DOEAM 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 06 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  23
de fiscal do convênio 016/2018-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal 
de Humaitá;
II – Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de publicação na Imprensa 
Oficial do Estado.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, em Manaus, 05 
de julho de 2018. 
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
PORTARIA Nº 066/2018-SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 67, “caput” c/c art. 116 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993 preceitua que a execução do convênio deverá ser 
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração 
especialmente designado;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução n. 12, de 31 de maio 
de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do Convênio nº 017/2018-SEPROR;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo administrativo nº 
0.01.018101.000001101.2018-SEPROR;
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor EDUARDO RIZZO GUIMARÃES, matrícula n. 
227410-8A e MARILANE NASCIMENTO IRMÃO, para exercerem a função 
de fiscal do convênio 017/2018-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal 
de Eirunepé;
II – Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de publicação na Imprensa 
Oficial do Estado.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, em Manaus, 05 
de julho de 2018. 
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
PORTARIA Nº 067/2018-SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVODA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 67, “caput” c/c art. 116 da Lei nº 8.666 
de 21 de junho de 1993 preceitua que a execução do convênio deverá ser 
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração 
especialmente designado;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução n. 12, de 31 de maio 
de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do Convênio nº 018/2018-SEPROR;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo administrativo nº 
0.01.018101.00001208.2018-SEPROR;
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor EDUARDO RIZZO GUIMARÃES, matrícula n. 
227410-8A, e MARILANE NASCIMENTO IRMÃO para exercer a função de 
fiscal do convênio 018/2018-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Amaturá;
II – Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de publicação na Imprensa 
Oficial do Estado.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR,em Manaus, 05 
de julho de 2018. 
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
PORTARIA Nº 068/2018-SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVODA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 67, “caput” c/c art. 116 da Lei nº 8.666 
de 21 de junho de 1993 preceitua que a execução do convênio deverá ser 
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração 
especialmente designado;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução n. 12, de 31 de maio 
de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do Convênio nº 019/2018-SEPROR;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo administrativo nº 
0.01.018101.00001438.2018-SEPROR;
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor EDUARDO RIZZO GUIMARÃES, matrícula n. 
227410-8A, e MARILANE NASCIMENTO IRMÃO para exercer a função de 
fiscal do convênio 019/2018-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Boca do Acre;
II – Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de publicação na Imprensa 
Oficial do Estado.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR,em Manaus, 05 
de julho de 2018. 
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
PORTARIA Nº 069/2018-SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVODA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 67, “caput” c/c art. 116 da Lei nº 8.666 
de 21 de junho de 1993 preceitua que a execução do convênio deverá ser 
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração 
especialmente designado;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução n. 12, de 31 de maio 
de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do Convênio nº 020/2018-SEPROR;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo administrativo nº 
0.01.018101.0000403.2018-SEPROR;
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor EDUARDO RIZZO GUIMARÃES, matrícula n. 
227410-8A, e MARILANE NASCIMENTO IRMÃO para exercer a função de 
fiscal do convênio 020/2018-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Boa Vista do Ramos;
II – Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de publicação na Imprensa 
Oficial do Estado.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR,em Manaus, 06 
de julho de 2018. 
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
EXTRATO: Termo deConvênion.º 018/2018-SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018
PARTES: SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ. 
OBJETO: Aquisição de Motores Rabeta e Triciclos.
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 101.900,00, sendo que o 
valor repassado pela Concedente é de R$ 91.710,00 mais contrapartida do 
Convenente é de R$ 10.190,00.
VIGÊNCIA:08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE: 2018NE00517no valor 
de R$ 91.600,00.Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0008.Nat. de 
Despesa: 44.40.42.02. Fonte: 0160. Manaus, 05 de julho de 2018.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
EXTRATO: Termo deConvênion.º 019/2018-SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018
PARTES: SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE. 
OBJETO: Realização da 7ª Expoboca
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO