, Edição 2018-2019, no valor de R$ 107.208,00 
(cento e sete mil duzentos e oito reais); II CONDICIONAR a implementação 
do benefício a apresentação dos documentos necessários, nas condições e 
prazos estabelecidos pela Fapeam. Decisão n° 339/2018 – I DEFERIR o 
pleito formulado pelo pesquisador Lindomar de Jesus de Sousa Silva, 
aprovando a mudança de data de realização do evento “Serviços Ambientais: 
Perspectiva e desafios para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar das 
comunidades rurais no Amazonas”, contemplado com recursos do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas – PAREV, Edital nº 005/2017, para o período de 20 a 22 de 
novembro de 2018; II DETERMINAR que a apresentação da Prestação de 
Contas se dê no prazo de até 120 (cento e vinte) dias após o encerramento do 
evento, obedecendo ao disposto no item 17 do edital do Programa.
20.06.2018 – Decisão n° 374/2018 – I HOMOLOGAR o resultado da análise 
das propostas enquadradas no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa, 
Desenvolvimento e Inovação de Microempresas de Pequeno Porte na 
Modalidade de Subvenção – PAPPE INTEGRAÇÃO, Edital n° 007/2017, 
conforme anexo único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação 
dos benefícios à apresentação dos documentos necessários, nos prazos 
estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n° 375/2018 – I INDEFERIR o pedido 
apresentado pela Senhora Maria Goretti Falcão de Araújo, que solicita 
prorrogação de bolsa no âmbito do Programa de Apoio às Incubadoras – 
PRÓ-INCUBADORAS, Edital nº 019/2014; II CIENTIFICAR o interessado da 
Decisão do Colegiado. Decisão n° 388/2018 – I MANTER o Prof. Dr. 
Spartaco Astolfi Filho na coordenação do projeto “Formação de Pessoal de 
Alto Nível em Biodiversidade e Biotecnologia para o Desenvolvimento 
Sustentável da Amazônia” desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-
Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede BIONORTE– PPG-
BIONORTE da Carta Convite n° 001/2013, pelo período de 31/06/2018 a 
31/10/2018; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado.
29.06.2018 – Decisão n° 413/2018 – I APROVAR o resultado da análise das 
propostas submetidas ao Programa Ciência na Escola – PCE, Edital n° 
001/2018, conforme anexo único desta Decisão; II CONDICIONAR a 
implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, 
nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n° 414/2018 – I APROVAR 
o resultado do processo seletivo realizado no âmbito do Programa de Apoio 
à Divulgação da Ciência – COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA/FAPEAM, Edital 
n° 007/2018, apresentado pelo Comitê de Seleção do Programa, na forma do 
Anexo Único desta Decisão; II VALIDAR o Cadastro Reserva, constante na 
Tabela 3 do Anexo Único desta Decisão, recomendado pelo Comitê de 
Seleção do Programa para eventual convocação no caso de desistência ou 
impedimento dos proponentes aprovados. Decisão n° 415/2018 – I 
HOMOLOGAR o resultado da análise das propostas enquadradas no âmbito 
do Programa de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições fora do 
Estado do Amazonas – PROPG-CAPES/FAPEAM, Edital n° 006/2018, 
conforme anexo único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação 
dos benefícios à apresentação dos documentos necessários, nos prazos 
estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n° 416/2018 – I HOMOLOGAR o 
resultado da análise das propostas enquadradas no âmbito da I Chamada do 
Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Estado do Amazonas – 
FIXAM, Edital n° 005/2018, conforme anexo único desta Decisão; II 
CONDICIONAR a implementação dos benefícios à apresentação dos 
documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão 
n° 417/2018 – I HOMOLOGAR o resultado da análise das propostas 
enquadradas no âmbito do Programa de Apoio à Formação de Recursos 
Humanos para o Interior do Estado do Amazonas – PROINT – AM, Edital 
n° 003/2018, conforme anexo único desta Decisão; II CONDICIONAR a 
implementação dos benefícios à apresentação dos documentos necessários, 
nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n° 418/2018 – I 
HOMOLOGAR o resultado da análise das propostas recomendadas no 
âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa – UNIVERSAL AMAZONAS, 
Edital n° 002/2018, conforme anexos 1 e 2 desta Decisão; II CONDICIONAR a 
implementação dos benefícios à apresentação dos documentos necessários, 
nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n° 419/2018 – I 
HOMOLOGAR o resultado da análise das propostas recomendadas no 
âmbito do Programa de Apoio a Empresas Juniores, Edital n° 008/2018, 
conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação 
dos benefícios à apresentação dos documentos necessários, nos prazos 
estabelecidos pela FAPEAM.
05.07.2018 – Decisão n° 422/2018 – I APROVAR o pagamento de auxílio-
pesquisa às Instituições contempladas com quota de bolsas no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu – POSGRAD, Edição 
2017-2018, no valor total de R$ 2.766.436,80 (dois milhões, setecentos e 
sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), de 
acordo com as quotas concedidas por meio das Decisões de nºs 090, 169 e 
243/2017-CD/FAPEAM; II CONDICIONAR a implementação do benefício a 
apresentação dos documentos necessários, nas condições e prazos 
estabelecidos pela Fapeam. Decisão n° 423/2018 – I APROVAR a proposta 
“Estruturação e Consolidação do Laboratório de Biologia Molecular da 
Fundação Alfredo da Matta”, no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação 
das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa – PRÓ-ESTADO – 
Resolução nº 002/2008; II CONDICIONAR a implementação do benefício ao 
atendimento das recomendações dos consultores; III CIENTIFICAR o 
interessado da Decisão do Colegiado. Decisão n° 424/2018 – I APROVAR a 
proposta “Implantação do serviço de Dermatoscopia da Fundação Alfredo da 
Matta”, no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições 
Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa – PRÓ-ESTADO – Resolução nº 
002/2008; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado. Decisão 
n° 425/2018 – I APROVAR a proposta “Desenvolvimento e Avaliação de 
Estratégias de Cuidado aos Adultos Mais Velhos em Risco de Fragilização”, 
no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais 
de Ensino e/ou Pesquisa – PRÓ-ESTADO – Resolução nº 002/2008; II 
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado. Decisão n° 429/2018 
– I HOMOLOGAR o resultado da análise das propostas enquadradas no 
âmbito da II Chamada do Programa de Apoio à Fixação de Doutores no 
Estado do Amazonas – FIXAM, Edital n° 005/2018, conforme anexo único 
desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação dos benefícios à 
apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela 
FAPEAM. Decisão n° 430/2018 – I APROVAR a proposta “Análise científica e 
tecnológica de viabilidade técnica da substituição do silício, na geração de 
energia solar fotovoltaica, por outros materiais, para pesquisa científica e 
implantar uma unidade de geração como centro de treinamento de excelência 
do estado do Amazonas”, no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação 
das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa – PRÓ-ESTADO – 
Resolução nº 002/2008; II CONDICIONAR a implementação do benefício ao 
atendimento das recomendações dos consultores; III CIENTIFICAR o 
interessado da Decisão do Colegiado. Decisão n° 431/2018 – I APROVAR a 
proposta “Buscando a excelência no Programa de Pós-Graduação em 
Medicina Tropical da Universidade do Estado do Amazonas/ Fundação de 
Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado”, no âmbito do Programa de Apoio 
à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa – PRÓ-
ESTADO – Resolução nº 002/2008; II CIENTIFICAR o interessado da 
Decisão do Colegiado. Decisão n° 432/2018 – I APROVAR a proposta 
“Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para o Século XXI na área da 
Hematologia Básica e Clínica na Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas (HEMOAM)”, no âmbito do Programa de Apoio à 
Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa – PRÓ-
ESTADO – Resolução nº 002/2008; II CONDICIONAR a implementação do 
benefício ao atendimento das recomendações dos consultores; III 
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado. Decisão n° 433/2018 
– I APROVAR a proposta “Transplante de Microbiota Fecal em Pacientes com 
Hiperproliferação bacteriana pós-cirurgia bariátrica (small intestine bacterial 
overgrwth - SIBO) e/ou colite pseudomembranosa resistentes ao tratamento 
antibioticoterápico em hospital terciário no Amazonas - estudo piloto”, no 
âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de 
Ensino e/ou Pesquisa – PRÓ-ESTADO –Resolução nº 002/2008; II 
CONDICIONAR a implementação do benefício ao atendimento das 
recomendações dos consultores; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão 
do Colegiado. Decisão n° 434/2018 – I APROVAR a proposta “Analise do 
tempo de viabilidade do fígado na perfusão contínua usando o próprio sangue 
do animal (PORCO) em baixa temperatura”, no âmbito do Programa de Apoio 
à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa – PRÓ-
ESTADO – Resolução nº 002/2008; II CONDICIONAR a implementação do 
benefício ao atendimento das recomendações dos consultores; III 
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado. Decisão n° 435/2018 
– I APROVAR a proposta “Centro Observatório de doenças 
otorrinolaringológicas do Amazonas - COOA”, no âmbito do Programa de 
Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa – 
PRÓ-ESTADO – Resolução nº 002/2008; II CONDICIONAR a implementação 
do benefício ao atendimento das recomendações dos consultores; III 
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado. Decisão n° 436/2018 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO