DOEAM 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 06 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 19
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 044/2018-SEINFRA, firmado
em 05/07/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e o COMANDO DO
EXÉRCITO/MINISTÉRIO DA DEFESA - 21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO. Objeto: CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E
RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE CAMANAUS EM SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA/AM. Valor Global: R$ 1.359.231,38 (um milhão, trezentos e
cinquenta e nove mil, duzentos trinta e um reais e trinta e oito centavos). Valor
do Repasse do Primeiro Convenente: R$ 1.359.231,38 (um milhão,
trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos trinta e um reais e trinta e oito
centavos). Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho:
15.451.3239.1491.0005, Natureza da Despesas: 44404220, Fonte:
01600000, tendo sido emitida em sob a Nota de Empenho n. 00638, datada
de 05/07/2018, vigente no presente exercício. Repasse do Segundo
Convenente: Será atendida por meio de serviços, com disponibilidade de
pessoal, equipamentos e veículos necessários a fiel execução do objeto.
F u n d a m e n t o L e g a l : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
n. 02471/2018-SEINFRA. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos.
Manaus, 06 de julho de 2018.
Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
Secretário Executivo de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ECOS/AJUR
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 046/2018-SEINFRA, firmado
em 05/07/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
LÁBREA/AM. Objeto: LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE VICINAL NO RAMAL DO
TAUARUÃ, NO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM. Valor Global:
R$ 1.430.968,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, novecentos e sessenta
e oito reais). Valor do Repasse do Primeiro Convenente:
R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Unidade Orçamentária:
25101, Programa de Trabalho: 26.782.3297.1280.0004, Natureza da
Despesas: 33404135, Fonte: 01600000, tendo sido emitida em sob a Nota
de Empenho n. 00635, datado de 05/07/2018, vigente no presente exercício.
Repasse do Segundo Convenente: R$ 130.968,00 (cento e trinta mil,
novecentos e sessenta e oito reais). Fundamento Legal: Processo
Administrativo n. 03063.2018-SEINFRA. Prazo de Execução: 60 (sessenta)
dias corridos. Manaus, 06 de julho de 2018.
Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
Secretário Executivo de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ECOS/AJUR
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 047/2018-SEINFRA, firmado
em 05/07/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
COARI/AM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE COARI/AM. Valor Global: R$ 13.390.010,50
(treze milhões, trezentos e noventa mil, dez reais e cinquenta centavos). Valor
do Repasse do Primeiro Convenente: R$ 12.988.310,19 (doze milhões,
novecentos e oitenta e oito mil, trezentos e dez reais e dezenove centavos).
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 5 1 0 1 , P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
15.451.3297.1207.0005, Natureza da Despesas: 44404220, Fonte:
01600000, tendo sido emitida em sob a Nota de Empenho n. 00637, datada
de 05/07/2018, vigente no presente exercício. Repasse do Segundo
Convenente: R$ 401.700,31 (quatrocentos e um mil, setecentos reais e trinta
e um centavos). Fundamento Legal: Processo Administrativo n.
01.01.025101.00002264.2018-SEINFRA. Prazo de Execução: 180 (cento e
cinquenta) dias corridos. Manaus, 06 de julho de 2018.
Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
Secretário Executivo de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
FC/AJUR
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 048/2018-SEINFRA, firmado
em 05/07/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
COARI/AM. Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS
COM LÂMPADAS TIPO LED NO MUNICÍPIO DE COARI/AM. Valor Global:
R$ 2.089.228,36 (dois milhões, oitenta e nove mil, duzentos e vinte e oito reais
e trinta e seis centavos). Valor do Repasse do Primeiro Convenente: R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais). Unidade Orçamentária: 25101,
Programa de Trabalho: 15.451.3239.1491.0005, Natureza da Despesas:
44404220, Fonte: 01600000, tendo sido emitida em sob a Nota de Empenho
n. 00638, datada de 05/07/2018, vigente no presente exercício. Repasse do
Segundo Convenente: R$ 89.228,36 (oitenta e nove mil,
duzentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal:
Processo Administrativo n. 01686.2018-
SEINFRA. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias corridos. Manaus, 06 de
julho de 2018.
Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
Secretário Executivo de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ECOS/AJUR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC
RESENHA GSEAG 325, de 28 de junho de 2018.
PORTARIA GSEAG 709/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO o expediente da Gerência de Lotação/ DGP,
RESOLVE:
TORNAR sem efeito o item da Portaria GSE 06, de 26/03/2018, que autorizou
o regime complementar ao servidor Paulino Barreto Souza, matrícula 235102-
1A, que ministraria 5h de Artes, turno matutino, na Escola Estadual Plínio
Ramos Coelho/Humaitá.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 29 de junho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG 333, de 02 de julho de 2018.
PORTARIA GSEAG 726/2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018 e Portaria GS
226/2018, publicada em 09/02/2018,
CONSIDERANDO os termos do Processo 011.33999.2017 (juntado ao Proc.
011.13740.2017) sobre Reconhecimento de Dívida referente à alimentação
preparada, lanches e similares, conforme recibos e atestos juntados aos autos;
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSEAG nº 084/2018 - SEDUC, de 29
de janeiro de 2018, publicada no DOE em 02 de fevereiro de 2018, para
instauração de Procedimento Administrativo, com fito de apurar a
responsabilidade de quem deu causa a possíveis danos causados em
decorrência do Reconhecimento de Dívida;
CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Apuração de Irregularidades
Contratual-CAIC, constante nos termos do processo supramencionado;
RESOLVE:
DETERMINAR que a dívida seja reconhecida e efetivados os pagamentos dos
recibos em questão, referentes aos meses de março e abril de 2017, com base
nos valores do Contrato nº 213/2011/SEDUC.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 02 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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