DOEAM 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 06 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 108/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE TAPAUÁ– AM, por meio da Prefeitura Municipal. 
OBJETO: Aquisição de cinquenta (50) tablets e cinquenta (50) bicicletas para 
os alunos do ensino médio do referido município. PRAZO: O prazo de 
vigência do convênio será de cento e oitenta e dois (182) dias corridos, 
contados da data da assinatura do convênio, com início em 02.07.2018 até 
31.12.2018. VALOR GLOBAL: R$35.750,00(trinta e cinco mil e setecentos e 
c i n q u e n t a  r e a i s ) .  D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  U n i d a d e 
Orçamentária:28101.CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 3.250,00 (três mil e 
duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO:Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.00016978/2018-SEDUC. Manaus, 02 de 
julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 109/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 05.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e aFundação Universitas de Estudos Amazônicos – F.UEA. OBJETO: 
Repasse de recursos financeiros para custear 4200 (quatro mil e 
duzentas) vagas para os Cursos de Pós Graduação, Especialização Lato 
Sensu –Letramento Digital e Metodologia do Ensino em Matemática na 
Educação Básica, ambos direcionados a professores do 5° e 9° ano e do 
Ensino Médio na modalidade presencial mediado por tecnologia para os 
professores e pedagogos da Rede Estadual de Ensino do Amazonas, 
considerando as áreas de conhecimento e de interesse das respectivas 
instituições, conforme Plano de trabalho anexo, parte integrante deste 
ajuste. PRAZO:EsteConvênio vigorará  a partir da data da assinatura, com 
vigência de quinze (15)meses, contados de 05.07.2018 até 05.10.2019, 
podendo ser  prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo 
Aditivo, solicitado com antecedência mínima de trinta (30) dias de vigência do 
Convênio, com devida solicitação e justificativa. VALOR GLOBAL: RR$ 
14.262.322,21 (quatorze milhões, duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e 
vinte e dois reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a : 0 2 8 1 0 1 ;  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
12.362.3283.2280.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte de 
Recurso: 01464704, tendo sido emitida pelo CONCEDENTE, em 
02.07.2018a  Nota  de  Empenho   nº. 04075 no valor de R$ 7.131.161,11 
(sete milhões, cento e trinta e um mil, cento e sessenta e um reais e onze 
centavos). No exercício seguinte o valor de R$ 7.131.161,10 (sete milhões, 
cento e trinta e um mil, cento e sessenta e um reais e dez centavos), 
correspondente ao restante do convênio correrá a conta da Dotação 
Orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO 
DO ATO:Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010617/2018-SEDUC. 
Manaus, 05 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATO E DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº. 
207/2013-SEDUC e a empresaOZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
ONDE SE LÊ:CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente aditamento tem por 
objeto: o acréscimo de aproximadamente 6,249927% (seis, vinte e quatro 
noventa e nove e vinte e sete por cento), para dar continuidade no objeto do 
contrato, de acordo com Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer da 
Assessoria Jurídica, partes integrantes do ajuste.
LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente aditamento tem por objeto: o 
acréscimo de aproximadamente 12,499854% (doze, quarenta e nove noventa 
e oito cinquenta e quatro por cento), para dar continuidade no objeto do 
contrato, de acordo com Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer da 
Assessoria Jurídica, partes integrantes do ajuste.
Manaus, 05 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC

Errata do Extrato dos Contratos de Regime Temporário - PSS/2018, sobre 
a data do Contrato dos servidores relacionados, conforme abaixo:
1. DOE de 08/06/2018,
DOE de 28/06/2018,
Manaus, 04 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC
RESENHA GS N.º 397, de 04 de julho de 2018.
PORTARIA GS Nº 719/2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC no 
uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 58, Inciso II da Constituição 
Estadual;
CONSIDERANDOa necessidade de definir, no âmbito da Secretaria de 
Estado de Educação e Qualidade do Ensino, Programa Estadual de 
Desenvolvimento Acadêmico e Profissional Docente do Amazonas, 
RESOLVE:
ESTABELECER, sob a presidência do 1º membro, a comissão de trabalho da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino para sistematizar o 
Programa Estadual de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional Docente 
do Amazonas:
1. Sirlei Alves Ferreira Henrique-CEPAN;
2. Ana Lúcia Uchôa de Melo-SEAP;
3. Sílvia Mastup de Andrade-DGP;
4. Dayson José Jardin Lima-DEPPE;
5. Darci Dias de Oliveira-DEGESC;
6. Hortência Macedo da Silva-CEE.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 04 de julho de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade de Ensino
Município: Itacoatiara 
Nº 
Nome 
Onde se lê 
Leia-se 
01 CISLER 
BERNADETH 
PORTO 
CONCEIÇÃO 
22/05/2018 a 
15/01/2019 
22/05/2018 a 
12/02/2019 
02 FÁTIMA FREIRES AMARAL 
22/05/2018 a 
15/01/2019 
22/05/2018 a 
12/02/2019 
	
03 
ANA REGINA PIMENTEL ALENCAR 07/06/2018 a 
15/01/2019 
07/06/2018 a 
12/02/2019 
04 
ANA SERGIA SOARES GAMA 
07/06/2018 a 
15/01/2019 
07/06/2018 a 
12/02/2019 
05 
BRUNA LORENA OLIVEIRA DOS 
SANTOS ALMEIDA 
07/06/2018 a 
15/01/2019 
07/06/2018 a 
12/02/2019 
06 
GILVAN 
JORGE 
DA 
CUNHA 
GUIMARÃES 
07/06/2018 a 
15/01/2019 
07/06/2018 a 
12/02/2019 
07 
IZOMAR DA CRUZ BERGER 
07/06/2018 a 
15/01/2019 
07/06/2018 a 
12/02/2019 
08 
LILIAN BARRETO ARAUJO 
07/06/2018 a 
15/01/2019 
07/06/2018 a 
12/02/2019 
09 
TANIA REGINA LIMA DA SILVA 
22/05/2018 a 
15/01/2019 
22/05/2018 a 
12/02/2019 
	
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO