DOEAM 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 06 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG 331, de 02 de julho de 2018.
PORTARIA GSEAG 724/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018 e Portaria 
GS 226/2018, publicada em 09/02/2018, 
CONSIDERANDO os termos do processo nº 01.01.0028101.00000677.2018 
(juntado ao proc. 011.0013395.2017) sobre a inexecução parcial de serviços 
referente ao Termo de Contrato 012/2017;
CONSIDERANDO a Portaria GSE nº 039, de 24 de janeiro de 2018, publicada 
no DOE em 29 de janeiro de 2018, para instauração de Procedimento 
Administrativo com o fito de apurar possíveis danos causados em decorrência 
da inexecução parcial dos serviços;
CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Apuração de Irregularidade 
Contratual-CAIC, constante nos termos do processo supramencionado,
RESOLVE:
I. APLICAR a penalidade de multa correspondente a 10% (dez por cento) 
sobre o valor do contrato não realizado, com fulcro na Cláusula Primeira 
deste, item III, à empresa MC Comércio e Representações Ltda-EPP, CNPJ nº 
00.368.488/0001-04, por concluir que infringiu a Cláusula Nona, Parágrafo 
Terceiro, do Termo de Contrato nº 012/2017, item 8.1.2.7.3 do Edital do 
Pregão Eletrônico nº 140/2016, e art. 55, inciso XIII, art. 66, ambos da Lei nº 
8.666/93;
II. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, 
previsto no art. 109, I, f, da Lei nº 8.666/93;
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 02 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Decreto nº 25.063 de 13 de junho de 2005.
O Secretário EXECUTIVO ADJUNTO DE GSTÃO, no uso das atribuiçõs 
delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário Oficial m 
04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
N o m e / C a r g o :  L i n d o l f o  d o s  S a n t o s  R o d r i g u e s  J u n i o r / 
ProfessoraDestino/Período: Mao / Porto Velho/Humaita Mao30 Junho a 03 de 
Julhode 2018Objetivo:Realizar Visita e Levantamento de Serviços de 
Engenharia.
Nome/Cargo: Alcilei Vale Neto / Assessor. Destino/Período: Mao / Tabatinga / 
Benjamin Constant Mao01 a 04 Junho 2018.Objetivo: Participar da 2ª Edição 
dos Jogos Indigenas do Alto Solimões.
N o m e / C a r g o :  M a r c u s  A u r e l i o  d a  S i l v a  P e r e i r a / P r o f e s s o r. 
Destino/Período:Mao / Fortaleza / Mao04 a 06 de Julho de 2018. Objetivo: 
Participar da 3ª Audiencia Pública da Base Nacional Comum Curricular do 
E n s i n o  M é d i o . N o m e / C a r g o :  M a r i a  d o  S o c o r r o  G o m e s 
Ferreira.ProfessorDestino/Período: Mao / Parintins/ Mao / 04 a 07 de Julho de 
2018.ObjetivoColaborar com a Elaboração do Projeto Territorial. 
Nome/Cargo: Samilly Alencar de Lima / Aluno. Destino/Período:Mao / São 
Paulo / Mao / 04 a 08 de Julho de 2018. ObjetivoParticipar do Campeonato 
Mundial de JiuJitsu.
Nome/Cargo: Marcio Carvalcante Pereira Nascimento/ Aluno. 
Destino/Período: Mao / São Paulo / Mao 04 a 08 de Julho de 2018Objetivo: 
Participar do Campeonato Mundial de JiuJitsuNome/Cargo: Waleria Maria 
Menezes Donizetti/ Professora. Destino/Período: MaoParintins / Mao 04 a 
07 de Julho de 2018. Objetivo: Colaborar com aElaboração do Projeto 
Territorial.
Nome/Cargo: Edson Vieira Brelaz/ Professor. Destino/Período: Mao / 
Itacoatiara / Silves / Urucurituba / Urucara / São Sebastião do Uatumã /Mao 06 
a 19 de Julho de 2018. Objetivo: Visita Técnica nas Escolas Estaduais.
Nome/Cargo: José de Oliveira Farias/ Pedagogo. Destino/Período: Mao/ 
Autazes/Mao   07 a 10 de Julhode 2018. Objetivo: Assessorar a Implantação 
da Matriz Curricular na Aldeia São Felix.
Nome/Cargo: Maria Inez Pereira de Alcântara/ Pedagoga. Destino/Período: 
Mao/ São Paulo / Mao/ 10 a 16  de Julho de 2018. Objetivo: Participar do 
Congresso Internacional de Educação e Técnologia.
Manaus 29 deJunho  de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG 330, de 29 de junho de 2018.
PORTARIA GSEAG 723/2018
           
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS 003/2018, publicada no Diário Oficial 
em 04 de janeiro de 2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018, e 
Portaria GS 226/2018, publicada em 09/02/2018,
CONSIDERANDO a necessidade de analisar acuradamente todos os 
elementos produzidos durante os trabalhos de apuração nos autos do 
processo 01.01.028101.00007362.2018 - SEDUC, sobre possível 
Reconhecimento de Dívida da Empresa F.F. Comércio de Produtos 
Alimentícios LTDA-ME,
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias os efeitos da Portaria GSEAG Nº 
442/2018, de 03/04/2018, a contar de 04 de julho de 2018, objetivando a 
continuidade dos trabalhos de apuração.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 29 de junho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS Nº 391, de 03 de julho de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições;
PORTARIA GS Nº 689/2018
Considerando Memorando Nº 442/2018/DEGESC,              
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Maria Rodrigues 
Tapajós (Tipologia II-FGD-2), município de Manaus, a servidora SOLANGE 
DE CARVALHO GUEDES, Professor PF20.ESP-III, matrícula 131944-2B, a 
partir de 06 de junho de 2018; 
II. DESIGNAR para a função a servidora ELIA DE MENEZES SALGADO, 
Professor PF20.ESP-III e PF40.LPL-IV, matrícula 179050-1B/C, a partir de 07 
de junho de 2018.                                                                 
PORTARIA GS Nº 690/2018
Considerando Memorando Nº 453/2018/DEGESC,              
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor do Instituto de Educação do Amazonas 
(Tipologia I - FGD-1), município de Manaus, a servidora CARLA CLAUDIA 
PACHECO REIS LIMA, Professor PF20-ESP-III e Pedagogo PD40.LPL-IV, 
matrícula 182467-8A/C, a partir de 30 de junho de 2018; 
II. DESIGNAR para a função o servidor MAURICIO NAZARENO DE 
ARAUJO COSTA, Professor P12056, matrícula 165780-1A/B, a partir de 01 
de julho de 2018.
PORTARIA GS Nº 691/2018
Considerando Memorando Nº 462/2018/DEGESC,              
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Diretor da Escola Estadual Marquês de Santa 
Cruz (Tipologia II-FGD-2), município de Manaus, a servidora SORAYA 
ROCHA DE SOUZA, Pedagogo PF40.ESP-III, matrícula 219913-0A, a partir 
de 04 de junho de 2018. 
PORTARIA GS Nº 692/2018
Considerando Memorando Nº 463/2018/DEGESC,              
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Diretor da Escola Estadual Professor Nelson 
Alves Ferreira (Tipologia II-FGD-2), município de Manaus, o servidor 
AMARILDO ENES DOS SANTOS, Pedagogo PF40.LPL-IV, matrícula 
222878-5A, a partir de 14 de junho de 2018. 
PORTARIA GS Nº 693/2018
Considerando Memorando Nº 466/2018/DEGESC,              
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Professor Antenor 
Sarmento Pessoa (Tipologia II-FGD-2), município de Manaus, a servidora 
SUSIANE ALBUQUERQUE BATISTA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula 
181830-9D, a partir de 30 de junho de 2018; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO