DOEAM 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 06 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  20
SEPED
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência
Extrato nº 25/2018 – ASSEJUR/SEPED
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2015 – SEPED.
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED, CNPJ nº. 
13.507.127/0001- 43 e a DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SELEÇÃO E 
AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, CNPJ nº. 
08.681.050/0001-93, representada legalmente, pelo Sr. Kleber Augusto 
Pereira Santos, CPF nº. 753.503.862-04; Objeto: Prorrogação de prazo por 
mais 12(doze) meses do serviço de conservação e limpeza. Unidade 
Orçamentária: 36101; Programa de Trabalho nº. 08.244.3294.2607.0001, 
Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 33903702; nota de empenho emitida em 
30/06/2018, nº 2018NE00159 no valor global de R$ 75.490,80 (setenta e 
cinco mil quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos) do valor global do 
contrato R$ 150.981,60 (cento e cinquenta mil quatrocentos e noventa reais e 
sessenta centavos)  referente à Assinatura do 3º Termo Aditivo ao contrato 
05/2015, assinado em: 30/06/2018, Vigência 01/07/2018 a 01/07/2019; 
Processo Administrativo: 01.01.036101.00000147.2018-SEPED; 
Responsável pelo Extrato: Keydma Maria Ferreira Ponce de Leão – 
Assessora Jurídica. Manaus, 03 de julho de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
EXTRATO: Termo de Convênio n.º 005/2018-SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018
PARTES: SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ. 
OBJETO: Aquisição de Triciclos.
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 62.000,00, sendo que o 
valor repassado pela Concedente é de R$ 52.000,00 mais contrapartida do 
Convenente é de R$ 10.000,00.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE: 2018NE00499 no valor 
de R$ 52.000,00. Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0003. Nat. de 
Despesa: 44.40.42.05. Fonte: 0160. Manaus, 05 de julho de 2018.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
EXTRATO: Termo deConvênion.º 007/2018-SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018
PARTES: SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI. 
OBJETO: Aquisição de Grupos Geradores e Motores Rabeta.
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 1.086.990,00, sendo que 
o valor repassado pela Concedente é de R$ 964.490,00 mais contrapartida do 
Convenente é de R$ 122.500,00.
VIGÊNCIA:05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE: 2018NE00493no valor 
de R$ 964.490,00.Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0010.Nat. de 
Despesa: 44.40.42.17. Fonte: 0160. Manaus, 05 de julho de 2018.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
EXTRATO: Termo deConvênion.º 008/2018-SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018
PARTES: SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. 
OBJETO: Aquisição de Motores marítimos de 5.5HP, acoplados com rabeta e 
Triciclos cargo.
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 78.320,00, sendo que o 
valor repassado pela Concedente é de R$ 71,200,00 mais contrapartida do 
Convenente é de R$ 7.120,00.
VIGÊNCIA:07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE: 2018NE00498no valor 
de R$ 71,200,00.Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0006.Nat. de 
Despesa: 44.40.42.40. Fonte: 0160. Manaus, 05 de julho de 2018.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
EXTRATO: Termo deConvênion.º 009/2018-SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018
PARTES: SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA. 
OBJETO: Aquisição de Motores com rabeta acoplada e Triciclos Cargo.
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 114.400,00, sendo que o 
valor repassado pela Concedente é de R$ 104.000,00 mais contrapartida do 
Convenente é de R$ 10.400,00.
VIGÊNCIA:06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE: 2018NE00495no valor 
de R$ 104.000,00.Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0007.Nat. de 
Despesa: 44.40.42.09. Fonte: 0160. Manaus, 05 de julho de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
EXTRATO: Termo deConvênion.º 010/2018-SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018
PARTES: SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI. 
OBJETO: Construção de um galpão para instalação de uma indústria de leite 
de soja e derivados, bem como a aquisição de equipamentos industriais.
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 415.462,84, sendo que o 
valor repassado pela Concedente é de R$ 356.200,00 mais contrapartida do 
Convenente é de R$ 59.262,84.
VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE: 2018NE00502 e 
2018NE00503 nos valores de R$ 233.200,00 e R$ 123.000,00.Programa de 
Trabalho: 20692327711810010.Nat. de Despesa: 44.40.42.17. Fonte: 0160. 
Manaus, 05 de julho de 2018.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
EXTRATO: Termo deConvênion.º 011/2018-SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018
PARTES: SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ. 
OBJETO: Aquisição, instalação e montagem de geradora de gelo em escama 
para implementação da fábrica de gelo Z-31, Dr. “Renato Pereira Gonçalves”.
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 220.000,00, sendo que o 
valor repassado pela Concedente é de R$ 200.000,00 mais contrapartida do 
Convenente é de R$ 20.000,00.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE: 2018NE00494no valor 
de R$ 200.000,00.Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0003.Nat. de 
Despesa: 44.40.42.26. Fonte: 0121. Manaus, 05 de julho de 2018.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
EXTRATO: Termo deConvênion.º 013/2018-SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018
PARTES: SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI. 
OBJETO: Aquisição de triciclos com carroceria a gasolina.
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 34.320,00, sendo que o 
valor repassado pela Concedente é de R$ 31.200,00 mais contrapartida do 
Convenente é de R$ 3.120,00.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE: 2018NE00496 no valor 
de R$ 31.200,00.Programa de Trabalho: 20.608.3277.2787.0011.Nat. de 
Despesa: 44.40.42.37. Fonte: 0160. Manaus, 05 de julho de 2018.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO