DOEAM 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 06 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  24
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 450.000,00, sendo que o 
valor repassado pela Concedente é de R$ 405.000,00 mais contrapartida do 
Convenente é de R$ 45.000,00.
VIGÊNCIA:04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE: 2018NE00516no valor 
de R$ 405.000,00.Programa de Trabalho: 20.392.3277.2380.0004.Nat. de 
Despesa: 33.40.41.13. Fonte: 0160. Manaus, 05 de julho de 2018.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
EXTRATO: Termo deConvênion.º 020/2018-SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2018
PARTES: SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO 
RAMOS. 
OBJETO: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e calcário agrícola.
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 638.000,00, sendo que o 
valor repassado pela Concedente é de R$ 580.000,00 mais contrapartida do 
Convenente é de R$ 58.000,00.
VIGÊNCIA:10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE: 2018NE00403no valor 
de R$ 556.164,03.Programa de Trabalho: 20.782.3277.1160.0007.Nat. de 
Despesa: 33.40.41.12. Fonte: 0160. Manaus, 06 de julho de 2018.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo 
SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº022/2018 
DATA DE ASSINATURA: 03/07/2018
PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA CNPJ: 
00.697.295/0095-87 E CONNECTION TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA 
LTDA-EPP CNPJ: 17801816/0001-17. OBJETOS: liquidação do valor devido 
pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação 
de Serviços Técnicos de Assessoria e Processamento do Faturamento 
Hospitalar, Ambulatorial, SAME e CNES com profissionais qualificados, 
correspondentes ao período 01 a 31 de março/2018, referente ao 
Reconhecimento de dívidas de conforme NFS-e nº 28 emitida em 05/04/2018, 
no valor R$ 26.810,16 (Vinte e seis mil oitocentos e dez reais e dezesseis 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 
10302327622400011, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 
01000000. Processo Administrativo: 017101.013285/2018-SUSAM (Proc. 
nº 017132.000120/2018-SPAPDC; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da 
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 1186/2018 – 
ASJUR/SUSAM emitido em 10/05/2018. Manaus, 03 de julho de 2018.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL- SPAPDC
SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº023/2018 
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018
PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA CNPJ: 
00.697.295/0095-87 E AC GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI-ME CNPJ: 
22.267.917/0001-90. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA e 
Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de Serviços de Limpeza e 
Conservação em área hospitalar, correspondentes ao período de 01 a 30 de 
abril de 2018, referente ao Reconhecimento de dívidas da NFS-e nº 30 
emitida em 14/05/2018, no valor R$ 171.842,95 (Cento e setenta e um mil 
oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.327.6224.00011, natureza 
da despesa 339093, fonte de recursos 01210000. Processo Administrativo: 
017101.017826/2018-SUSAM (17132.000168/2018-SPAPDC); 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 
e PARECER nº 2193/2018-ASJUR/SUSAM emitido em 04/07/2018. Manaus, 
05 de julho de 2018.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL- SPAPDC
SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO 
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 6/2018-SPASR, sendo o 
objeto serviços de Limpeza e Conservação. CONTRATANTES: o Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, através do 
Serviço de Atendimento SPA São Raimundo e a empresa AM PRAIA - EPP - 
CNPJ nº 27.038.625/0001-07. OBJETO: Liquidação dos serviços prestados 
em MARÇO/2018. Referente a Nota Fiscal de nº 21. VALOR: O valor do 
reconhecimento da dívida é de R$ 34.137,48 (TRINTA E QUATRO MIL 
CENTO E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
Manaus, 06 de julho de 2018
Carla Couto de Magalhães Cordeiro
Gerente Administrativa e Financeira
SPA SÃO RAIMUNDO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

 
A DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, no uso de suas atribuições 
legais, e

Considerando que o teor do Oficio 3493/2018-GPCGL apresentado pela 
Comissão Geral de Licitação - CGL, Processo Administrativo 
n ° 0 1 7 1 3 1 . 0 0 0 0 0 4 / 2 0 1 8 - S PA S R ,  P r o c e s s o  L i c i t a t ó r i o 
n°013102.00005804/2018-CGL, relativo à licitação realizada sob a 
modalidade de Pregão Eletrônico n°300/2018 - CGL,e, Considerando ainda a 
inexistência de qualquer recurso ao Processo Licitatório.

RESOLVE: I. HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de 
Licitação – CGL, constante do oficio supra mencionado. II. ADJUDICAR a 
empresa: 1)AM PRAIA, CNPJ: 27.038.625/0001-07, para o objeto cotado cujo 
valor global importou em R$961.162,14 (novecentos e ssessenta e um mil, 
cento e ssessenta e dois reais e quatorze centavos), referente à contratação, 
pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de 
serviços de limpeza e conservação hospitalar, para atender a necessidade  do 
SPA São Raimundo, conforme estabelecidas no edital, no bairro de São 
Raimundo.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Diretora Geral do SPA São Raimundo em Manaus, 15 de junho 
de 2018.
Carla Couto de Magalhães Cordeiro
Gerente Administrativa e Financeira
SPA SÃO RAIMUNDO
Errata da Portaria de Inexigibilidade n°008/2018 publicada no Diário Oficial de 
19 de junho de 2018, sobre a vigência dos termos da contratação:
Onde se lê: 01.06.2018 a 31.05.2018
Leia-se: 01.05.2018 a 01.05.2019
Manaus, 28 de junho de 2018
Carla Couto de Magalhães Cordeiro
Gerente Administrativa e Financeira
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região 
Metropolitana de Manaus – SRMM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 010/2018-SRMM. PARTES: SRMM 
e Eletrobrás – Amazonas Distribuidora de Energia S/A. OBJETO: Liquidação 
do valor devido pela SRMM, relativo ao pagamento dos serviços de energia 
elétrica (IP Cênica) das margens direita e esquerda da Ponte  Rio Negro, no 
mês de maio de 2018. VALOR:  R$ 1.877,64. DOTAÇÃO: PT: 
15.122.0001.2087.0001; ND: 33909305; Fonte: 100. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo nº 39101.392.2018-SRMM e Parecer nº 044/2018-
JURÍDICO-SRMM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 28 de junho de 2018.
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SRMM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO