DOEAM 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 06 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
AUXILIADORA MORAES GRIJO,  PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 
146.567-8 B/E, a contar de 01 de julho de 2018. 
Portaria GS Nº 671/2018
I. DISPENSAR, da Função de Diretor da Escola Estadual Presidente Costa e 
Silva (Tipologia II – FGD-2), Município de Anori, a servidora MARIA LUCILENE 
DE OLIVEIRA FEITOSA, PROFESSOR, matrícula 110.337-7 B, a contar de 01 
de julho de 2018; 
II. DESIGNAR, para exercer a referida Função, a servidora DENISE DA SILVA 
LIMA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula  217.638-6 A/D, a contar de 01 
de julho de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
                 Manaus, 26 de junho de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA Gsn.º 400, de 05 de julho de 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso da atribuição;
PORTARIA GS Nº 721/2018
I.DISPENSAR, da Função de Coordenador Distrital de Educação 07 
(Simbologia – FGC-1), Município de Manaus, a servidora EMILIA VELOSO 
MARTINS BARBOSA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 013.081-8 
A/C, a conta de 05 de julho de 2018.
II. DESIGNAR, para exercer a referida função, o servidor JUAREZ 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 
118.523-3 D/F, a contar de 05 de julho de 2018. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO.
Manaus, 05de julho de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA

                
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 034/2018-SEINFRA, firmado 
em 28/06/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FONTE BOA/AM. Objeto: REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE 
CONVENÇÕES MUNICIPAL ARENA DAN DAN NO MUNICÍPIO DE FONTE 
BOA/AM. Valor Global: R$ 786.752,77 (setecentos e oitenta e seis mil, 
setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos). Valor do 
Repasse do Primeiro Convenente:      R$ 763.150,19 (setecentos e sessenta 
e três mil, cento e cinquenta reais e dezenove centavos). Unidade 
Orçamentária: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.2003.2083.0006, , 
Natureza da Despesas: 44404224,  Fonte: 01600000,  tendo sido emitida em   
sob a Nota de Empenho  n. 00595,  datada de 28/06/2018, vigente no 
presente exercício. Repasse do Segundo Convenente: R$ 763.150,19 
(setecentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta reais e dezenove 
centavos). Fundamento Legal: Processo Administrativo n. 
01.01.025101.00002480.2018-SEINFRA. Prazo de Execução: 60 (sessenta) 
dias corridos. Manaus, 28 de junho de 2018.
  
 ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
FC/AJUR
                             
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA

                
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 038/2018-SEINFRA, firmado 
em 02/07/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FONTE BOA/AM. Objeto: READEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA 
ALOJAMENTO DE POLICIAIS MILITARES NO MUNICÍPIO DE FONTE 
BOA/AM. Valor Global: R$ 210.105,36 (duzentos e dez mil, cento e cinco reais 
e trinta e seis centavos). Valor do Repasse do Primeiro Convenente: R$ 
203.802,20 (duzentos e três mil, oitocentos e dois reais e vinte centavos). 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a :  2 2 1 0 1 ,  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
06.122.3264.1217.0006, , Natureza da Despesas: 44404224,  Fonte: 
01600000,  tendo sido emitida em sob a Nota de Empenho  n. 00606,  datada 
de 02/07/2018, vigente no presente exercício. Repasse do Segundo 
Convenente: R$ 6.303,16 (seis mil, trezentos e três reais e dezesseis 
centavos). Fundamento Legal: Processo Administrativo n. 
01.01.025101.00002479.2018-SEINFRA. Prazo de Execução: 60 (sessenta) 
dias corridos. Manaus, 02 de julho de 2018.
                             
  
 ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
FC/AJUR
  
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA   
             
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 043/2018-SEINFRA, firmado 
em 05/07/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ATALAIA DO NORTE/AM. Objeto: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM. Valor Global: R$ 
1.155.501,75 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e um reais 
e setenta e cinco centavos). Valor do Repasse do Primeiro Convenente: R$ 
1.000.000,00 (um milhão de reais). Unidade Orçamentária: 25101, Programa 
de Trabalho: 15.451.3239.1276.0008, Natureza da Despesas: 44404206,  
Fonte: 01600000,  tendo sido emitida em sob a Nota de Empenho  n. 00630,  
datada de 05/07/2018, vigente no presente exercício. Repasse do Segundo 
Convenente: R$ 155.501,75        (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e 
um reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Processo 
Administrativo n. 01.01.025101.00002848.2018-SEINFRA. Prazo de 
Execução: 90 (noventa) dias corridos. Manaus, 06 de julho de 2018.
                             
  
  Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
   Secretário Executivo de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
FC/AJUR
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA                
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 045/2018-SEINFRA, firmado 
em 05/07/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PARINTINS/AM. Objeto: RECUPERAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO NO 
MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Valor Global:          R$ 2.799.321,35 (dois 
milhões, setecentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte e um reais e trinta 
e cinco centavos). Valor do Repasse do Primeiro Convenente: R$ 
2.519.389,21 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e 
nove reais e vinte e um centavos). Unidade Orçamentária: 25101, Programa 
de Trabalho: 17.512.3239.1290.0007, Natureza da Despesas: 44404246,  
Fonte: 01600000,  tendo sido emitida em sob a Nota de Empenho  n. 00634,  
datada de 05/07/2018, vigente no presente exercício. Repasse do Segundo 
Convenente: R$ 279.932,14        (duzentos e setenta e nove mil, novecentos 
e trinta e dois reais e quatorze  centavos). Fundamento Legal: Processo 
Administrativo n. 01.01.025101.00003087.2018-SEINFRA. Prazo de 
Execução: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. Manaus, 06 de julho de 
2018.
                             
  
  Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
   Secretário Executivo de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
FC/AJUR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO