DOEAM 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 06 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  13
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 30/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇA – AM, por meio da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: Aquisição de material paradidático para 
melhorias e prevenção dos alunos do ensino fundamental nas escolas do 
referido município. PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e 
oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do 
convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR GLOBAL: 
R$364.650,00(trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta 
r e a i s ) .  D O T A Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  U n i d a d e 
Orçamentária:28101.CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 7.150,00 (sete mil, 
cento e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.00017087/2018-SEDUC. Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 40/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, por meio da Prefeitura Municipal. 
OBJETO: Para contração de empresa especializada em fornecimento de 
alimentação preparada para atender as escolas CETI e PROETI, da Rede 
Estadual de ensino do referido município. PRAZO: O prazo de vigência do 
convênio será de cento e oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data 
da assinatura do convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.012.249,20(dois milhões, doze mil, duzentos e quarenta e 
nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária:28101.CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 201.224,92 
(duzentos e um mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). 
F U N D A M E N T O  D O  AT O : P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º . 
01.01.028101.00012126/2018-SEDUC. Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 56/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, por meio da Prefeitura Municipal. 
OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios incluindo produtos agrícolas 
regionais para atender na merenda escolar de alunos do ensino Fundamental 
da Rede Estadual. PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e 
oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do 
convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR GLOBAL: R$ 
10.893.179,00(dez milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e setenta e 
n o v e  r e a i s ) .  D O T A Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  U n i d a d e 
Orçamentária:28101.CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 1.089.317,90 (um 
milhão, oitenta e nove mil, trezentos e dezessete reais e noventa centavos). 
F U N D A M E N T O  D O  AT O : P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º . 
01.01.028101.00012125/2018-SEDUC. Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 104/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE LÁBREA– AM, por meio da Prefeitura Municipal. 
OBJETO: Para custeio com a reforma da Escola Municipal Turma da Mônica 
localizada no referido município. PRAZO: O prazo de vigência do convênio 
será de cento e oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da 
assinatura do convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR 
GLOBAL: R$565.400,64(quinhentos e sessenta cinco mil e quatrocentos 
reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária:28101.CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.00017541/2018-SEDUC. Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 105/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA– AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Aquisição de seis (06) canoas de alumínio de seis (06) 
metros, equipada com motor de 15hp para o transporte escolar de três (03) 
escolas municipais localizadas às margens do Paraná do Ramos e seus 
afluentes do Município de Barreirinha. PRAZO: O prazo de vigência do 
convênio será de cento e oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data 
da assinatura do convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR 
GLOBAL: R$72.000,00(setenta e dois mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:28101.CONTRAPARTIDA: O 
valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO 
ATO:Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00014184/2018-SEDUC. 
Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 106/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE TAPAUÁ– AM, por meio da Prefeitura Municipal. 
OBJETO: Aquisição de quatro (04) canoas de alumínio equipada com motor 
de 15hp, para o transporte escolar dos alunos rurais do referido município. 
PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e oitenta e dois 
(182) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com início 
em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR GLOBAL: R$48.400,00(quarenta e 
oito mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária:28101.CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 4.400,00 (quatro mil 
e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.00016979/2018-SEDUC. Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios – CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 107/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE TONANTINS– AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Aquisição de cinquenta (50) tablets e cinquenta (50) 
bicicletas para os alunos do ensino fundamental da Rede Estadual e 
Municipaldo referido município. PRAZO: O prazo de vigência do convênio 
será de cento e oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da 
assinatura do convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR 
GLOBAL: R$34.125,00(trinta e quatro mile cento e vinte e cinco reais). 
D O T A Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  U n i d a d e 
Orçamentária:28101.CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 1.625,00(um mil 
seiscentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO:Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.00017789/2018-SEDUC. Manaus, 02 de 
julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO